Rio de Janeiro, 02/08/2005 – Já se passaram dois anos e meio do governo do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e é possível fazer um primeiro balanço de sua administração. Neste momento, setores dirigentes do Partido dos Trabalhadores estão envolvidos em graves acusações de corrupção. Não se trata da corrupção clássica da classe política que enriquece a si mesma através do manejo de mecanismos do Estado e de grandes empresas estatais. Esta corrupção não visa a beneficiar pessoalmente os políticos, mas acumular fundos para futuras campanhas eleitorais e, com se diz, ocupar todo aparelho do Estado para perpetuar o PT no poder pelo menos durante 20 anos (fala-se de mexicanização do Estado). Assim se pretende inaugurar outro estilo de política e dar ao Estado um rosto mais social e voltado para os milhares de pobres da sociedade.
Os bons fins não justificam os meios ruins. A corrupção é sempre antiética e não se justifica jamais. Neste contexto, a oposição tenta envolver a figura do Presidente, sem ainda consegui-lo. Aparte desta crise conjuntural, cabe uma visão sumária do que significa um governo de esquerda no Brasil. A chegada de Lula ao poder coincide com a crise do modelo neoliberal. Lula herda de seu antecessor, Fernando Henrique Cardoso, uma grave crise econômica, com um esgotamento quase total das reservas monetárias e uma ameaça real de inflação generalizada. Como dizia Lula: "Herdei um Titanic que afundava e minha primeira tarefa era blindá-lo para evitar um caos econômico e poder depois realizar minha promessa eleitoral de republicanizar o poder com crescimento sustentável, inclusão social e redistribuição da renda".
Para realizar esta agenda audaz se concebe uma etapa de transição. Este conceito é fundamental se queremos ser justos com o governo de Lula e entender o sentido de suas políticas econômicas e sociais. Como em toda transição, há uma parte de continuidade e outra de inovação. A transição é de onde? Para onde? De um Estado neoliberal, altamente concentrador e sem políticas públicas consistentes para um Estado republicano, isto é, um Estado que se propõe conferir centralismo ao social, criar a simetria entre direitos e deveres, incentivar em todo o País o ideal cívico da cidadania ativa e de uma democracia participativa.
Para realizar este projeto, o governo Lula se impôs a seguinte estratégia: manter inalterado no plano da continuidade o projeto macroeconômico neoliberal e até radicalizá-lo com um superávit primário do orçamento federal ainda maior do que o precedente (4,75% do PIB); e, no plano da inovação, inaugurar uma política social centrada nos projetos Fome Zero e Bolsa Família.
Com a continuidade do projeto macroeconômico o governo conseguiu acalmar os mercados e ganhar os aplausos do FMI e do Banco Mundial, pôde controlar significativamente a inflação e garantir a estabilidade monetária. Com a inovação social beneficiou cerca de sete milhões de famílias, o que corresponde a aproximadamente 30 milhões de pessoas. Para estas multidões que antes quase não comiam e viviam em grande miséria, esta política pública significou uma espécie de entrada no paraíso terrestre possível.
Onde está o problema fundamental desta estratégia de transição de um Estado neoliberal para um Estado republicano? Na imensa desproporção entre as partes. A parte leonina corresponde ao projeto macroeconômico, que ultrapassa o sistema econômico-financeiro em cerca de US$ 10 bilhões mensais em forma de pagamento de juros, restando somente US$ 1 bilhão para os projetos sociais. A questão que se apresenta é: com esta engenharia político-social pode-se fazer uma transição que alcance a meta de republicanizar o Estado, criar um crescimento sustentável com inclusão social e redistribuição da renda?
Dia a dia cresce a convicção de que esta política econômica é inadequada para a política social. Chovem críticas e há decepção nos movimentos sociais. Lula está consciente desta desproporção, se sente pressionado e com urgência para decidir. O que fará? Dará ênfase no projeto macroeconômico neoliberal ou no projeto social popular? Se optar pelo projeto macroeconômico terá de sacrificar poderosamente o projeto social. E se optar pelo projeto social, terá de mudar substancialmente o projeto macroeconômico.
Cada opção terá conseqüências não menos graves do que a oposta: ou mobilizações de milhares e milhares de pessoas dos movimentos sociais nas ruas reclamando mais políticas públicas, ou pressões do mercado e do sistema econômico-financeiro capaz de produzir uma grave desestabilização econômica.
Neste momento é difícil saber a direção que Lula irá tomar. Talvez, devido à gravidade da crise política por causa da corrupção que coloca sob suspeita partes importantes de seu partido, decida aproximar-se mais de sua base de apoio social e atenda reclamações de mudanças na área econômica. Os próximos meses serão decisivos para o governo Lula inclusive na perspectiva da reeleição no final de 2006, que o Presidente busca ardorosamente.
(*) Leonardo Boff, escritor e teólogo.
