Arbil, Iraque, 23/08/2005 – Ao terminar o prazo para encerrar as negociações nesta segunda-feira, os partidos políticos do Iraque não chegaram a um acordo sobre a nova Constituição, apesar da intensa pressão dos Estados Unidos. Porta-vozes da comunidade xiita asseguraram ter chegado a um rascunho de Constituição com os curdos, mas os sunitas negam que exista tal acordo, o que aumentou a incerteza política. Devido às grandes diferenças sobre assuntos fundamentais, os líderes dos diversos grupos que participam das negociações têm cada vez menos esperanças de que se chegue a uma solução. Os xiitas e os curdos, por terem maioria no parlamento, poderiam acertar uma Constituição sem o apoio dos sunitas, mas os observadores políticos consideram isso pouco provável.
"É realmente impossível que as conversações tenham um resultado no pouco tempo que resta, já que as posições são bastante distantes umas das outras", disse à IPS desde Bagdá o negociador curdo Falakaddin Kakayee. "Os xiitas pressionam para criar um Estado religioso com muitas restrições às liberdades individuais, bem como aos direitos das mulheres e das minorias. A questão aqui não são as demandas curdas. O problema é que as liberdades básicas e a democracia estão em jogo", afirmou. A Assembléia Nacional Iraquiana aprovou por unanimidade no último dia 15 a prorrogação por uma semana do prazo para se chegar a um acordo sobre a nova Constituição. Entretanto, os grupos mantêm as discrepâncias.
Três quartos dos 24 milhões de iraquianos são árabes, 20% curdos e o restante pequenas minorias. O Islã é a religião predominante. Sessenta e dois por cento da população é do ramo xiita do Islã, concentrada no sul do território, e 35% do ramo sunita, que predomina no mundo árabe. Há uma pequena minoria cristã. As últimas discussões têm sido, sobretudo, entre xiitas e curdos, e as principais diferenças têm a ver com o sistema federal, a distribuição dos recursos naturais entre os distintos grupos, o papel do Islã nos assuntos estatais e os direitos das mulheres. Os curdos exigem um alto grau de autonomia para o Curdistão, no norte do Iraque, com sua própria administração e Constituição. Também querem uma importante porção dos recursos naturais da região, rica em petróleo.
As demandas xiitas são muito similares. No começo deste mês, o líder do poderoso partido xiita Conselho Supremo para a Revolução Islâmica no Iraque, Abdul Aziz al-Hakim, disse em uma reunião com seus seguidores na cidade de Najaf que "é necessário estabelecer uma região xiita no sul do Iraque" com ampla autonomia. Essa declaração causou uma forte preocupação na comunidade sunita, que governou o país desde sua fundação no começo da década de 20 até a queda do regime do presidente Saddam Hussein, com a invasão dos Estados Unidos em 2003. Os sunitas consideram que as reclamações de federalismo tanto dos curdos quanto dos xiitas poderiam desintegrar o Iraque.
Outro sinal de perigo são as diferenças sobre o papel que o Islã deve ter. Durante a redação da Constituição interina em março de 2004, os partidos religiosos xiitas concordaram em incluir uma cláusula que considera a religião muçulmana apenas como uma fonte de legislação. Entretanto, agora querem que o Islã seja a principal fonte das leis iraquianas. Essa demanda é rechaçada pelos curdos e outros setores seculares. Os grupos iraquianos defensores dos direitos da mulher fizeram uma série de manifestações contra a pretensão xiita.
"Isto não é apenas um golpe contra os direitos das mulheres, mas nos de todos os iraquianos, porque restringe as liberdades individuais e cria discriminação entre homens e mulheres", disse á IPS a ativista e parlamentar curda Khaman Zirar, de 31 anos. um dirigente do Partido Democrático do Curdistão, liderado por Massoud Barzani, afirmou que existe a possibilidade de "os curdos optarem pela opção de dissolver" a Assembléia se as negociações fracassarem. "As conversações duraram dias e, em lugar de progresso, constatamos um retrocesso em vários assuntos", afirmou. Barzani também negou as versões de que os curdos renunciaram às suas demandas de autonomia. "O conceito de respeitar a Constituição pode ser interpretado de diferentes maneiras", afirmou. (IPS/Envolverde)
