Nações Unidas, 01/02/2012 – Quando o Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) castiga governos com sanções econômicas e embargos de armas, seus 193 Estados-membros têm a obrigação de implantar estas medidas.
Milhares de contêineres esperam para serem carregados em um porto de Cingapura. Apenas alguns são inspecionados. - Shnapthat!/CC By 2.0
O informe do Instituto Internacional de Pesquisa para a Paz de Estocolmo (Sipri), intitulado Maritime Transport and Destabilizing Commodity Flows (Transporte marÃtimo e fluxos desestabilizantes de matérias-primas), diz que mais de 60% dos navios que se envolvem em casos registrados de violações de sanções ou tráfico ilÃcito de drogas, armas e outros equipamentos militares, são propriedade de empresas do Ocidente.
Os barcos pertencem principalmente a linhas de navegação comerciais de paÃses da União Europeia (UE), da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) ou da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômicos (OCDE). Segundo a investigação, as embarcações que violam as sanções procedem principalmente de Alemanha, Grécia e Estados Unidos. Entre os 12 Estados que lideram a lista, também estão Coreia do Norte, Panamá, Irã, Noruega, Rússia, Belize, Holanda, Dinamarca e Japão.
"Isto não significa que os proprietários dos navios, ou mesmo seus comandantes, saibam o que estão transportando. Porém, para os traficantes é relativamente fácil esconder armas e drogas entre as cargas legais", disse Hugh Griffiths, coautor do estudo do Sipri. Ao longo dos anos, o Conselho de Segurança impôs sanções econômicas ou embargos de armas a mais de 25 paÃses, entre eles o antigo regime do apartheid na Ãfrica do Sul, e Angola, Costa do Marfim, Haiti, Iraque, Libéria, LÃbia, Ruanda, Serra Leoa, Somália, Sudão e a antiga Iugoslávia, entre outros.
Segundo o Comitê de Sanções do Conselho de Segurança, este órgão recorre a castigos obrigatórios como uma ferramenta para fazer cumprir seus mandatos, "quando a paz se vê ameaçada e os esforços diplomáticos fracassaram". A variedade de sanções inclui medidas econômicas e comerciais, e outras mais especÃficas, como embargos de armas, proibição de viagens e restrições financeiras ou diplomáticas.
Segundo o Sipri, o uso de contêineres não só revolucionou o comércio internacional como forneceu uma fachada ideal para os traficantes. Dos muitos que chegam diariamente aos portos do mundo, só é possÃvel inspecionar uma fração. Os donos dos navios, e mesmo os funcionários aduaneiros, simplesmente têm de acreditar que em seu interior há exatamente o que consta nos documentos.
"Certos embargos de armas da ONU podem ser mais efetivos se os Estados-membros derem maiores recursos e informações para controlar o envio por mar", disse Griffiths à IPS. O caso da LÃbia é um bom exemplo, afirmou, porque os Estados patrulharam a costa desse paÃs e interceptaram envios de petróleo e armas sob o guarda-chuva de um grupo que funcionava na órbita da Otan. "Isto realmente ajudou a cumprir o embargo", ressaltou.
Também está claro que há diferentes graus de cooperação entre as missões de paz da ONU com os grupos de especialistas que fiscalizam o cumprimento dos embargos, reconheceu Griffiths. Mas este é basicamente um assunto dos Estados-membros, porque são os únicos que têm os recursos para fornecer informação e realizar inspeções em navios.
Segundo o informe, o governo do comércio marÃtimo sempre foi um assunto complexo. E estão sendo desperdiçadas oportunidades para melhorar a vigilância e usar mecanismos já existentes para erradicar o tráfico. "Sem dúvida, não é culpa dos grupos de especialistas da ONU, nem de sua Secretaria Geral, responsável por apoiar o trabalho dos comitês de sanções", apontou Griffiths à IPS. Esses organismos fazem um trabalho excepcional com recursos quase sempre muito limitados, acrescentou.
O fracasso se deve a dois motivos: o fato de muitos Estados não terem a capacidade necessária, e não haver suficientes sistemas de informação compartilhada entre esses paÃses. Esta informação se refere principalmente aos navios sob suspeita de participarem do transporte de materiais militares destinados a regiões africanas ou a atores submetidos a um embargo pela ONU.
Ao ser consultado se o Conselho de Segurança deveria divulgar o nome dessas empresas, Griffiths declarou que "isto é assunto do Conselho, mas de uma perspectiva contrária ao tráfico, penso que seria útil informar algumas companhias que podem ter ajudado "“ inadvertida ou deliberadamente "“ em um processo de transporte que definitivamente levou a uma violação de um embargo de armas da ONU". Envolverde/IPS
