Genebra, 02/09/2005 – As posições distanciadas dos negociadores na Organização Mundial do Comércio e os mesmos antecedentes de seu novo diretor-geral, o francês Pascal Lamy, conspiram contra o processo que se abriu a partir desta quinta-feira, afirmam ativistas. Lamy, que sucede o tailandês Supachai Panitchpakdi, tem a responsabilidade de destravar as discussões e de conseguir progressos na sexta conferência ministerial da OMC, que acontecerá entre 13 e 18 de setembro em Hong Kong. A organização está há quatro anos enroscada em uma negociação – a Rodada de Doha – que pretende aprofundar a liberalização do comércio a partir de 2007. Mas os resultados até agora são escassos.
As negociações foram interrompidas no final de julho, pelo recesso de verão, em um estado de prostração quase absoluta. Os representantes dos 148 Estados-membros encerraram esse ciclo de discussões sem chegarem a algum acordo. As posições negociadoras se mantêm muito distantes, a ponto de, até este momento, "ninguém saber o que vamos fazer em Hong Kong", confessou um delegado latino-americano que pediu para não ter o nome revelado. Esse diagnóstico é compartilhado por Celine Charveriat, representante da Oxfam Internacional, organização não-governamental que acompanha de perto o processo da OMC. A especialista ratificou que as negociações neste âmbito "estão em crise" e afirmou que os interesses dos países pobres "estão sendo relegados". A paralisação das discussões da Rodada de Doha, lançadas na capital do Qatar em 2001, se relaciona precisamente com as diferenças que separam os países pobres dos ricos.
O foco da discórdia são as negociações sobre a agricultura, que condicionam os progressos nos demais temas, como serviços, tarifas industriais, propriedade intelectual e outros aspectos que interessam em particular ao mundo em desenvolvimento. As potências comerciais, como Estados Unidos e União Européia, mantêm posições inflexíveis e os países em desenvolvimento respondem com firmeza semelhante, comentou o negociador latino-americano. Por exemplo, as nações do bloco ACP, as ex-colônias européias da Ásia, do Caribe e do Pacífico, consideram que qualquer abertura de mercados é negativa porque afeta suas preferências, os benefícios de acesso que já recebem, especialmente de suas antigas metrópoles coloniais. Para complicar o quadro, em meios negociadores afirmou-se que europeus e norte-americanos chegaram a um acordo para reduzir o nível de ambição na negociação agrícola, disse a fonte. Quando essas duas potências entram em litígio, o sistema multilateral de comércio treme, e quando se reconciliam, também treme, acrescentou.
A responsabilidade de conduzir as negociações agora está nas mãos de Lamy, que até um ano atrás era comissário de Comércio da União Européia. A função do diretor-geral da OMC deve ser a de proteger e fortalecer os membros mais fracos da organização, recordou Peter Hardstaff, ativista do Movimento pelo Desenvolvimento Mundial (MDM), uma organização não-governamental com sede em Londres. Também lhe cabe assegurar que as negociações sejam transparentes, abertas a todos os países, democráticas e que visem sobretudo ao desenvolvimento, ressaltou. Mas essa descrição é o reverso da medalha em relação ao papel que Lamy desempenhou na UE, onde perseguiu seus objetivos de abertura dos mercados para os negócios desse bloco e de proteção das subvenções agrícolas a todo custo, acrescentou o dirigente do MDM.
Na mesma linha, Alexandra Wandel, da organização Amigos da Terra, com sede em Bruxelas, pediu que Lamy rompa "com sua tradição de servir em primeiro lugar às grandes empresas". Wandel também, assegurou que o novo diretor-geral se mobilizou de maneira agressiva para conseguir a abertura dos mercados dos países em desenvolvimento nas áreas de serviços públicos essenciais, com o da água. De Lamy são esperadas decisões enérgicas para revigorar o processo de negociação. Entre as disposições que pode adotar figura a suspensão da maioria das atividades da OMC que não tenham relação com o processo de Doha, disse a fonte negociadora.
Dessa maneira, os organismos regulares da organização, como os conselhos de mercadorias, de serviços e de propriedade intelectual, bem como os comitês de agricultura, de meio ambiente, de acesso aos mercados, entre outros, se ocupariam unicamente das negociações de Doha até que se realize a conferência de Hong Kong. Até agora, esses organismos dedicam a atenção habitual aos assuntos ordinários, mas em sessões especiais se concentram nas negociações de seus temas particulares incluídos na agenda de Doha. (IPS/Envolverde)
