Genebra, 01/09/2005 – É necessário introduzir uma modificação nos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio da Organização das Nações Unidas que reflita as desigualdades raciais e étnicas existentes, como se faz em matéria social e econômica, propõe a especialista brasileira Edna Maria Santos Roland. A primeira meta dos compromissos assumidos em setembro de 2000 por 189 chefes de Estado e de governo na ONU é reduzir à metade até 2015 a porcentagem de pessoas com renda inferior a um dólar por dia e que sofrem fome, tomando como referência os índices de 1990. A seguir, o segundo objetivo é o de ensino primário universal no mesmo prazo, com os Estados cuidando para que todos os meninos e meninas concluam um ciclo completo de instrução escolar.
Mas a esta altura, Edna Maria, membro do grupo de eminentes especialistas independentes sobre a aplicação da Declaração e do Programa de Ação de Durban, pretende intercalar outro objetivo. A terceira meta deve estabelecer o compromisso de reduzir pela metade, no mesmo prazo, as desigualdades existentes entre a população branca e as pessoas de ascendência africana. Ela adverte que para conseguir essa meta é necessário conhecer previamente as porcentagens de brancos e afros-descendentes que atualmente vivem em condições de pobreza extrema e fome. Só então, com base nessas taxas diferenciadas e com metas distintas para cada grupo, se aplicaria a redução de 50% para cumprir o primeiro objetivo do milênio, afirmou a especialista, que foi relatora da Conferência Mundial contra o Racismo, a Discriminação Racial, a Xenofobia e as Formas Conexas de Intolerância organizada pela ONU há quatro anos na cidade sul-africana de Durban.
Caso contrário, essa primeira meta seria alcançada com políticas que beneficiariam preferencialmente as populações brancas e aumentariam as desigualdades. Edna Maria apresentou sua idéia na sessão do Grupo de Trabalho de Especialistas sobre as Pessoas de Ascendência Africana, outro dos mecanismos das Nações Unidas estabelecidos para acompanhar a aplicação da Declaração e do Programa de Ação adotados em Durban. A iniciativa se apóia na reclamação de dados desagregados que preocupa esse grupo de trabalho, e em geral todos os especialistas interessados em que as necessidades e os direitos das populações de descendência africana sejam respeitados nas estratégias desenhadas para conseguir os Objetivos do Milênio.
As oito metas se completam, pela ordem, com o compromisso de promover a igualdade de gênero e a autonomia da mulher; reduzir a mortalidade infantil; melhorar a saúde materna; combater a aids; a malária e outras doenças; garantir a sustentabilidade do meio ambiente e fomentar uma associação mundial para o desenvolvimento. Peter Lesa Kasanda, presidente do grupo de trabalho, concorda que cada país tem direito a estabelecer sua própria estratégia para aplicar a Declaração do Milênio e para modelar seus objetivos. Entretanto, destaca que em diferentes fóruns já se demanda que os informes e os processos em cada país, relacionados com os objetivos do milênio, levem em conta a informação estatística desagregada por gênero e etnia.
A informação desagregada é crucial para entender os padrões de iniqüidade. Do contrário, as desigualdades podem aparecer apenas em função de uma diferença de classe, enquanto omitem a dimensão horizontal do fenômeno, isto é, as brechas de bem-estar entre grupos claramente definidos, no sentido da etnia e do gênero, explicou Kasanda. Por outro lado, Eric E. Boone, representante da Associação nacional para o Progresso das Pessoas de Cor, dos Estados Unidos, confirmou que existem preocupações sinceras pelas estratégias empregadas para conseguir os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. Muitos temem que as estratégias que ignoram os desafios particulares de minorias raciais e étnicas somente aumentarão as desigualdades que já sofrem esses segmentos da população, afirmou.
Nos Estados Unidos, por exemplo, as minorias mais avançadas se beneficiam de maneira desproporcional dos programas de ação afirmativa, pois estão em melhor posição para competir com outros por empregos melhor remunerados, acesso às universidades e outras vantagens. Na população afro-americana, a classe média é atualmente o segmento de crescimento mais rápido, embora a maior ascensão chegue a 40%, enquanto os 60% inferiores permanecem paralisados ou em declínio, lembrou Boone. Por esse motivo, a Associação Nacional para o Progresso da Pessoa de Cor reclama que os programas de aplicação das metas do milênio apontem verdadeiramente para a melhoria da vida dos que estão em maior desvantagem.
Se os números dos resultados alcançados por esses objetivos não tiverem por base dados desagregados podem ocultar grupos marginais de raízes nacionais, religiosas, minorias lingüísticas, descendentes de africanos e povos indígenas. Os especialistas do grupo de trabalho das Nações Unidas afirmam que cada um dos oito Objetivos de Desenvolvimento do Milênio pode ajudar a melhorar a situação dos afros-descendentes. Por exemplo, as estratégias de redução da pobreza podem garantir que essas comunidades não estejam representadas de maneira desproporcional nessa metade aparentemente condenada a permanecer em situação de indigência. Porém, os especialistas também prevêem riscos, como a possibilidade de que ao se identificar grupos em desvantagem em uma sociedade se incentive a criação de estigmas ou ainda dificuldades para que as comunidades étnicas apóiem os planos para alcançar os objetivos do milênio.
Edna Maria mencionou o informe "Um Brasil para as crianças", elaborado pela Rede de Acompanhamento Amiga das Crianças, que expõe as desigualdades na sociedade brasileira, em particular com relação a raças e etnias. O estudo demonstra que as políticas voltadas à promoção da vida das crianças e dos adolescentes podem ter conseqüências negativas nas pessoas afetadas pela discriminação se as políticas não considerarem a questão da igualdade. Por sua vez, Mercedes Moya, do Espaço Afro-Americano, questionou o fato de os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio não reconhecerem as diferenças culturais das populações e ignorarem as comunidades que propõem modelos de organização social diferentes dos atuais. (IPS/Envolverde)
