Washington, 31/08/2005 – Depois da apresentação formal de um projeto de Constituição no Iraque, as opiniões em Bagdá e Washington estão dividas: se a nova Carta Magna fortalecerá a débil democracia iraquiana ou conduzirá à desintegração desse país do Golfo. Enquanto a Casa Branca expressa otimismo sobre o projeto que os iraquianos deverão votar no dia 15 de outubro, alguns analistas alertam que seus parágrafos sobre autonomia regional irão acelerar uma guerra civil que poderia se estender a países vizinhos. "Não creio nestas divisões (constitucionais) entre muçulmanos xiitas e sunitas, muçulmanos e cristãos, árabes e curdos", afirmou na segunda-feira o secretário-geral da Liga Árabe, Amr Moussa, à BBC de Londres. "Acredito que é uma verdadeira receita para o caos, e talvez para uma catástrofe no Iraque e vizinhança", acrescentou.
O novo projeto constitucional foi entregue à Assembléia Nacional do Iraque no último dia 28, mas não foi submetido à votação, como estabelece a Lei de Administração Interina. A maioria parlamentar formada por xiitas e curdos apoiou o rascunho, enquanto a minoria árabe o rejeitou. O projeto tenta refletir as realidades étnicas e religiosas do país, e também outorga vastos poderes aos curdos e xiitas. Além disso, consagra o Islã como religião oficial e fonte principal de legislação, embora reconheça a liberdade religiosa. Alguns argumentam que o lugar especial do Islã e da lei islâmica na Constituição pode piorar a situação das minorias religiosas, especialmente dos cristãos, e das mulheres, apesar da promessa do presidente norte-americano, George W. Bush, de que os direitos das mulheres e das minorias seriam prioridades para Washington no Iraque.
"As minorias religiosas e as mulheres sofrerão com a proposta arquitetura constitucional do Iraque", alertou Nina Shea, diretora do Centro para a Liberdade Religiosa da organização Freedom House e vice-presidente da quase governamental Comissão Norte-americana sobre a Liberdade Religiosa Internacional, em um artigo publicado pela direitista National Review Online. "Tememos que esta e outras disposições levem à imposição de um regime de direitos grupais que atentaria contra os direitos e as garantias individuais: uma receita para um conflito civil maior, baseado em estreitas identidades políticas", escreveram Shea e Tom Cullinan.
O destino do novo projeto constitucional, que atrasou duas semanas em um esforço para conseguir sua aceitação pelos representantes sunitas, permanece incerto. Segundo a lei vigente, a Constituição será rejeitada automaticamente se dois terços dos eleitores em três das 18 províncias do Iraque votarem contra no referendo de 15 de outubro. Esta disposição foi concebida por funcionários norte-americanos para garantir aos curdos, que têm grandes maiorias em três províncias do norte, a capacidade de vetar qualquer projeto que não lhes conceda suficiente autonomia.
Tal como está redigido, o rascunho garante a autonomia dos curdos e, mais significativamente, estabelece as bases para oferecer autonomia a até nove províncias do sul, dominado pela maioria muçulmana xiita. Mas o acordo é rejeitado pela minoria sunita, partidária de um governo central forte, entre outras razões porque o centro do país, onde está concentrada, tem poucos recursos naturais em comparação com o norte e o sul, onde proliferam as indústrias do gás e petróleo. A maioria dos iraquianos é xiita (60%) e habitam o sul, enquanto no centro predominam os sunitas (20%), o grupo islâmico dominante no deposto regime de Saddam Hussein (1979-2003).
Os curdos, com idioma próprio, constituem outros 20% da população, de quase 25 milhões, e estão concentrados no norte. Os sunitas constituem esmagadoras maiorias em duas províncias ocidentais e uma pequena maioria em uma terceira província, e isso lhes permitiria rejeitar o projeto constitucional no referendo de outubro. Além disso, o influente clérigo xiita Moqtada Sadr, cujas milícias Mehdi recentemente enfrentaram paramilitares xiitas rivais, também se opõem ao projeto. Sadr considerou que a proposta constitucional é parte de "um complô iraniano" para garantir o controle no sul do país através do maior partido político da região, o Conselho Supremo para a Revolução Islâmica no Iraque, e sua milícia treinada no Irã, a Organização Badr.
A popularidade do clérigo no bairro xiita Cidade Sadr, de Bagdá, combinada com a grande população sunita da capital, poderia conseguir maioria pelo NÃO na província de Bagdá. Alguns analistas de dentro e fora do governo afirmam que a rejeição ao rascunho poderia ser uma benção, porque incentivaria mais sunitas a participarem do processo político. Desde as eleições do dia 30 de janeiro passado, a participação política dos sunitas foi uma prioridade para o governo Bush que, guiado por seus comandantes militares, está chegando à convicção de que a guerra no Iraque não tem uma solução militar.
Se a proposta de Constituição for rejeitada no referendo, "os sunitas terão demonstrado que têm verdadeiro poder e serão reincorporados", afirmou Fareed Zakaria, diretor da revista Newsweek International, em declarações domingo passado no programa This Week, da rede ABC News. "Essa é a melhor hipótese", disse. "A pior é que os sunitas possam rejeitá-la. Nesse caso, manterão toda sua aversão e tratarão de derrotá-la não por meios pacíficos, mas como estão atuando agora, violentamente e pela guerra civil", afirmou Zakaria. Os sunitas constituem o grosso da resistência armada à ocupação norte-americana do Iraque. (IPS/Envolverde)
