Desenvolvimento: Para o Pnud, chegou a hora decisiva

Nações Unidas, 08/09/2005 – O progresso rumo à redução da extrema pobreza pela metade terá na Cúpula Mundial da próxima semana sua hora decisiva, afirmou o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) ao apresentar, nesta quarta-feira, uma deprimente avaliação da situação do desenvolvimento humano. Embora existam consideráveis avanços rumos aos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, muitos países estão atrasados e é provável que não atinjam essas metas no prazo fixado, advertiu o Pnud em seu Informe sobre Desenvolvimento Humano 2005. "Hoje em dia, o mundo conta com os recursos financeiros, tecnológicos e humanos para promover uma mudança histórica e decisiva em matéria de desenvolvimento humano, mas se as atuais tendências continuarem, os Objetivos do Milênio serão frustrados por ampla margem", alerta o documento.

O documento, intitulado "Cooperação internacional na encruzilhada: Ajuda, comércio e segurança em um mundo desigual", foi apresentado aos líderes dos 191 Estados-membros da Organização das Nações Unidas uma semana antes da Cúpula Mundial que realizarão em Nova York nos dias 14, 15 e 16. Na cúpula, os líderes avaliarão o progresso rumo às metas do milênio e proporão medidas para alcançá-las, além de discutir propostas de reforma da ONU. Os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, fixados pelos 191 integrantes das Nações Unidas em 2000, consistem em erradicar a pobreza extrema e a fome, ensino primário universal, promover a igualdade de gênero e a autonomia da mulher, reduzir a mortalidade infantil e melhorar a saúde materna.

Outros objetivos são combater o HIV/aids, a malária e outras doenças; garantir a sustentabilidade do meio ambiente e fomentar uma associação mundial para o desenvolvimento. Esses oito objetivos se concretizam em 18 metas específicas a serem cumpridas até 2015 na maioria dos casos e medidas por 48 indicadores. As metas têm como referência os níveis de 1990. "Se seguirmos o modelo de sempre, as perspectivas são horríveis", disse à IPS o principal autor do documento, Kevin Watkins. "Entretanto, as metas continuam sendo eminentemente alcançáveis. Há provas suficientes de que não são idealistas. Ao contrário, são pouco ambiciosas", afirmou.

De acordo com o novo informe, 50 países com uma população combinada de 900 milhões de pessoas estão retrocedendo em uma ou mais áreas de desenvolvimento. A metade dessas nações pertence à África subsaariana, a região mais pobre do mundo. Se a atual tendência continuar, mais de 800 milhões de pessoas estarão vivendo na pobreza extrema em 2015, isto é, 380 milhões a mais do que o objetivo fixado. O documento atribui grande parte da culpa pela falta de progresso à passividade e corrupção dos governos do Sul em desenvolvimento, mas também aos países ricos, aos quais atribui um papel essencial em matéria de ajuda, comércio e segurança. Um grande incremento para a ajuda internacional para os países mais pobres do mundo é fundamental para o desenvolvimento mundial, afirmou o Pnud.

Embora todos os países doadores tenham se comprometido a destinar 0,7% de seu produto interno bruto à cooperação para o desenvolvimento, muitos poucos cumpriram seu compromisso. Estados Unidos e Japão, as maiores economias do mundo, ainda investem apenas 0,18% de seu PIB em ajuda. Para cada dólar que os países gastam em ajuda internacional investem 10 em orçamentos militares, diz o relatório do Pnud. São medidas como a adotada pela cúpula do Grupo dos Oito países mais industrializados, em julho passado, que destinará US$ 50 bilhões à ajuda internacional na próxima década, é o que se necessita para tornar realidade as metas do milênio, acrescenta o relatório.

Por outro lado, as práticas comerciais injustas também retardam o desenvolvimento, porque os países pobres são excluídos de mercados e privados de oportunidades comerciais. Como referência, o relatório diz que as 689 milhões de pessoas que vivem na África subsaariana representam uma proporção menor das exportações mundiais do que a Bélgica, com apenas 10 milhões de habitantes. As altas tarifas alfandegárias que os países ricos impõem aos produtos de países pobres são "um imposto perverso", que priva nações em desenvolvimento de fundos para a saúde e a educação, por exemplo, afirma o Pnud. Para atingir as metas de desenvolvimento, a comunidade internacional também deve ajudar a prevenir e por fim aos conflitos bélicos, acrescenta o documento.

Quanto mais pobre é um país, mais provável é que caia em guerra. Dos 32 países com menor progresso em relação às metas do milênio, 22 sofreram algum tipo de conflito nos últimos 15 anos. Watkins espera que o cinzento panorama descrito pelo relatório leve a próxima Cúpula Mundial a intensificar a ação na década que resta para o vencimento do prazo dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. Caso contrário, a Cúpula será "uma vergonhosa denúncia do estado atual da cooperação internacional", disse à IPS. (IPS/Envolverde)

Isaac Baker

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