Helsinque e Dar es Salaam, 06/09/2005 – Há pouco comemoramos o 30º aniversário da Declaração de Helsinque, que foi a culminação do que ficou conhecido como o Processo de Helsinque. O primeiro Processo de Helsinque demonstrou ser de grande ajuda para a superação da Guerra Fria e levou ao desmantelamento das barreiras entre Ocidente e Oriente. Quando os governos da Finlândia e da Tanzânia lançaram há dois anos em um contexto muito diferente o Processo de Helsinque sobre Globalização e Democracia, tinham a esperança de que poderiam ajudar a salvar as diferenças entre Norte e Sul e reunir os diferentes interessados que, desde suas respectivas posições, estão ocupados em enfrentar os desafios da globalização.
As possibilidades oferecidas pela globalização são evidentes, mas devemos ser capazes de encontrar meios mais efetivos para controlá-la a fim de assegurar que suas vantagens se estendam de maneira mais uniforme tanto em nível mundial quanto internacional. Não temos um governo global nem parece ser uma empreitada realista procurar criar um, o que significa que os métodos para governar a globalização devem se apoiar em diferentes bases. A premissa do segundo Processo de Helsinque é de que a natureza internacional da globalização faz com que seja necessário um exercício do poder acima dos limites nacionais que envolve os diferentes governos participantes, as organizações da sociedade civil, os atores do comércio, as organizações internacionais, os acadêmicos e os meios de comunicação.
O Grupo de Alto Nível de Helsinque, que temos a honra de co-presidir, começou seu trabalho em janeiro de 2004. Durante o ano e meio seguinte, examinamos propostas para promover um exercício do poder global mais eficaz e democrático. Em nossas quatro reuniões discutimos uma ampla série de questões que foram desde a segurança dos direitos humanos e do desenvolvimento à proteção ambiental. Porém, nosso objetivo era sempre o de encontrar caminhos para o aproveitamento dos recursos e de apoiar os diferentes interessados a fim de resolver os problemas que identificamos.
O Grupo de Helsinque defende a realização de um processo continuado para reunir os diferentes interessados e os diferentes processos para fortalecer e coordenar os esforços para uma mudança global. Como uma medida prática, o Grupo de Helsinque sugere a formação de mesas-redondas globais com o objetivo de identificar as possibilidades de melhoria em diversas áreas. Estas incluem a pobreza e o desenvolvimento, direitos humanos, meio ambiente, exercício do poder, paz e segurança, temas semelhantes aos da Declaração do Milênio. Embora a cooperação multilateral entre os participantes interessados na solução dos problemas globais seja a mensagem-chave do Processo de Helsinque, fica claro que os governos devem ter a principal responsabilidade na execução das propostas.
Com isto em mente, Finlândia e Tanzânia já aproximaram de um grupo de governos selecionados, os chamados Amigos do Processo de Helsinque, os resultados do Processo, bem como os planos futuros de trabalho. Estes amigos (Brasil, Argélia, Canadá, Egito, Hungria, Índia, Malásia, México, África do Sul, Espanha, Tailândia e Reino Unido) estão acompanhando de perto nossos trabalhos e os ministros de relações exteriores desses governos foram convidados para uma reunião durante a Conferência de Helsinque, de 7 a 9 deste mês. Nessa reunião esperamos estabelecer ações conjuntas para promover soluções naqueles assuntos que requerem uma atuação urgente, que se beneficiariam de uma cooperação multilateral dos interessados, que sejam politicamente viáveis, tecnicamente factíveis e que tenham um alcance global.
A Conferência, intitulada Mobilizando a Vontade Política, é a culminação do Processo de Helsinque, mas também uma espécie de "teste" para o método das mesas-redondas recomendado pelo Grupo de Helsinque. Esperamos que a conferência trabalhe a favor do fortalecimento da associação entre os diferentes interessados e os reúna em diálogo para discutir como fazer para que as diferentes propostas possam ser colocadas em prática. Nossa intenção é oferecer os resultados do Processo de Helsinque à consideração da comunidade internacional para criar uma confiança mútua entre todos os participantes. A comunidade internacional não carece de propostas para resolver muitos dos problemas que enfrentamos, mas o que mais falta freqüentemente é a vontade política de comprometer recursos para executar essas propostas. Cremos que ao criar confiança em nível internacional podemos dar um impulso para a realização conjunta das metas comuns com as quais nos comprometemos. (IPS/Envolverde)
(*) Ekki Tuomioja, ministro de Assuntos Exteriores da Finlândia, e Jakaya M. Kikwete, ministro das Relações Exteriores da Tanzânia.
