Author: Fabíola Ortiz

por Fabíola Ortiz, especial para o Projeto Terramérica, publicação ambiental que circulou de 1995 a 2015 em toda a América Latina e Caribe – Rio de Janeiro, Brasil, 27 de abril de 2015 (Terramérica) – O Oceano Atlântico é a última fronteira no leste do Brasil, mas ainda é uma incógnita a dimensão total de sua biodiversidade, e a pesquisa científica e a proteção em torno dela segue atrasada com relação à exploração de recursos como o petróleo. A Amazônia Azul, como as autoridades brasileiras chamam essa região rica em biodiversidade e recursos energéticos de seu mar patrimonial, possui área semelhante à da selva tropical brasileira ou cerca de metade do território continental do país. Por essa costa também saem 95% das exportações brasileiras, segundo dados oficiais. A plataforma marítima brasileira guarda 90% das suas reservas petrolíferas provadas e 77% das gasíferas. E o grande desafio é proteger as riquezas da Amazônia Azul ao longo dos 8.500 quilômetros de costa. “Não nos fixamos na grandiosidade desse território. Para se ter uma ideia, a Amazônia Azul se compara ao tamanho da Índia”, afirmou ao Terramérica o diretor do Instituto de Estudos Estratégicos da Universidade Federal Fluminense, Eurico de Lima Figueiredo. Para este cientista político, “não estamos preparados para cuidar dela, mesmo sendo considerada uma prioridade política e econômica do país”. Figueiredo, que presidiu a Associação Brasileira de Estudos de Defesa entre 2008 e 2010, assegurou que a Amazônia Azul é uma expressão que busca denominar territórios vinculados aos novos tratados do direito marítimo internacional. O Brasil está entre os dez países do mundo com maior plataforma continental, em um oceano como o Atlântico, que mantém oculta uma incalculável riqueza marinha, com grandes potencialidades econômicas, científicas e tecnológicas. Segundo a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, a Zona Econômica Exclusiva (ZEE) de cada país inclui seu mar territorial, de 12 milhas náuticas desde a linha de base, a zona contígua, que chega até as 24 milhas, e o mar patrimonial, que alcança até 200 milhas náuticas (370 quilômetros lineares). No caso do Brasil, a ZEE originalmente superava os 3,5 milhões de quilômetros quadrados. A esse território o país solicitou o acréscimo de outros 963 mil quilômetros quadrados, que diferentes instituições nacionais, incluídas as científicas, reivindicam, argumentando que representam o seguimento natural do talude de sua plataforma continental. A Comissão de Limites da Plataforma Continental da Convenção, formada por 148 países, até agora deu razão ao Brasil na incorporação à sua ZEE de 771 mil quilômetros quadrados, enquanto permanece pendente a decisão sobre o restante. A reivindicação brasileira, ao menos na expansão da plataforma concedida até agora, atende os requisitos da Convenção da Organização das Nações Unidas (ONU) e dá ao país beneficiado poder para explorar os recursos existentes na área ampliada e o obriga a manter responsabilidades em seu manejo. O reconhecimento a favor do Brasil, ainda que não seja total, não deixa de levantar desconfiança entre alguns vizinhos, pelos imensos interesses econômicos na plataforma continental adicional concedida. Figueiredo explicou […]

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