STF

Deterioração institucional contamina STF

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Por Mario Osava, da IPS –  Rio de Janeiro, Brasil, 12/12/2016 – Chamado para dirimir questões cruciais na crise política, o Supremo Tribunal Federal (STF) se deixou contagiar pela deterioração institucional, cada dia mais visível no Brasil, e se converteu em outro fator de incertezas. Sua última decisão, do dia 7, por maioria de seis de […]

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STF corre risco com sentença controversa

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Por Mario Osava, da IPS –  Rio de Janeiro, Brasil, 8/3/2016 – O Superior Tribunal Federal (STF) assumiu o risco de se desclassificar como árbitro ao emitir sentenças controvertidas, justamente quando as tensões políticas tendem ao extremo, exigindo um “poder moderador”legítimo. Uma de suas decisões permite a prisão de condenados em segunda instância judicial, discordando da […] Continue Reading →