Buenos Aires, 23/01/2005 – A Conferência das Nações Unidas sobre Mudança climática demonstrou em sua décima edição o vigor como ferramenta para impulsionar a redução das emissões de gases causadores do efeito estufa, mas também deixou evidente que o tempo político caminha muito mais lento do que o aquecimento global a ser combatido. Haverá mais quantas inundações, secas ou furacões até que os acordos de redução de emissões ou de adaptação ao aumento da temperatura global sejam ambiciosos a ponte de reduzir os impactos devastadores que recaem em primeiro lugar sobre o mundo em desenvolvimento? Mais quantas ilhas terão de desaparecer do mapa até que isso ocorra?
Dez anos depois da entrada em vigor da Convenção Marco das Nações Unidas sobre a Mudança Climática, a incerteza científica sobre o impacto das emissões dos chamados gases causadores do efeito estufa sobre a atmosfera se reduziu de maneira considerável e, por sua vez, aumentou o conhecimento sobre os danos que as alterações climáticas causarão nos países mais vulneráveis. Entretanto, o processo burocrático, cada vez mais pesado em instituições e normas, continua muito atrasado em relação à hora da ação preventiva. Promessas várias foi o saldo da X Conferência das Partes da Convenção Marco das Nações Unidas sobre a Mudança Climática, mais conhecida como COP-10, que reuniu em Buenos Aires entre o dia 6 e a madrugada do dia 18 deste mês mais de seis mil participantes entre delegados de governos, da sociedade civil, ambientalistas e empresários.
Pouco antes de começar a COP-10 se desfez o otimismo surgido com a decisão da Rússia de ratificar o Protocolo de Kyoto, assinado em 1997 nessa cidade japonesa e que obriga os países industrializados a reduzir em 5,2% suas emissões de gases que causam o efeito estufa, especialmente o dióxido de carbono, em relação aos volumes emitidos em 1990, meta a ser cumprida antes de 2012. Essa ratificação pelo parlamento russo permitirá que no dia 16 de fevereiro entre em vigor esse acordo mundial que incentiva a cumpri-lo diretamente ou através dos chamados mecanismos de flexibilização, que são o comércio de direitos de emissão, a implementação conjunta e o mecanismo de desenvolvimento limpo.
O Protocolo foi subscrito por todos os países industrializados, menos Austrália e Estados Unidos, que, além disso, após a chegada de George W. Bush à Casa Branca, retirou a assinatura de seu antecessor, Bill Clinton, do documento. Agora, as grandes empresas deverão mostrar se são capazes de apresentar projetos de redução das emissões que contribuam para limpar a atmosfera, não se dedicando apenas à fazer bons negócios com o carbono, o novo bem de mercado criado pelo Protocolo de Kyoto. Os delegados de 180 países que participaram da COP-10 conseguiram dois resultados-chave, segundo resumiram no plenário de encerramento da reunião. Aprovaram uma iniciativa da Argentina para colocar de volta os Estados Unidos à mesa de diálogo sobre redução, e foi acertado um plano de ação sobre adaptação.
A colheita foi magra, se comparada com os relatórios acadêmicos e de organismos ambientalistas divulgados amplamente durante a conferência, nos quais se alerta sobre os graves efeitos da mudança climática que já são observados em muitos países e, também, contendo projeções sobre o que virá. A União Européia (UE), a qual se reconhece uma certa liderança governamental nestas negociações, propôs trabalhar para obter o compromisso de evitar que a temperatura aumente mais que dois graus neste século, mas, este apelo já resulta tardio. Os especialistas estimam que mesmo com esse aumento gradual do calor os danos seriam fatais no prazo de cem anos.
Os países mais vulneráveis insistiram com o argumento de que a mudança climática é, para eles, mais catastrófica do que o terrorismo internacional, um apelo direto aos Estados Unidos e à UE para uma conscientização sobre a necessidade e a urgência de colocar esse problema entre as prioridades da agenda mundial. Nesse sentido, a idéia de um seminário em 2005 no qual os governos troquem pontos de vista sobre como reduzir o aquecimento da atmosfera é um passo, mas, para aprovar a proposta precisou deixar claro que por ora não serão exigidos compromissos de redução de emissões nem por parte dos Estados Unidos nem dos grandes países do Norte.
Com relação ao Programa de Trabalho de Buenos Aires sobre Adaptação e Medidas de Resposta, trata-se apenas de uma agenda de assuntos que requerem atenção dos doadores para avançar no cumprimento dos compromissos assumidos com os países em desenvolvimento para a adoção de medidas de prevenção diante da mudança climática. Porém, não se conseguiu mais do que um compromisso muito modesto por parte da UE, que começará a alimentar, no próximo ano, um fundo anual de US$ 420 milhões para essa finalidade. Esses recursos deverão ser repartidos entre os países em desenvolvimento nos quais o custo de cada catástrofe provocada pela alteração do clima seja superior a vários milhares de milhões de dólares.
A conferência se mostrou, uma vez mais, como um fórum de debate aberto e democrático no qual os países têm representação eqüitativa mais além das reais possibilidades de participação. Algumas nações enviaram apenas um representante, como Bahamas, enquanto outros governos se apresentaram com 100, caso dos Estados Unidos, e até com 200 delegados, como o Brasil. "Este não é um Conselho de Segurança", alfinetou um representante argentino ao seu colega norte-americano em uma das sessões, se referindo à capacidade dos países mais poderosos de aprovar ou vetar decisões que afetam o resto do mundo nesse organismo máximo de execução da Organização das Nações Unidas ou em outros fóruns. Mesmo assim, perdeu-se a oportunidade de exercer maior pressão política sobre Washington e cedeu-se às suas pretensões.
Os delegados se justificaram alegando a necessidade de ter de volta à mesa de negociação o principal responsável pelas emissões de gases que aquecem a atmosfera, provenientes da queima de combustíveis fósseis, como carvão e petróleo. Porém, se poderia ter conseguido muito mais. A idéia de realizar pela primeira vez painéis tema?ticos de discussão entre ministros, em lugar da tradicional sucessão de discursos perante um público que vai diminuindo, não foi uma ferramenta utilizada para pressionar publicamente os países industrializados no sentido de obter resultados favoráveis para o mundo em desenvolvimento. Nos encontros de ministros estiveram representantes de potências, como Estados Unidos e China, junto a delegados de países de vulnerabilidade crítica, como Tuvalu e Kiribati, dois arquipélagos do Pacífico que podem desaparecer com a elevação do nível do mar.
Entretanto, não se concretizou o debate esperado porque os funcionários se apegaram a discursos preparados antes de saírem de casa, e evitaram a troca de idéias ou de princípios. As organizações ambientalistas lamentaram que, apesar do clima de esperança que precedeu a reunião, as conclusões tenham sido pobres. O fórum do Bom Air, que reúne mais de uma centena de organizações não-governamentais da Argentina e de alguns outros países da América Latina, expressou sua "profunda decepção" pela falta de progresso e, sobretudo, pela ausência de apoio financeiro ao programa sobre adaptação, que prometia ser o tema principal da conferência.
Para o coletivo de organismos os resultados da reunião "dão a entender que existe uma atitude de ouvidos surdos às evidências científicas e técnicas de especialistas que apresentaram durante o encontro dramáticos resultados atuais e futuros com perdas sociais, econômicas e ambientais enormes", ressaltaram. Roque Pedace, da ONG Amigos da Terra Internacional, disse à IPS que, mesmo não sendo possível avançar em um seminário com os Estados Unidos, na mesa de debate "observa-se pouco interesse dos negociadores em reconhecer a urgência" que existe em matéria de redução e adaptação à mudança climática. "Temos pouco tempo e as medidas que estão tomando são demoradas, desejávamos decisões mais rápidas, que nos digam quem vai financiar a adaptação", afirmou.
Nesse contexto, Pedace resgatou como "novidade" o conceito de "devedores ambientais" lançado durante a conferência por um orador inesperado, como foi o presidente argentino, Nestor Kirchner. Embora sua administração ambiental seja alvo de severas críticas por parte de várias ONGs, seu discurso causou um forte impacto. Kirchner identificou os credores da dívida externa dos países em desenvolvimento como os devedores ambientais das nações mais pobres, donas de uma biodiversidade devastada pela demanda crescente e voraz de consumo no Norte. O argumento foi adotado pelos ministros latino-americanos de Meio Ambiente em uma declaração em favor de uma aceleração dos esforços para a adaptação à alteração do clima, um aval que poderia marcar o eixo de futuras reclamações no sentido de dar maior impulso a uma negociação que deveria avançar mais rápido do que o que marca o termômetro. (IPS/Envolverde)
