Buenos Aires, 23/01/2005 – Em um esforço diplomático contra o relógio, a União Européia (UE), Canadá, Austrália e quase todo o mundo em desenvolvimento estenderam pontes, na quinta-feira, em Buenos Aires, para que os Estados Unidos aceitem voltar ao debate sobre a redução das emissões de gases causadores do efeito estufa. Na véspera do encerramento da X Conferência das Partes da Convenção Marco das Nações Unidas sobre Mudança Climática (COP-10), na capital argentina, os delegados tentavam fazer com que Washington apoiasse a iniciativa do país anfitrião para realizar em 2005 um seminário dedicado a analisar como avançar na redução do aquecimento global, atribuído à excessiva emissão desses gases.
"Não seria uma reunião negociadora, mas de troca de idéias", explicou o argentino Raúl Estrada Oyuela, chefe da delegação de seu país e mentor da proposta. Para ele, seria uma maneira de analisar o principal problema com vistas ao futuro: como fazer para que retorne à mesa um ator-chave do processo. Os Estados Unidos são o principal emissor de gases que causam o efeito estufa, que retêm calor na atmosfera, com mais de 25% das emissões globais brutas. Em 2001, Washington retirou sua assinatura do Protocolo de Kyoto, estabelecido em 1997 e que compromete os países industrializados a reduzirem suas emissões entre 2008 e 2012.
Entretanto, como país-parte da Convenção Marco das Nações Unidas sobre Mudança Climática, os Estados Unidos ainda participam ativamente desse debate internacional, e quase todas as nações querem que integre o chamado "segundo período de compromissos", marcado para começar em 2012. esses compromissos, que em função da experiência acumulada podem modificar os assumidos em Kyoto, deveriam começar a ser discutidos oficialmente em 2005. mas, passaram de tema informal a questão dominante na COP-10. em conversa com a IPS, Michale Zammit Cutajar, secretário-executivo da convenção de 1991 a 1992, explicou que muitas nações querem "um seminário que olhe para o futuro", e garantiu que os Estados Unidos são o único país industrializado que coloca obstáculos "ao progresso da discussão".
Segundo os negociadores, Washington argumenta que "não há pressa" para se debater sobre como avançar para reduzir a mudança climática, e recomenda esperar para ver os resultados do primeiro período de compromissos, estabelecidos na Convenção e no Protocolo de Kyoto. Zammit, candidato a coordenar os seminários se a iniciativa for aprovada, explicou que, embora não se possa negar o caráter político da eventual reunião, o importante é não limitar o futuro à implementação do debate. O funcionário considerou que, apesar do "bloqueio" em relação ao Protocolo por parte do governo norte-americano, existe a expectativa de avançar com Estados orientais dos EUA, que possuem indústrias fortes interessadas em participar dos mecanismos do mercado de carvão previstos no acordo de Kyoto.
"Penso que não teria sentido seguir adiante com esta idéia do seminário sem um dos países mais importantes", admitiu Zammit. O funcionário, que atualmente é delegado por Malta, considerou que, de todo modo, poderia haver reuniões informais da UE e dos países em desenvolvimento, mas já não no contexto institucional da Convenção. A iniciativa argentina também é freada por integrantes da Organização de Países Exportadores de Petróleo (OPEP), especialmente Arábia Saudita e Kuwait, por preverem que a redução das emissões de gases que causam o efeito estufa, entre eles o dióxido de carbono liberado na queima de combustíveis fósseis, afetará suas economias. Dos 11 membros da organização, apenas a Nigéria ratificou o Protocolo de Kyoto.
"Efetivamente, se o mundo consumir menos combustíveis fósseis eles (os membros da OPEP) receberão um impacto, mas têm uma tática muito negativa de romper todo o movimento para frente e, então, geram grande antipatia" entre os delegados, disse Zammit. Os demais países em desenvolvimento apóiam a idéia de abrir a discussão através de um seminário, inclusive os maiores, como Brasil, China ou México. Deste grupo, a Índia é o único que resiste a esse debate, temendo que o novo período de compromissos lhe imponha restrições. O Protocolo de Kyoto apenas estabelece compromissos para os países industrializados, que devem cumprir até 2012 a meta de baixar em 5,2% suas emissões de gases que causam o efeito estufa com relação aos níveis registrados em 1990.
Muitos acreditam que no mundo em desenvolvimento existem países que também poderiam se comprometer com a redução, sob o princípio da Convenção que fixa "responsabilidades comuns, mas diferenciadas" diante da mudança climática. Zammit afirmou que o Protocolo de Kyoto fixa limites às reduções porque foi pensado para países industrializados e não para nações como o Brasil ou a China, que precisam crescer economicamente, embora isso signifique aumento de suas emissões. A eventual forma destas incorporações também serão discutidas no seminário. "Temos de ver como esses países em desenvolvimento continuam crescendo, mas de forma mais eficiente, menos dependente das tecnologias intensivas no uso de combustíveis fósseis", mencionou o funcionário.
Grande parte das organizações não-governamentais coincidem quanto à necessidade de atrair novamente os Estados Unidos para o debate e de comprometer os maiores países em desenvolvimento. Roque Pedace, da Federação Internacional Amigos da Terra disse à IPS que "a maioria das ONGs acredita que os grandes países em desenvolvimento deveriam assumir algum tipo de compromisso de redução", mas alertou que isto será muito custos para eles e que será necessário transferir recursos. Pedace recordou que a transferência de tecnologia se faz por mecanismos de mercado e isso significa que o Estado deve pagar direitos de propriedade intelectual.
Além disso, também existe o problema da capacidade de desenvolvimento do país receptor para impulsionar uma indústria própria e adaptada às suas necessidades. Se chegarmos a 2008, quando se prevê o início do cumprimento dos compromissos do Protocolo de Kyoto, sem que esteja definido o que ocorrer depois, diminuirá o interesse dos investidores em adotar medidas de longo prazo, porque a segurança será menor, destacou Pedace. A seu ver, a discussão sobre o futuro "é central" e "urgente", embora os prazos possam parecer distantes. (IPS/Envolverde)
