Buenos Aires, 23/01/2005 – O presidente da Argentina, Nestor Kirchner, acusou, na quarta-feira, os países industrializados de terem "dupla moral", ao agirem como "credores implacáveis" diante de devedores financeiros ao mesmo tempo em que desculpam ou dilatam os compromissos de sua "dívida ambiental" com o mundo em desenvolvimento. Com estas palavras, Kirchner abriu a fase ministerial da Décima Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática, que termina nesta sexta-feira, em Buenos Aires, após deliberar por 12 dias com mais de seis mil participantes de 180 países entre delegados governamentais, representantes de agências multilaterais e ativistas da sociedade civil.
Diante de ministros do Meio Ambiente e chefes de delegação de uma centena de países, o presidente anfitrião advertiu que, se o mapa da pobreza e do endividamento financeiro se sobrepõe com o das maiores extensões de ativos ambientais proporcionados pela biodiversidade no planeta, "é fácil advertir sua consciência". O mesmo ocorreria se for colocado o mapa dos credores financeiros sobre o do conjunto de países que realizam "a maior contribuição à degradação ambiental produzida no mundo", acrescentou perante delegados da 10a Conferência das Partes da Convenção Marco das Nações Unidas sobre Mudança Climática (COP-10).
"Não devemos aceitar a dupla moral que significa exigir de países em desenvolvimento o rígido cumprimento dos compromissos financeiros vinculados com a dívida externa, ao mesmo tempo em que as sociedades mais evoluídas e poderosas evitam o compromisso básico com a preservação da vida", exortou Kirchner aos ministros presentes. Por sua vez, o diretor do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), Klaus Toepfer, leu uma mensagem do secretário geral da ONU, Kofi Annan, na qual considera que a agenda do desenvolvimento deve ser incorporada à questão do impacto da mudança climática e incluir medidas para a adaptação em países em desenvolvimento.
Annan pediu aos países-parte que "olhem para o futuro" para promover o uso de tecnologia de baixo impacto de gases causadores do efeito estufa e ampliar o uso de energias renováveis. Ao mesmo tempo, exortou a comunidade de empresas e financistas para que suas decisões contribuam para alcançar esses objetivos. Também a secretária-executiva da Convenção marco das Nações Unidas sobre Mudança Climática, Joke Waller Hunter, comemorou os avanços obtidos no processo de negociação para reduzir o aquecimento terrestre, mas, considerou "indispensável que as sociedades se preparem para as repercussões inevitáveis" desse fenômeno.
Para Kirchner, a mudança climática é um problema mundial causado principalmente pelas "sociedades economicamente mais poderosas e muitas vezes negligentes na utilização de processos cujos efeitos recaem sobre outros povos e gerações". O presidente argentino ressaltou que o aquecimento global "agravará as já insuportáveis condições de pobreza e fome em todo o mundo" e advertiu que o custo dessa transgressão será "mais grave para os países mais vulneráveis" que são, precisamente, "os que menos contribuem para provocar esta catástrofe. Não podemos aceitar que sociedades inteiras estejam condenadas ao desaparecimento apenas porque em algum outro lugar do mundo não se aceita assumir o esforço necessário para evitar que isso ocorra", acrescentou.
É necessário deixar para trás a retórica e buscar "soluções" para a mudança climática, afirmou Kirchner, após indicar que "não é possível que os Estados em desenvolvimento reclamem angustiados e não sejam ouvidos. É imperioso atender suas demandas e começar a trilhar o caminho das soluções o quanto antes", acrescentou. Para o presidente, o esforço principal neste sentido deve recair sobre os países que têm mais recursos de capital e tecnológicos, que são os que "não estão submetidos à carga da dívida externa nem devem enfrentar as demandas de sociedades que têm pendentes formidáveis reparações", como ocorre com as nações em desenvolvimento, afirmou.
"Os credores financeiros, implacáveis ante o descumprimento por parte de seus devedores, não admitem assumir a dívida ambiental que contraíram com os países menos desenvolvidos e esquecem os compromissos, ou dilatam a concretização das contribuições prometidas para atender o problema da mudança climática", acusou. O presidente lamentou, em seguida, que "os cidadãos dessas sociedades avançadas podem consumir até se fartar, potencializando as emissões de gases que causam o efeito estufa, enquanto os cidadãos de nossos países lutam para sobreviver, suportam a fome e a miséria extrema".
Após a abertura da sessão, os ministros se reuniram em quatro painéis de seis ministros cada um, abordando os diversos aspectos da negociação em matéria de mudança climática como adaptação, litígio, transferência de tecnologia e balanço do processo desde a entrada em vigor da Convenção há 10 anos. A COP 10 termina nesta sexta-feira, quando se espera que nas conclusões decida-se sobre o modo como os delegados abordarão os compromissos de redução das emissões depois de 2012, fim do prazo previsto no Protocolo de Kyoto, que entrará em vigor no dia 16 de fevereiro. (IPS/Envolverde)
