Washington, 23/01/2005 – Um painel de veteranos negociadores comerciais pediu aos governos que se empenhem mais para que as negociações multilaterais tenham mais êxito do que os acordos bilaterais ou regionais. O grupo, de caráter independente apesar de criado por iniciativa do diretor da Organização Mundial do Comércio, Supachai Panitchpakdi, fez sua exortação por ocasião dos 10 anos de funcionamento da instituição. Críticos do sistema comercial mundial vigente consideram que a OMC contribuiu para minar a luta contra a pobreza e consolidar os benefícios de corporações do Norte desenvolvido, elites locais e uns poucos indivíduos em todo o mundo.
O documento, elaborado por um grupo de economistas encabeçados pelo ex-diretor-geral da OMC, Peter Sutherland, afirmou que a abertura dos mercados e a redução das barreiras comerciais ainda são a melhor esperança para aumentar o crescimento tanto do mundo industrial quanto dos países em desenvolvimento. Sutherland, que também foi comissário de Comércio da União Européia (UE) recomenda no estudo, intitulado "O futuro da OMC", que a instituição realize uma cúpula qüinqüenal para dar novas energias à organização, cada vez mais criticada por nações em desenvolvimento e economistas.
O documento também dá um forte apoio à liberalização comercial e à chamada Rodada de Desenvolvimento de Doha, instância de negociações multilaterais aberta na Conferência Ministerial da OMC realizada em 2001 na capital do Qatar. Além disso, o estudo pede maior transparência, em particular em suas recomendações de tornar público os procedimentos de solução de controvérsias e de consultar os cidadãos e as organizações da sociedade civil. O documento defende a realização de reuniões públicas para resolver disputas e para dar a funcionários e ao público ferramentas que possam ajudar a compreender o sistema mundial de comércio.
Além de Sutherland, hoje integrante das juntas de Investors AB e do Banco Real da Escócia, participaram do painel de oito especialistas o presidente da Reuters e ex-presidente e gerente-geral da Unilever, Niall Fisgerald, e o professor da Universidade de Columbia (EUA), Jagdish Bhagwat. "Cada vez será mais evidente a necessidade de pagar um alto custo para reverter este sistema", afirmou Sutherland ao apresentar o relatório. O informe foi divulgado dentro das celebrações dos 10 anos da OMC, completados em 1º de janeiro, e às vésperas de uma reunião de ministros de Comércio no centro turístico suíço de Davos.
Integrada por 148 países, a OMC está baseada em acordos de livre comércio e investimento com um conjunto de garantias projetadas para estimular o investimento estrangeiro direto e o movimento de fábricas, especialmente dos Estados Unidos e da Europa em direção a países com baixos salários, como China e México. Panitchpakdi disse que o documento demonstra a necessidade de uma "reflexão séria sobre como melhorar nosso funcionamento salvaguardando a fortaleza desta instituição". Washington avaliou o estudo que, segundo seus funcionários, demonstra que o comércio incentivado por acordos multilaterais é uma das melhores opções para o crescimento econômico mundial.
"Podemos discordar de algumas das recomendações, mas pensamos que ele destaca as questões corretas e defende um sistema de comércio aberto com normas multilaterais", disse o porta-voz do Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (Ustrade), Richard Mills. O governo norte-americano considera que o relatório admite sua persistente queixa de que muitos membros da OMC participam das negociações multilaterais pela liberalização ao mesmo tempo em que continuam com uma estratégia bilateral e regional. O estudo afirma que o "prato de espaguete" de acordos bilaterais enfraquece o enfoque multilateral, e recomenda que esses pratos funcionem dentro do contexto da OMC.
Porém, organizações da sociedade civil alertam que em seus 10 anos de existência a OMC não conseguiu dar rendimentos econômicos nem para a maioria da população Norte industrial, como tampouco para os países do Sul, enquanto beneficiou grandes corporações e elites já ricas. As políticas ditadas pela organização, que tem sede em Genebra, a partir desta visão, supuseram retrocessos na saúde pública e no meio ambiente, acrescentaram.
"Há 10 anos, quando a oposição em numerosos países quase impediu o estabelecimento desta poderosa agência mundial com regras uniformes para todos, os que a defendiam diziam que levaria a tremendos benefícios econômicos em todo o mundo sem representar ameaça alguma às políticas de interesse público, à democracia ou à soberania", disse a diretora da organização Global Trade Watch, Lori Wallach. "Mas uma década depois está claro que a OMC foi muito eficaz em fazer exatamente o contrário", concluiu. (IPS/Envolverde)
