Montreal, 23/01/2005 – A luta para que os governos do mundo reconheçam os direitos humanos dos indígenas começou muito antes de a Organização das Nações Unidas dedicar uma década à sua situação. Mas não foi suficiente, e agora são necessários mais 10 anos. O grande desafio da Década Internacional para os Povos Indígenas foi a simples redação de um documento que funcionários da ONU qualificam de "sociedade" entre os Estados e os 350 milhões de nativos do mundo. A Década termina esta semana, com acordo em apenas dois dos 45 artigos do Projeto de Declaração sobre os Direitos Humanos e as Liberdades Fundamentais dos Povos Indígenas".
Por essa razão, Andrea Carmen, diretora-executiva do Conselho do Tratado Internacional Indígena, com sede nos Estados Unidos, se declarou, junto com outros quatro dirigentes aborígines, em greve de fome, enquanto assistiam em Genebra as negociações finais da declaração. E não foi uma medida "desesperada", explicou à IPS. "Queríamos fazer outra coisa além dos habituais discursos. Necessitávamos abrir caminhos e fazer ouvir as vozes de outros povos indígenas de todo o mundo" que não estavam presentes nas negociações de Genebra, acrescentou. Carmen e seus colegas de jejum receberam centenas de cartas de apoio de comunidades indígenas de todo o mundo, que foram expostas em um painel no edifício da ONU em Genebra.
Em razão do protesto, funcionários das Nações Unidas garantiram que o texto, aprovado em 1994 pela Subcomissão de Direitos Humanos sobre a Prevenção da Discriminação e a Proteção das Minorias, será a base sobre a qual se desenvolverão as negociações na próxima sessão da Comissão de Direitos Humanos da ONU, em maio de 2005. Assim, os indígenas tiveram garantiras de que não se lançaria mão de um documento "diluído", mas desse projeto, produto de uma década de discussões entre comunidades indígenas, especialistas e governos. Na semana passada, a Assembléia Geral das Nações Unidas proclamou a Segunda Década Internacional dos Povos Indígenas, a partir de 1º de janeiro. A resolução pede urgência aos 191 países membros da ONU no sentido de completar um rascunho final da declaração o mais rápido possível.
"É frustrante ver tudo o que está ficando atrasado. Mas, não deveríamos estranhar que reverter todo esse legado de colonização leve algum tempo mais e muita vontade política", disse Carmen. O projeto de declaração reconhece os direitos coletivos dos povos nativos à terra e aos recursos naturais, mas alguns governos – especialmente dos Estados Unidos, Grã-Bretanha, Canadá, Austrália e Nova Zelândia – insistem em afirmar que limitarão o reconhecimento dos direitos individuais dos indígenas. O delegado norte-americano na última sessão da Comissão de Direitos Humanos, Luis Zúñiga, disse que seu país estava disposto a reconhecer a "autodeterminação interna" dos povos nativos, que implica o direito de decidir sobre assuntos como impostos, educação manejo da terra e dos recursos e integração de membros.
"O projeto de declaração não é um instrumento de direitos humanos, mas um manual sobre como os Estados devem conduzir um vínculo com os povos indígenas", afirmou Zúñiga. "Não apoiaremos negociações com base em um rascunho que pretende reordenar as relações internas dentro de um Estado democrático soberano", acrescentou. Apesar do impasse a respeito da declaração, Carmen considerou que a Década teve um impacto positivo. "Os direitos indígenas aos recursos naturais à terra à determinação foram reconhecidos por organismos internacionais. Isso foi de grande impacto", afirmou.
"Sou, definitivamente, otimista, porque os assuntos estão avançando em nível internacional", disse à IPS em entrevista anterior o coordenador da Rede Asiática de Povos Indígenas e Tribais, Suhas Chakma. No entanto, Arthur Manuel, ex-chefe da Primeira Nação Neskonlith na província canadense de Colúmbia Britânica, considerou que os povos indígenas terminaram frustrados no processo de elaboração da declaração por culpa dos governos. "Países como Canadá tiveram um papel-chave em minimizar as aspirações das comunidades nativas. Isso ficou óbvio em algumas das coisas que se fez nos últimos quatro ou cinco anos", disse Manuel à IPS.
O dirigente indígena foi uma das personalidades mais extrovertidas nas reuniões da ONU sobre diversos assuntos, como desenvolvimento sustentável e biodiversidade. Em 2003, convidou funcionários das Nações Unidas a apreciarem o sistema de posse de terra desenvolvido por sua comunidade. "O Canadá poderia enviar muita gente às reuniões internacionais, mas, nunca tivemos um apoio financeiro consistente para isso", lamentou Manuel. O Fundo Voluntário para Populações Indígenas da ONU indicou que em 2004 recebeu 547 pedidos de financiamento de organizações e indivíduos que queriam participar das reuniões dos três organismos do fórum mundial encarregado das questões nativas. Apenas pode ajudar em 110 desses casos.
Na semana passada, afastado da liderança de sua comunidade, Manuel viajou aos Estados Unidos para aprender como instalar uma emissora de rádio de baixa freqüência para ensinar seu povo a vencer os obstáculos impostos pelo governo canadense ao seu desenvolvimento. "Não se pode encontrar soluções de longo prazo através dos programas e serviços do Departamento de Assuntos Indígenas do governo federal, porque não dão independência suficiente", explicou. "A única maneira pela qual os povos indígenas conseguirão algum grau de independência é através da conquista de seus direitos como comunidades, não através do governo", concluiu. (IPS/Envolverde)
