Buenos Aires, 23/01/2005 – A imagem no estilo naïf da mulher grávida que repousa em uma cama ao lado de uma janela, diante de uma paisagem bucólica, é a outra face do "tratamento cruel, desumano e degradante" que recebem milhares de parturientes argentinas nos serviços de saúde pública sexual e reprodutiva. É o que indica o relatório "Com todo o ar", realizado por duas organizações não-governamentais da Argentina, com base em testemunhos de mulheres de bairros pobres que procuram hospitais, maternidades e centros de saúde públicos da província de Santa Fé e têm de suportar todo tipo de maus-tratos por parte do pessoal desses estabelecimentos.
"Se gostou do bem-bom, agora agüente" e "não grite, morda uma almofada" são os comentários mais suaves que ouvem no momento de parir. O relatório contém outros comentários impublicáveis por serem obscenos. "São frases de denegrir inclusive até o lado humano de quem os profere, em sua maioria obstetras, enfermeiras, e médicas", diz o documento. "Com todo o ar" pegou o título dos relatos de mulheres que afirmaram ser obrigadas a permanecerem nuas durante o parto ou nas consultas ginecológicas onde não se respeita sua intimidade nem sua privacidade. "Mais ou menos 13 estudantes me enfiaram as mãos", "senti raiva e vergonha", "enfiavam o dedo em mim como em um fenômeno", contam as mulheres.
Como os hospitais públicos são escola para estudantes de medicina, as mulheres servem de "cobaias", não são consultadas a respeito nem lhes solicitam permissão. Em alguns casos, além de nuas, as pacientes estão descobertas, pois não há lençóis suficientes, alega o pessoal médico em sua defesa. O resultado do relatório obrigou as autoridades sanitárias da província a tomarem medidas para mudar a situação nos centros de saúde e de formação profissional, sob o risco de serem denunciadas junto ao Comitê contra a Tortura, Maus-Tratos e Penas Cruéis, Desumanas ou Degradantes, com sede em Genebra. O estudo, realizado por profissionais do Comitê da América Latina e do Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher (Cladem) e do Instituto de Gênero, Direito e Desenvolvimento, coincide com outro semelhante feito meses antes na província de Tucumán, e teve grande repercussão em outras províncias.
"Soubemos por outras companheiras que o mesmo tratamento ocorre em Tucumán, Santiago del Estero, Salta, Jujuy, Chaco, Formosa (todas no Norte do país) e em outras províncias, e por isso pretendemos lançar este ano uma campanha para trabalhar em seis delas", contou à IPS a advogada Susana Chiarotti, coordenadora regional do Cladem. A campanha será feita em Tucumán e Santiago del Estero, consideradas por Chiarotti como "as províncias mais atrasadas em matéria de legislação e com um tratamento feudal". Também ocorreram casos em duas das "mais avançadas" em matéria sanitária, Neuquén e Mendoza (Oeste), e em duas "intermediárias" como Misiones (Nordeste) e Santa Fé. Na cidade de Buenos Aires a IPS também tomou conhecimento de denúncias de maus-tratos.
Uma mulher de classe média atendida em um hospital público disse ter ouvido de seu obstetra queixas constantes a respeito das grávidas pobres, porque tinham muitos filhos ("são coelhas", dizia), ou porque corriam maior risco ao ser obesas. "Farei cesariana em você, mas para ela eu disse que não, para que ficasse com medo e se cuidasse, porque é uma porca, têm diabete, outros problemas e continua comendo", contou essa médica à fonte, também grávida, mas com maiores recursos, atendida há dois anos no Hospital Rivadavia da capital argentina. A associação coordenada por Chiarotti na região foi uma das que em 1999 apresentou uma denúncia à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos, sobre o caso da peruana María Mamérita Mestanza Chávez, que morreu após ser submetida a uma esterilização cujo consentimento foi obtido sob coação.
Em 2002, os familiares de Mestanza conseguiram que o Estado peruano reconhecesse a violação dos direitos humanos cometida por agentes públicos desse país contra a mulher, que se comprometesse a pagar uma indenização à sua família e se obrigasse a mudar suas práticas em matéria de atenção à saúde das mulheres. Em Santa Fé, a pesquisa começou com o caso de uma jovem de 16 anos que em 2001 deu entrada em sanatório depois de ter disparado um tiro contra o abdome para interromper sua gravidez de sete meses. A adolescente sobreviveu, mas recebeu tratamento extremamente cruel no centro de saúde, segundo constatou o relatório.
A paciente teve de permanecer em terapia intensiva por alguns dias depois de operada e não podia se mover, mas as enfermeiras a ignoravam quando pedia o urinol ou um calmante ("vire-se sozinha, menina", lhe gritava uma enfermeira) e não trataram adequadamente seus ferimentos. Diante desses dados, as pesquisadoras contataram mulheres de bairros pobres que utilizavam os mesmos serviços e que, após superarem a barreira da vergonha, deram testemunhos de "tratamentos cruéis, desumanos e degradantes", segundo sintetiza o documento. As entrevistas coincidiram em considera "natural" ou "normal" os maus-tratos e em afirmar que o acesso a um serviço gratuito lhes tirava o direito de protestar. Além disso, muitas admitiram temer que, protestando, seriam tratadas de maneira ainda pior no caso de terem de recorrer novamente ao mesmo serviço.
O Cladem apresentaria o relatório em Genebra, perante o Comitê contra a Tortura, mas quando foi divulgado a Defensoria do Povo se encarregou do caso, as autoridades sanitárias mostraram vontade de mudar e então o grupo abandonou seu propósito inicial. "O efeito que estávamos buscando, conseguimos", explicou Chiarotti. Ela se referia aos novos serviços de acompanhamento das parturientes e a seminários de conscientização e capacitação para o pessoal médico, que se mostrou disposto a mudar de atitude. "A princípio, argumentavam que não tinham meios para atender melhor, mas insistimos em que respeitar não custa nada", ressaltou. De todo modo, Chiarotti está convencida de que os maus-tratos contra parturientes pobres chega a ser "tão maciço" que não é considerado como tal, e por isso considera válida a estratégia de denúncia de violação dos direitos humanos para tornar esses casos visíveis.
Os maus-tratos ficam piores se uma mulher dá entrada no serviço médico por ter interrompido voluntariamente sua gravidez, uma prática ilegal na Argentina. "Se sabem que se trata de um aborto, fazem a curetagem em carne viva", contou uma fonte. A prática do tratamento sem anestesia foi confirmada por pessoal entrevistado para o relatório. Os testemunhos também dão conta da desvalorização da palavra das mulheres pobres, por exemplo, no caso de uma paciente ser ignorada mesmo tendo avisado que tem problemas de coagulação. "Tem de assinar aqui", disseram a uma mulher quase desmaiando na qual haviam decidido fazer a ligação das trompas para esterilizá-la. "Se veio ser atendida aqui é porque eu sou a doutora (…). Se você sabe mais do que eu, fique em casa e se cuide sozinha", respondeu uma médica a uma paciente que havia feito uma sugestão.
Os dados são muito semelhantes aos testemunhos obtidos pela organização Nova Cidadania em um estudo feito em 2003 na Maternidade Nossa Senhora das Mercês em Tucumán, onde é realizado o maior número de partos do país. Ali são registrados 14 mil nascimentos por ano e outras tantas histórias de horror. As mulheres são obrigadas a dividir a cama. "Certa noite, ao voltar do banheiro havia uma jovem que dera entrada de urgência ardendo em febre. A colocaram em minha cama. Fiquei indignada e chamei a enfermeira, mas ninguém apareceu e, por consciência e humanidade deixei que ficasse na minha cama e passei a noite sentada", conta uma parturiente no relatório de Tucumán. O documento também indicava que é corrente nessa maternidade ouvir frases como "Abra as pernas e fique calada, bem que gostou de fazer", "Deveria ter pensado antes", ou "Suja, vai tomar banho porque cheira mal!".
Uma grávida que entrou nesse estabelecimento recordou para o relatório que teve seu filho sozinha na cama, sem ser levada para a sala de parto. "Espere porque estou lanchando", lhe disse a enfermeira quando pediu ajuda por causa das contrações. Quando o menino nasceu, outra enfermeira chegou a repreendê-la por "não avisar" e "sujar a cama". O que leva esse pessoal, a maioria mulheres, a ter um comportamento tão cruel com quem atravessa um dos momentos de maior sensibilidade e vulnerabilidade de suas vidas? Por acaso nenhuma delas passou por essa experiência para saber o quanto se necessita de atenção e cordialidade?
"Maltratar é uma forma de manifestação do desprezo e da discriminação em relação às mulheres que persiste na sociedade argentina e que se agrava quando as mulheres sofrem outras causas da opressão, como classe social, etnia ou raça", interpretou Chiarotti. "É sintomático que as reprovações contra elas estejam carregadas de valorizações morais", acrescentou a advogada. "Essa idéia de que "na hora gostou" é como se as castigassem por terem "pecado", como uma visão que não poderia ser mais oposta à da mulher na cama sonhando com o filho por nascer". (IPS/Envolverde)
