Washington, 23/01/2005 – A violência desenfreada na região sudanesa de Darfur preocupa observadores no Ocidente, apesar do acordo de paz alcançado pelo governo islâmico e árabe em Cartum com os cristãos do Sul, outro conflito em que estava envolvido. Tampouco acreditam que o regime da Frente Islâmica Nacional e o Movimento para a Liberação do Sul do Sudão cumpram plenamente o pacto estabelecido esta semana, sob intensa pressão internacional, apesar de o cessar-fogo obtido em 2002 ser cumprido após 22 anos de guerra.
"Uma das grandes causas dos conflitos que tiraram as vidas de tantos sudaneses foi a injustiça e a marginalização", disse Kolawole Olaniyan, diretor do programa africano da organização de direitos humanos Anistia Internacional. "A menos que as preocupações com os direitos humanos sejam atendidas com seriedade, será difícil ter uma paz duradoura", acrescentou. A assinatura do acordo de paz "poderia marcar um momento histórico para o Sudão, pondo fim a décadas de violência e devastação no país mais extenso da África", considerou a organização África Action, com sede em Washington. "Porém este acordo não cobre o conflito existente na região ocidental de Darfur, onde o governo sudanês mantém uma campanha de genocídio contra civis de três grupos étnicos", advertiu a África Action.
De fato, a situação em Darfur se deteriorava enquanto era assinado em um ginásio de esportes de Nairóbi o convênio entre o governo islâmico e o SPLA, na presença de 15 chefes de Estado africanos, 20 mil sudaneses, do secretário de Estado norte-americano, Colin Powell, e do secretário-geral da Organização das Nações Unidas, Kofi Annan. "Este é um dia promissor para o Sudão, mas somente se as promessas forem cumpridas", alertou Powell na oportunidade. Estima-se que entre 70 mil e 200 mil muçulmanos negros morreram nos últimos dois anos por causa da violência e que a situação piora apesar da presença de uma força de manutenção da paz da União Africana (UA) composta por mil soldados.
As negociações para por fim à guerra civil no Sul se desenvolveram desde 2002 no Quênia, entre o governo de Cartum e o SPLA. A guerra estourou quando foi estabelecido o regime em 1983, mas os conflitos foram persistentes desde a independência, em 1956, da Grã-Bretanha. O governo sudanês é de perfil islâmico e está dominado pela maioria árabe do Norte do país. No Sul, por outro lado, a maioria da população é negra e pratica o cristianismo ou religiões tradicionais africanas. Esse conflito, concentrado em áreas onde o regime islâmico havia concedido a multinacionais do petróleo a exploração do subsolo, causou a morte de mais de dois milhões de pessoas, quatro milhões de refugiados internos e a fuga de meio milhão para outros países.
O diálogo começou a dar frutos em setembro de 2002, quando ficou acertado integrar os combatentes dos dois grupos em um exército nacional. No ano passado chegou-se a um consenso para compartilhar a riqueza petrolífera do Sudão e outras fontes de renda governamentais. Quanto à crise em Darfur, aproximadamente 30 mil muçulmanos negros foram assassinados e mais de dois milhões tiveram de abandonar suas casas por causa das hostilidades das milícias árabes Janjaweed, que contam, segundo a maioria dos observadores, com apoio de Cartum. A maioria dos refugiados teve de se deslocar para o vizinho Chade ou até regiões inóspitas, onde é muito difícil o acesso das organizações de ajuda humanitária.
Não há dúvida de que o governo islâmico e árabe de Cartum patrocinou, armou ou recrutou as milícias, segundo a relatora especial da Organização das Nações Unidas sobre execuções extrajudiciais, sumárias e arbitrárias, Asma Jahangir. Os janjaweed – muçulmanos como suas vítimas – freqüentemente usam uniformes do exército regular e veículos oficiais, acrescentou. O conflito em Darfur, reino independente anexado pelo Sudão em 1917, começou nos anos 70 com uma disputa étnica de baixa intensidade entre nômades árabes e agricultores indígenas negros a respeito das terras de pastoreio nessa região inclinada à seca. Mas a tensão evoluiu para uma guerra civil que estourou em fevereiro de 2003.
Nessa ocasião, duas organizações rebeldes, o Movimento e Exército para a Libertação do Sudão e o Movimento Justiça e Eqüidade, reagiram com violência à contínua hostilidade das milícias pró-governamentais e à falta de investimentos no desenvolvimento da região. Os dois grupos lançaram ataques, às vezes conjuntos, contra instalações militares em resposta às blitze da Janjaweed contra suas comunidades e ao fato de Cartum ignorar a região. Os rebeldes são apoiados pela população árabe que constitui a maioria nessa zona. A resposta do governo foi um aumento do apoio aos 29 mil janjaweed (homens a cavalo, em árabe) e uma escalada de ofensivas contra a população civil.
Com apoio do Conselho de Segurança da ONU, a UA planejava aumentar para 3.500 o número de soldados da força de manutenção da paz em Darfur. Mas a resposta concreta em apoio logístico e equipamentos por parte da comunidade internacional foi pobre. Em julho o Congresso norte-americano qualificou a atitude do regime sudanês de "genocida", uma caracterização que foi aprovada dois meses depois pelo governo do presidente George W. Bush. A próxima sessão que o Conselho de Segurança das Nações Unidas dedicar ao conflito poderá levar a sanções econômicas contra Cartum. Kofi Annan informou no último dia 7 que as forças do regime haviam reiniciado em dezembro suas operações conjuntas contra os janjaweed, suspensas em meados do ano passado. Estados Unidos, Grã-Bretanha, Noruega e as nações vizinhas do Sudão exerceram intensa pressão para que se chegasse ao acordo de paz no Sul país.
O regime islâmico, que ofereceu refúgio ao líder islâmico saudita Osama bin Laden no início da década de 80, é considerado um aliado potencial de Washington em sua "guerra contra o terrorismo". De todo modo, o governo Bush advertiu que não normalizará suas relações a menos que seja detida a violência em Darfur. No ano passado chegou-se a um consenso para dividir em partes iguais a riqueza petrolífera do Sul do Sudão entre o regime e as autoridades locais a serem estabelecidas, bem como outras fontes de renda governamentais. Segundo o acordo, as partes formarão um governo de unidade nacional pelo período de seis anos, durante os quais se fortalecerá o federalismo. O líder do SPLA, John Garang, será vice-presidente do governo central. O sul do Sudão será autônomo durante esse período, sob a presidência do próprio Garang, e ali não vigorará a lei islâmica. Ao término desse período haverá um referendo sobre a eventual independência da região. (IPS/Envolverde)
(*) Com a colaboração de Joyce Mulama, desde Nairóbi.
