Havana, 23/01/2005 – Cuba deu mais um passo no processo de centralização de sua economia, ao concentrar no Banco Central a renda, a destinação e o uso de divisas. A resolução 92 da autoridade montaria, divulgada às vésperas do final de 2004, estabelece que a partir de 1º de janeiro os recursos em moeda estrangeira serão encaminhados para uma conta única que será administrada pelo Comitê de Aprovação de Divisas, liderado pelo Banco Central. Já a partir de 1º de fevereiro, esse comitê também aprovará as operações em pesos conversíveis, além das transações em divisas que atualmente autoriza. As autorizações serão feitas previamente à contratação e não no momento do pagamento, com era feito até então, explica a disposição.
Dessa maneira, os bancos cubanos não realizarão nenhuma transação das entidades cubanas em pesos conversíveis ou divisas que não tenha sido previamente autorizada pelo Banco Central. A autoridade Monetária afirma que a medida visa "não só um uso mais eficiente dos recursos em divisas do país, mas também dar maiores garantias" aos compromissos externos das entidades cubanas. Em uma das primeiras reações, um comentarista de rádio cubano exaltou que a disposição não signifique "um nó burocrático", mas que evite o "desperdício" dos recursos monetários.
"Em 2005, se produzirá um aumento considerável dos fluxos financeiros externos do país, que devem ser rigidamente controlados para garantir sua ótima utilização", disse, por sua vez, o jornal oficial Granma em uma nota que acompanhava o texto da resolução. As autoridades cubanas esperam para este ano investimentos acertados ou em fase de negociação com o governo da China na indústria do níquel, onde também "se conversa" para aumentar a produção de uma empresa cubano-canadense na jazida de Moa, oriente do país. A China também comprometeu créditos que beneficiarão áreas da educação e saúde, bem com desenvolvimento de obras de infra-estrutura em portos, ferrovias, Telecomunicações e setores como do níquel e petróleo, entre outros.
Além disso, Havana espera que a descoberta de uma nova jazida de petróleo na costa norte impulsione um aumento e a ampliação da indústria petrolífera, outro setor que desperta esperança nas autoridades. Um vasto convênio firmado em dezembro pelo presidente Fidel Castro e seu colega venezuelano Hugo Chávez inclui a possível compra pelo conglomerado estatal Petróleos da Venezuela de uma parte da refinaria de Cienfuegos, a 232 quilômetros de Havana. O êxito dessa negociação permitiria concluir e colocar em funcionamento essa usina de combustível que ficou inacabada devido ao fim da União Soviética em1991, da qual dependia a economia cubana.
A disposição financeira segue outra que, em novembro, substituiu o dólar pelo peso conversível na circulação monetária e impôs uma taxa de 10% às transações com dólares norte-americanos em dinheiro. Segundo as autoridades, retirar o dólar norte-americano de circulação ajudou na consolidação do peso conversível com divisa cubana e "a ratificação da total soberania monetária do país". Em julho de 2003, o Banco Central eliminou o uso do dólar norte-americano nas transações entre empresas cubanas, que desde então operam apenas em pesos conversíveis.
Economistas consideraram essa disposição a medida monetária mais importante desde a legalização do dólar em 1993. Além disso, em 2003 foi dada ao Banco Central competência para aprovar as compras em dólar das empresas estatais cubanas e se voltou à prática de fixar os preços dessas transações segundo a fórmula de custo mais 10%. Esse método e a revisão dos esquemas de autofinanciamento em divisas buscam impedir que algumas empresas elevem seus preços excessivamente ao desfrutar de condições de monopólio no mercado interno. Também se objetiva "reduzir os custos do setor turístico e os gastos em divisas das empresas estatais e aumentar a arrecadação do governo central", comentou o pesquisador Juan Triana, em uma análise sobre a economia em 2003.
De fato, o presidente Fidel Castro se referiu ao tema durante uma reunião parlamentar em março do ano passado e considerou necessário estabelecer disciplina nas empresas que "cometem erros que, definitivamente, pairam sobre os recursos centrais do país". Segundo Triana, do Centro de Estudos da Economia Cubana, as mudanças que começaram a ser aplicadas em 2003 foram interpretadas como "uma volta à centralização". (IPS/Envolverde)
