Nairóbi, 23/01/2005 – Embora 10 anos pareçam um tempo considerável para implementar políticas sociais e de desenvolvimento, não são suficientes para que países como o Quênia alcancem os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. "A menos que sejam tomadas medidas drásticas, o Quênia não poderá chegar às Metas do Milênio antes de 2015", afirmou na terça-feira a ministra da Saúde, Charity Ngilu, depois que a Organização das Nações Unidas divulgou uma lista de recomendações para que tais objetivos sejam alcançados. O informe de três mil páginas intitulado "Um plano prático para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio" foi elaborado por uma equipe de 286 especialistas encabeçados pro Jeffrey Sachs, assessor especial da ONU e professor de economia da Universidade de Columbia, nos Estados Unidos.
Os objetivos foram fixados em uma sessão especial da Assembléia Geral das Nações Unidas realizada em setembro de 2000. Entre eles figuram garantir até 2015 a educação universal de meninas e meninos e reduzir à metade, com relação a 1990, a população de pobres, famintos e pessoas sem acesso à água potável e nem meios para custeá-la. Outros objetivos estabelecidos pelos 189 países que na época integravam a ONU são promover a igualdade de gênero, reduzir a mortalidade infantil, melhorar a saúde materna, combater o HIV/Aids, a malária e outras doenças e garantir a sustentabilidade ambiental.
Mais de um bilhão de pessoas sobrevivem com menos de um dólar por dia e outros 2,7 bilhões com menos de dois dólares diários, enquanto anualmente morrem cerca de 11 milhões de crianças vítimas de doenças que podem ser prevenidas, como malária, diarréia e pneumonia, segundo dados da ONU. Além disso, há 114 milhões de crianças sem acesso à educação primária e 584 milhões de mulheres analfabetas. A taxa de mortalidade infantil no Quênia é de 114 mortes para cada mil nascimentos, e a mortalidade materna chega a 441 mortes em cada cem mil nascimentos. Ngilu tentou remediar esta situação enviado um projeto de lei ao parlamento garantindo assistência médica gratuita permanente a toda a população.
Cerca de 56% dos 31 milhões de quenianos vivem com menos de um dólar por dia, de acordo com dados oficiais. Mas o presidente Mwai Kibaki se negou a sancionar a lei que, segundo alguns, significaria uma carga muita pesada para os contribuintes. Entretanto, o ministro de Planejamento e Desenvolvimento Nacional, Anyang Nyong´o, informou no início deste mês que a lei será revisada e poderá estar pronta para sanção em março. O projeto de lei foi apoiado por Sachs, que visitou o Quênia nos dias 8 e 9 deste mês. Muitos pediram às autoridades quenianas que adotem medidas urgentes contra o subdesenvolvimento e a pobreza no curto prazo para atingir os objetivos traçados para 2015.
"Este ano de 2005 tem de ser de ação, e não de política. Tem de ser um ano em que toda as tarefas do governo estejam dirigidas para os pobres, para que as coisas avancem", afirmou o coordenador residente da ONU em Nairóbi, Andre de la Porte. Ele também destacou a importância da ajuda internacional ao desenvolvimento por parte dos países do Norte industrializado. A Assembléia Geral da ONU estabeleceu em 1970 que os países ricos deveriam destinar 0,7% de seu produto interno bruto à ajuda oficial ao desenvolvimento. Até agora, somente Dinamarca, Holanda, Luxemburgo, Noruega e Suécia o fizeram. Bélgica, Espanha, Finlândia, Francia, Grã-Bretanha e Irlanda se comprometeram a cumprir essa meta antes de 2015. Os Estados Unidos, a maior economia mundial e também o maior doador, destinam apenas 0,15% de seu PIB à assistência oficial ao desenvolvimento.
O relatório da ONU recomenda também que os países ricos abram seus mercados aos produtos do Sul em desenvolvimento, muitos dos quais são afetados pelos altos subsídios do Norte à sua produção agrícola. Os países pobres devem receber ajuda para construir estradas, portos e infra-estrutura elétrica, pois assim poderão melhorar sua competitividade, destaca o documento. A equipe de Sachs recomenda ainda a extensão dos planos de luta contra a malária e o lançamento de programas de alimentação nas escolas. O governo do Quênia destacou que sua Estratégia para a Recuperação Econômica e a Criação de Empregos, um plano de emergência social lançado em 2003, coincide com as sugestões da ONU para que sejam alcançadas as metas antes de 2015. (IPS/Envolverde)
