Madri, 23/01/2005 – A própria unidade do País Basco, além da espanhola, aparece ameaçada diante do teor das reações que dentro e fora dessa região foram provocadas pelo chamado Plano Ibarretxe, que nos próximos dias será apresentado no parlamento da Espanha. O programa, que consiste em um novo Estatuto para reger o País Basco, foi idealizado e defendido pelo presidente de seu governo autônomo, Juan José Ibarretxe, e aprovado no dia 30 de dezembro pelo parlamento dessa comunidade, uma das 17 que integram a Espanha. Apesar de o governante Partido Socialista Operário Espanhol (PSOE) e a maior força da oposição, o Partido Popular (PP, de centro-direita), que somados representarem maioria absoluta no parlamento espanhol, já terem anunciado sua oposição ao plano, o governo basco respondeu que, de todo modo, o apresentará nos próximos dias para que seja examinado.
Entre outros temas, o Estatuto proposto reconhece ao povo basco o direito de autodeterminação e estabelece um novo pacto político "de relação como Estado espanhol, baseado na livre associação e compatível com as possibilidades de desenvolvimento de um Estado composto, plurinacional e assimétrico". Também outorga a essa região a disposição "de símbolos próprios de representação de sua identidade nacional, tanto no interior quanto no exterior", incluindo uma bandeira própria e desconhecendo a que hoje representa a Espanha. A maioria dos espanhóis, incluídos os bascos, não apóiam nem admitiriam uma separação do País Basco da Espanha. E nessa mesma região se evidenciam possíveis rupturas. Atualmente, o País Basco é uma comunidade autônoma formada por três províncias, que são Álava, Guipúzcoa e Vizcaya.
Os movimentos nacionalistas também reclamam que se inclua no País Basco a Comunidade Autônoma de Navarra e três departamentos da vizinha França. Mas, os cidadãos navarros já deixaram clara sua vontade através de um referendo, realizado em 1979, e agora a grande novidade é que, depois de aprovado o Plano Ibarretxe no palamento basco, a representação de Foral de Alava (governo eleito nessa província) ameaçou se separar do País Basco se o plano seguir adiante. O deputado Geral de Alava, Ramón Rabanera, do Partido Popular, advertiui que, "se houver uma ruptura do pacto constitucional e estatutário, Alava se considerará livre da palavra empenhada em 1979", quando foi assinado o acordo que ligou essa província ao País Basco. No conjunto das três províncias do País Basco, nacionalistas e não nacionalistas dividem os votos quase meio a meio, embora nas últimas eleições autônomas (maio de 2003) os primeiros tenham saído na frente.
Além disso, uma pesquisa realizada em novembro pela Universidade do País Basco indica que 51% dos bascos consultados se declararam não nacionalistas, enquanto 41% disseram sê-lo e 8% não responderam. Na mesma consulta, 57% consideram compatíveis as identidades espanhola e basca, e somente 31% se manifestaram favorável á independência. Quanto à afirmação do PSOE e do PP de que o plano fere a Constituição, Ibarretxe respondeu que "o futuro depende do que disser a sociedade basca. A partir daí,caberá negociar como colocaremos em marcha o projeto, mas que fique bem claro: não tenho nenhum problema de legitimidades", afirmou.
Essa atitude do governo basco marca a ameaça para a unidade da Espanha, consagrada em 1979 nessa Constituição, a primeira da história desse país elaborada por consenso e aprovada em referendo. Diante da postura da coalizão nacionalista moderada que governo o País Basco e que não vacilou em receber o apoio de parlamentares do partido político do grupo terrorista ETA, o líder do PP, Mariano Rajoy, ofereceu ao primeiro-ministro espanhol, o socialista José Luis Rodríguez Zapatero, um acordo "para garantir e fortalecer a unidade espanhola e o modelo de Estado". Fontes próximas a ambos confirmaram que se reunirão por estes dias para analisar a situação e enfrentar o desafio de Ibarretxe, embora Zapatero não tenha esclarecido se primeiro receberá "para conversar" Rajoy ou o presidente basco.
Sobre o anúncio dessa reunião entre Zapatero e Rajoy, Ibarretxe antecipou sua posição: "A vontade da sociedade basca não será substituída pelo que decidirem o PSOE e o PP no Pacto Antiterrorista". E sobre a explicação de Zapatero de que "dialogará", mas "não negociará", comentou que estende a mão ao chefe do governo espanhol para iniciar o diálogo e que se trata de vontade de iniciar um processo de negociação. Se não estamos dispostos a negociar, como faremos, a bofetadas? Não, esse não é o caminho". Haverá diálogo, mas não negociação, e o governo e o PP afirmam que a proposta de Ibarretxe é inconstitucional, uma situação que cria um conflito a curto prazo com perspectivas difíceis de prever e com conseqüências dentro e fora do País Basco. (IPS/Envolverde)
