Paris, 18/02/2005 – Uma forte disputa está ocorrendo entre os Estados Unidos e uma centena de países no âmbito da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura – Unesco. A maioria das nações européias e em desenvolvimento defendem um acordo internacional para permitir estabelecer subsídios para o cinema, a música e a literatura, entre outros setores culturais, bem como taxar a importação de produtos artísticos estrangeiros. Uma centena de países europeus, latino-americanos, africanos e asiáticos apoiaram estas medidas este mês, durante duas semanas de negociações nos escritórios da Unesco em paris. Por sua vez, Washington contou co mo apoio de três potências de suas respectivas regiões – Índia, Japão e México – em sua oposição às iniciativas protecionistas.
Desde outubro de 2003, a Unesco tem a missão de redigir um tratado internacional sobre proteção da "diversidade de conteúdos culturais e expressões artísticas". Mas, longe de alcançar um acordo nas conversações mundiais iniciadas dia 31 de janeiro, houve o que um diplomata caribenho descreveu como uma "dura disputa". No centro da disputa está o artigo 19 do projeto. "Este artigo significa, por exemplo, que o governo do Haiti teria direito a subsidiar (…) uma produção musical ou cinematográfica particular, apoiada pela Unesco e a convenção, sem importar o que dizem as outras normas internacionais", disse à IPS Sasha Constanza-Chock, especialista em meios da rede Direitos à Comunicação na Sociedade da Informação.
Esse tratado, portanto, prevaleceria sobre acordos assinados no contexto da Organização Mundial do Comércio, que tenta eliminar subsídios e tarifas alfandegárias. O rascunho de convênio da Unesco implica, assim, excetuar a produção cultural das normas da OMC. A iniciativa também permitira aos governos proibir versões estrangeiras que "possam causar prejuízos sérios ou ameaçar a diversidade de expressões culturais". A França encabeça a defesa destes mecanismos de proteção diante da oposição norte-americana. A delegação dos Estados Unidos advertiu, em declaração escrita, que a Unesco "não deveria envolver-se na política comercial internacional, que é competência da OMC".
O alcance do termo "proteção" deveria ficar explícito na própria convenção, para garantir que as indefinições originem barreiras comerciais como parte de uma cultura governamental, segundo os Estados Unidos. "A intenção do governo norte-americano é que as regras da convenção não reduzam o domínio da indústria cultural desse país sobre o mercado mundial", afirmou Constanza-Chock. A posição de Washington se inspira nas da Associação Cinematográfica dos Estados Unidos, cujo novo diretor, Dan Glickman, disse que "a proteção da diversidade cultural não deve ser usada como desculpa para levantar novas barreiras comerciais". Um diplomata latino-americano disse que "é óbvio que para o governo norte-americano não pode haver uma política cultural. Para Washington, os livros, os filmes, os produtos audiovisuais e a música são mercadorias".
Ninguém se surpreendeu quando as duas semanas de discussão em Paris terminaram sem acordo. Agora, os negociadores voltarão a se reunir no final de maio, com o adiado objetivo de apresentar à Assembléia Geral da Unesco um projeto definitivo, em outubro. Segundo uma resolução não-vinculante aprovada em 2001 pela organização, a diversidade cultura é "um legado comum da humanidade". Os Estados Unidos, na época, não eram membro da Unesco. Haviam se retirado em 1984, após acusarem sua direção de mau gerenciamento dos recursos. Regressaram em 2003, pouco antes de a Assembléia Geral determinar ao diretor-geral, Koichiro Matsuura, a elaboração de um projeto de convenção.
Um rascunho redigido em julho de 2004 define "a publicação, os impressos e a literatura, a música e as artes cênicas, as artes visuais, o desenho, a arquitetura, os audiovisuais e os novos meios e o legado cultural" como bens culturais que requerem proteção em favor da diversidade. "Certos países em desenvolvimento, como Índia ou México, já têm uma forte produção cultural, mas a maioria das nações da África, América Latina e caribe carecem dela", disse um delegado caribenho à IPS. "É necessário e crucial para esses países que o Estado apóie a produção cinematográfica, musical e audiovisual", acrescentou. (IPS/Envolverde)
