Washington, 25/02/2005 – Os países ricos darão US$ 34 bilhões adicionais para a Associação Internacional de Fomento (AIF), o órgão do Banco Mundial encarregado dos empréstimos a fundo perdido, nos próximos três anos. É este organismo que dá assistência os 81 países mais pobres do mundo, cujos habitantes vivem com um dólar ou menos por dia. Trata-se do maior aumento de contribuições dos últimos dois anos, e supõe um aumento de 25% nos fundos totais da AIF. "Este organismo é a linha da vida para muitos dos mais pobres do mundo, e este aumento em seus recursos representa um grande passo adiante nos esforços da comunidade internacional para lutar contra a pobreza e atingir os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio da Organização das Nações Unidas para este milênio", disse o presidente do Banco Mundial, James Wolfensohn.
Os países da África subsaariana, que têm as maiores dívidas por habitante do mundo, receberão ajuda financeira na forma de doações. Os países com dívidas menores receberão os chamados "empréstimos de longo prazo", sem juros, prazo de 40 anos e período de carência de outros 10. Outras nações obterão uma combinação entre as duas modalidades. De todo modo, o aumento não significa uma mudança na política tradicional do Banco Mundial, em cuja junta os países do Norte industrial têm maioria. A maior parte do dinheiro será usada para incentivar o que no mundo industrializado é chamado de "um clima melhor para o investimento privado em países pobres", na iniciativa privada e no "crescimento do setor privado nacional",
Trata-se dos mesmos objetivos do Banco Mundial e do Fundo Monetário Internacional (FMI) que são muito criticados por especialistas, ativistas e governos do mundo em desenvolvimento. As condições impostas para os empréstimos e as instruções de políticas das duas instituições servem, com freqüência, aos interesses dos países ricos e às companhias ali radicadas, embora a finalidade desses créditos seja aliviar a pobreza, afirmam os críticos. Ativistas consideram que as medidas recomendadas pelo Banco e pelo FMI atendem fundamentalmente aos investidores privados alheios ao país receptor dos créditos, ao abrir o caminho para os mercados trabalhistas e aos seus recursos a preço de banana.
Em recentes protestos contra as duas instituições, estas foram acusadas de colocarem persistentemente os interesses das corporações no mundo em desenvolvimento sobre os interesses da maioria pobre da população mundial. Criados depois da Segunda Guerra mundial para impedir desastres econômicos como os da depressa o de 1929, o Banco e o FMI são os principais emprestadores públicos do planeta. Os Estados Unidos, principal acionista destas instituições, apoiou o aumento de seu tesouro, mas, advertiu que se dever assegurar que "os escassos recursos sejam destinados ao uso mais efetivo possível".
O secretário do Tesouro norte-americano, John Snow, disse na terça-feira esperar que o aumento das contribuições incentivo o comércio, o fluxo de capital privado, as remessas e a adequação de instituições e políticas em países em desenvolvimento. Segundo os críticos, esta adequação implica um ambiente legal e regulatório semelhante aos predominantes no mundo ocidental. Representantes de organizações de ajuda ao desenvolvimento disseram não estarem surpresas diante da vinculação das novas contribuições à liberalização econômica dos países que recebem os empréstimos, com a maior parte do ímpeto desde os Estados Unidos, a Europa e o Japão.
"Sabia-se pelos documentos analíticos que alimentaram as negociações que os doadores se moviam nessa direção", disse Aldo Caliari, do não-governamental Centro de Preocupação, com sede em Washington. "Não é novidade os Estados Unidos quererem incrementar a ênfase dos programas nacionais da AIF na liberalização dos investimentos, na privatização e na reforma do clima de investimentos, e que os europeus são sócios nessa visão", acrescentou. Os Estados Unidos também querem maior supervisão do Banco nos programas implementados nos países em desenvolvimento. "Sem medições e diagnósticos analíticos, é impossível reiterar os êxitos, fazer correções de médio prazo ou eliminar programas improdutivos", afirmou Snow nesse sentido.
O Banco Mundial afirma que utilizará "os indicadores sistemáticos" baseados sobre as metas do milênio da Organização das Nações Unidas, bem como os próprios sistemas estatísticos dos países. As metas do milênio foram fixadas na presença de numerosos chefes de Estado e de governo em uma sessão especial da Assembléia Geral da ONU realizada em setembro de 2000. Entre as metas figuram garantir até 2015 a educação universal de meninos e meninas e reduzir à metade, em relação a 1990, a população de pobres, famintos e de pessoas sem acesso à água potável nem meios para custeá-la. Outros objetivos estabelecidos em 200 pelos 189 países então integrantes das Nações Unidas foram promover a igualdade de gênero, reduzir a mortalidade infantil, melhorar a saúde materna, combater o HIV/aids, a malária e outras enfermidades e garantir a sustentabilidade ambiental. (IPS/Envolverde)
