Bruxelas, 17/02/2005 – A proposta da França e Alemanha de tributar o combustível destinado a aviões para utilizar o dinheiro no financiamento do desenvolvimento pode enfrentar uma forte oposição na reunião de ministros da União Européia, nesta quinta-feira. Os ministros das Finanças do bloco examinarão um imposto sobre o querosene utilizado para vôos comerciais a fim de arrecadar fundos para ajudar os países mais pobres, principalmente da áfrica, e apoiar, nesse continente, uma campanha de imunização e medidas de prevenção contra a aids. As quatro principais economias da Europa (Alemanha, Grã-Bretanha, França e Itália) acertaram a iniciativa na última reunião de ministros das Finanças do Grupo dos Sete (G-7) países mais industrializados, realizada em Londres no último dia 4. O ministro da França, Hervé Gaymard, e seu colega alemão, Hans Eichel, apoiaram firmemente a proposta.
A Comissão Européia, braço executivo da UE, as apoiou nesta quarta-feira, mas ressaltou que o imposto não deve substituir os programas normais de cooperação para o desenvolvimento e lembrou que os países ricos devem destinar, pelo menos, 0,7% de seu produto interno bruto para esse objetivo. Essa porcentagem está integrada aos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio estabelecidos pelos países que integram a Organização das Nações Unidas, em 2000, que incluem a redução da pobreza extrema e a fome pela metade, educação primária universal, redução da mortalidade materno-infantil, combate à aids, à malária e a outras doenças. Os objetivos específicos devem ser atingidos antes de 2015 e têm como referência os níveis de 1990. "A Comissão disse que está a favor de tal imposto ou de qualquer outra fonte de financiamento para o desenvolvimento, com determinadas condições", afirmou sua porta-voz, Françoise Le Bail, à imprensa. As condições são que o dinheiro arrecadado deve ser adicional ao orçamento regular de cooperação e que os fundos devem ser estritamente reservados para o desenvolvimento, explicou.
Organizações de desenvolvimento receberam bem a proposta e concordam que ao devem substituir outros esforços de cooperação. "Devido á urgência de mobilizar incrementos substanciais na ajuda aos países mais pobres do mundo, propostas inovadoras como esta são bem-vindas. Entretanto, este imposto não deve substituir cronogramas obrigatórios dos países doadores para cumprir o objetivo de 0,7% do PIB", disse à IPS Marta Arias Robles, do departamento de campanhas da organização humanitária Oxfam. "Isto não é uma alternativa às mudanças necessárias nas regras do comércio internacional nem no cancelamento da dívida externa dos países mais pobres. As nações que apóiam a proposta devem dar mais detalhes sobre a forma de uso dos recursos arrecadados", destacou. Alex Wilks, da Rede Européia sobre Dívida e Desenvolvimento, acrescentou que "é importante considerar as propostas como o complemento da ajuda tradicional". Os assuntos fiscais requerem o acordo dos 25 Estados-membros da União Européia.
Alguns governos expressaram preocupação a respeito do efeito que o imposto sobre o combustível para aviões comerciais poderia ter sobre as companhias aéreas européias na falta de uma cobrança internacional coordenada. Irlanda e Espanha se opõem à medida e podem bloqueá-la. As empresas da aviação reagiram duramente contra a proposta, argumentando que poderiam ser muito prejudiciais diante da competição. "Naturalmente aplaudimos iniciativas humanitárias, mas, por que visar as companhias aéreas? Nossa indústria atravessa uma grande crise", queixou-se Ulrich Schulte-Strathaus, secretário-geral da Associação de Aerolinhas Européias.
"Nossos membros estão demitindo pessoal e reduzindo sua oferta de serviços para poderem oferecer os produtos econômicos que os clientes buscam, e agora, novamente, se vêem diante de uma medida que aumentará seus custos. Sempre dizemos aos governos europeus que as empresas aéreas não são uma fonte inesgotável de recursos fiscais", acrescentou. Schulte-Strathaus também destacou que as companhias cumprem uma função essencial ao facilitarem o comércio e o turismo e as regiões mais desfavorecidas do mundo. (IPS/Envolverde)
