Nações Unidas, 28/02/2005 – Milhares de mulheres de todo o mundo se reúnem esta semana na sede da Organização das Nações Unidas para avaliar o que seus países-membros fizeram nos últimos 10 anos em favor da igualdade de gêneros. Segundo funcionários da ONU e organizações não-governamentais internacionais, os governos avançaram o suficiente para o cumprimento das promessas feitas por ocasião da Quarta Conferência Mundial sobre a Mulher, realizada em Pequim, em 1995. Nessa conferência organizada pelas Nações Unidas os delegados governamentais se comprometeram a revogar todas as leis que discriminam as mulheres e adotar políticas que promovessem a igualdade entre os sexos na vida pública.
Entretanto, "não estamos satisfeitas" com os avanços, afirmou Kyung-wha Kang, presidente da Comissão da Condição Jurídica e Social da Mulher da ONU, formada por 45 membros. "Resta muito por fazer", acrescentou. Carolyn Hannan, funcionária do Departamento de Assuntos Econômicos e Sociais das Nações Unidas, concordou."Houve progressos em algumas áreas, em particular na educação das crianças e quanto aos direitos legais das mulheres, mas, persistem muitos indicadores negativos que requerem atenção urgente", acrescentou. Esses fatores negativos incluem a persistência da violência contra a mulher, a falta de oportunidades econômicas e a representação desigual dos gêneros na tomada de decisões, tanto em países ricos quanto pobres.
Em Pequim, os líderes de governo concordaram em reservar 30% das cadeiras parlamentares para as mulheres, mas, 10 anos depois, apenas 15% das legisladoras do mundo são do sexo feminino. Especialistas em desenvolvimento e líderes da sociedade civil sugerem que, embora algumas tendências econômicas tenham tido um impacto positivo sobre a vida das mulheres, outras e enfraqueceram sua luta pela igualdade econômica e política. Por outro lado, o acesso à tecnologia da informação aumentou as oportunidades econômicas e de formação de redes de muitas das mulheres, milhões de agricultoras de todo o mundo empobreceram mais e mais devido à mudança na produção de alimentos para a de cultivos comerciais, destacaram.
Além disso, o aumento do gasto militar debilita a luta das mulheres por seus direitos econômicos e políticos, acrescentam os especialistas. "Por causa da ênfase de alguns governos na área da defesa, as mulheres estão perdendo terreno", lamentou June Zeitlin, diretora-executiva da Organização de Mulheres para o Desenvolvimento e o Meio Ambiente (Wedeo, sigla em inglês), que reúne centenas de grupos de mulheres de todo o mundo. Atualmente são gastos no planeta mais de US$ 900 bilhões ao ano em defesa. Em contraste, a redução da pobreza extrema à metade nos próximos 10 anos – o primeiro dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio – custaria somente US$ 50 bilhões por ano.
Tais objetivos, fixados pelos países-membros da ONU em 2000, também incluem a promoção da igualdade de gêneros, redução da mortalidade materno-infantil e universalização do ensino primário, entre outras metas. "Os discursos são muito bons, mas, não são colocados em prática", lamentou Zeitlin. Kang e outros funcionários da ONU parecem satisfeitos com o progresso na área legislativa quanto à proteção das mulheres diante da discriminação e da violência, mas, muitos grupos da sociedade civil não estão. Equality Now, um grupo de defesa dos direitos humanos, assinalou em um relatório que mais de 40 países ainda resistem em mudar leis que institucionalizam a discriminação contra a mulher, permitindo "assassinatos por honra" e violações s espancamento por parte dos maridos ou companheiros.
O secretário-geral da ONU, Kofi Annan, exortou os governos a tomarem a sério estes assuntos por ocasião da conferência "Pequim mais 20", que começa nesta segunda-feira e vai até o daí 11 de março. Annan também divulgou um amplo informe baseado em respostas de 135 governos a perguntas sobre suas ações para promover a igualdade de gêneros, que avaliam o progresso sobre os compromissos assumidos em Pequim e de Pequim mais cinco, outra conferência de avaliação realizada na sede da ONU há cinco anos. O documento será um ponto de partida para as discussões da nova conferência. (IPS/Envolverde)
