Nova Délhi, 02/02/2005 – A destituição do governo do Nepal pelo rei Gyanendra é vista como uma ofensa a Nova Délhi e às potências ocidentais que pressionam por mais democracia nesse reino situado entre dois gigantes, Índia e China. A "brutal dissolução", na terça-feira, do primeiro-ministro Sher Bahadur Deuba é um "completo desafio á Índia, que havia recomendado especificamente ao rei não dar semelhante passo", afirmou o professor S.D. Muni, especialista em política nepalesa. O rei Gyanendra negou que o ocorrido tenha sido um golpe de Estado, enquanto efetivos militares cercavam as casas de Deuba e outros altos funcionários.
Em um discurso transmitido pela televisão estatal, o rei acusou o governo de fracassar na realização de eleições parlamentares e de ser incapaz de restaurar a paz no país, numa referência aos rebeldes maoístas ativos desde 1996. "Todas as forças democráticas e líderes políticos deveriam se unir para proteger a democracia", disse Gyanendra em sua fala de meia hora."Crianças inocentes foram encontradas massacradas, e o governo não conseguiu resultados efetivos. A coroa é tradicionalmente responsável pela proteção da soberania nacional, da democracia, do direito do povo em viver em paz", acrescentou.
Após o discurso, foi declarado o estado de emergência. Agências de notícias indianas informaram sobre corte das linhas telefônicas e das redes de telefonia móvel, bem como a suspensão do tráfego aéreo. O país parecia completamente incomunicável com o resto do mundo. O Nepal enfrenta o embate de uma guerrilha maoísta. Desde o foco rebelde de 1996 morreram mais de 10.500 pessoas nesse país de 27 milhões de habitantes. Os maoístas, que pretendem derrubar o governo e estabelecer um Estado socialista, se negam a depor as armas e se integrar na vida política não-violenta.
Um antecedente dos fatos de terça-feira foi o fechamento, na semana passada, do Escritório do Representante do Dalai Lama, líder espiritual do Tibet no exílio, e do Escritório de Bem-Estar de Refugiados Tibetanos. As duas instituições funcionaram durante 45 anos em Katmandú, capital do Nepal, apesar do descontentamento do governo chinês (que controla o território tibetano) e de suas pressões para que o governo nepalês as fechasse. Muni, que ensina relações internacionais na Universidade Jawaharlal Nehru, vincula os fechamentos dessas instituições com o golpe de terça-feira e estima que tanto Índia quanto Grã-Bretanha e Estados Unidos deveriam sentir o sinal de alarme.
"Estas potências deveriam considerar que Katmandú sempre pode jogar a carta da China", como contraponto à Índia e ao Ocidente, disse Muni em entrevista à IPS. A pressão do povo nepalês e da comunidade internacional poderia forçar Gyanendra a "afrouxar o laço com que estrangula a democracia", afirmou. A Índia manifestou oficialmente sua surpresa pela dissolução do governo, em uma declaração de sua chancelaria, que a considerou "um sério passo atrás para a causa da democracia no Nepal" e "uma grave preocupação para a Índia". Nova Délhi apoiava uma democracia multipartidária coexistindo com a monarquia constitucional nepalesa, "um princípio que agora foi violado pelo rei, ao formar um governo sob seu controle", acrescenta o comunicado.
Os acontecimentos de terça-feira colocaram "a monarquia e os principais partidos políticos nepaleses em confronto direto", acrescenta a nota da diplomacia indiana. A respeito da guerrilha maoísta, o ministério indiano das Relações Exteriores acrescentou que "é imperativo desenvolver um amplo consenso nacional, especialmente entre a monarquia e os partidos políticos, para enfrentar os desafios políticos e econômicos do país". O comunicado destaca ainda que "continuaremos apoiando a restauração da estabilidade política e da prosperidade econômica no Nepal, processo que requer confiança nas forças da democracia e apoio do povo nepalês". Para Muni, a Índia tem diante de si uma decisão difícil. "Apoiar o rei seria ir contra a democracia, e enfrentá-lo poderia incentivar a insurgência", afirmou.
Gyanendra chegou ao trono depois de um sangrento massacre da família real, em junho de 2001, no qual morreram seu irmão, o rei Birendra, a rainha Aishwayra e o príncipe herdeiro da coroa, Dipendra. Imediatamente depois de sua coroação, Gyanendra anunciou que não seria um monarca silencioso como seu irmão, e que desempenharia um ativo papel na vida política. Desde então, infringiu mais de uma vez os limites da monarquia constitucional, e é a segunda vez em dois anos que destitui Deuba, considerado um fiel monarquista.
Deuba fora destituído por Gyanendra em 2002 e reconduzido no ano passado, com a recomendação de formar um governo com participação de vários partidos e convocar eleições legislativas antes do final do ano passado. O parlamente permanece dissolvido desde 2002. A maioria dos observadores na Índia acredita que o rei tem poucos interesses em restaurar a democracia. "Há possibilidades de que inicie um diálogo com os maoístas e os partidos políticos e acabe os iludindo, com fez antes", afirmou Muni. Em 2003, o governo acertou um cessar-fogo com a guerrilha e medidas de democratização, que entretanto não foram cumpridas.
Com todos os partidos políticos fora de cena, resta ver como o monarca sentará novamente em uma mesa de diálogo com os rebeldes e arrancará deles algum tipo de acordo que devolva a paz ao país. Semelhante passo seria um total paradoxo, pois um dos propósitos básicos dos maoístas tem sido abolir a monarquia."Só podemos abrigar profundas dúvidas sobre o futuro da democracia no Nepal, já que o rei Gyanendra não é um democrata entusiasta", disse o analista Kalim Bahadur, especialista em assuntos do sul da Ásia.
A Comissão Asiática de Direitos Humanos, com sede em Hong Kong, pediu à Organização das Nações Unidas que intervenha para impedir a violência, as execuções extrajudiciais, as prisões ilegais e a tortura. "Se não houver uma intervenção firme da ONU e da comunidade internacional para deter a escalada de violência, facilmente poderá haver um banho de sangue, com o movimento de pessoas e notícias totalmente restringido", afirmou a Comissão em um comunicado. (IPS/Envolverde)
