Nova York, 03/02/2005 – Organizações humanitárias internacionais criticaram a comissão especial da Organização das Nações Unidas que se negou a qualificar de genocídio o massacre de 400 mil pessoas na região sudanesa de Darfur. "Os crimes de guerra e contra a humanidade no Sudão não podem ser considerados menos do que um genocídio", afirmou Cláudio Cordone, da Anistia Internacional, em resposta ao relatório de 177 páginas divulgado segunda-feira pela ONU. Por sua vez, a organização africana Africa Action, com sede em Washington, rejeitou as conclusões da Comissão de Investigação para Darfur e afirmou que a comunidade internacional "procura pêlo em ovo" enquanto um massacre é cometido. "Falta liderança para deter o genocídio que já matou 400 mil sudaneses e que continua a matar", ressaltou o grupo em um comunicado.
O presidente do Comitê de Relações Internacionais da Câmara de Representantes dos Estados Unidos, Henry J. Hyde, do Partido Republicano (no poder), também discordou das conclusões do relatório. "Estou profundamente decepcionado pela decisão de comissão de apegar-se à semântica e deixar de lado sua responsabilidade perante a população sudanesa", afirmou. Os problemas em Darfur, reino independente anexado pelo Sudão em 1917, começaram nos anos 70 como uma disputa pelas terras de pastagens entre nômades árabes e agricultores indígenas negros. As duas comunidades étnicas praticam a fé islâmica. Porém, a tensão evoluiu para uma guerra civil em fevereiro de 2003, quando guerrilheiros negros responderam com violência às hostilidades das milícias Janjaweed.
Estima-se que cerca de 400 mil pessoas morreram e 1,6 milhão se tornaram refugiados. Os Janjaweed são acusados de realizar uma campanha de limpeza étnica contra três tribos negras que apóiam as organizações guerrilheiras Exército para a Libertação do Sudão e Movimento pela Justiça e a Igualdade.
Suspeita-se que as milícias árabes têm apoio de Cartum ou que o governo sudanês faça vista grossa diante de seus crimes. Mais de 200 mil habitantes de Darfur fugiram para acampamentos criados para refugiados na fronteira com o Chade, mas ainda são vulneráveis aos ataques. A comissão da ONU, encabeçada pelo italiano Antonio Cassese, ex-presidente do Tribunal Especial para a ex-Iugoslávia, concluiu que o governo do Sudão não é culpado de genocídio, embora o seja de "sérias violações dos direitos humanos e da lei humanitária internacional". A classificação da crise como "genocídio" obrigaria a comunidade internacional a intervir.
A comissão recomendou "especialmente" que os 15 países-membros do Conselho de Segurança das Nações Unidas solicitem ao Tribunal Penal Internacional que investigue a fundo a situação em Darfur. Entretanto isto dependerá dos cinco membros do Conselho com poder de veto, China, Estados Unidos, França, Grã-Bretanha e Rússia, que em mais de uma oportunidade mostraram-se reticentes em reconhecer a crise no Sudão como um genocídio. Washington, que se opôs à criação do TPI, prefere instalar um tribunal especial na Tanzânia para julgar os acusados de crimes de guerra, mas o secretário-geral da ONU, Kofi Annan, e a União Européia preferem que o julgamento aconteça em Haia.
"Meu apoio ao TPI é bem conhecido, no entanto a decisão depende do Conselho de Segurança, não de mim. O que é vital é que estas pessoas sejam julgadas. Os crimes não podem ficar impunes", afirmou Annan a jornalistas, na terça-feira. Por sua vez, Cordone afirmou que "Estados Unidos, China e Rússia, em particular, deveriam deixar de lado suas reservas sobre o TPI e fazer justiça ao povo do Sudão". A Anistia Internacional exige que o Conselho de Segurança reconheça a jurisdição do TPI na crise e apóie uma estratégia completa e a longo prazo para levar a justiça a todos os responsáveis. Porém as discussões sobre a situação do Sudão no Conselho de Segurança foram bloqueadas por membros-chave que tentam proteger seus interesses políticos, econômicos e militares nesse país do leste da África.
A diretora de Análise Política e Comunicações da África Action afirmou que há duas razões pelas quais o Conselho de Segurança se nega a atuar em Darfur."Em primeiro lugar, parece que sempre existe falta de vontade política quando se trata de tomar decisões contra um genocídio na África, como ocorreu há uma década em Ruanda", disse à IPS. Em segundo lugar, vários membros permanentes do Conselho têm "interesses criados" que os impede de tomar uma atitude contrária a Cartum, acrescentou. "A China é o maior investidor na indústria do petróleo do Sudão, e a Rússia é o maior fornecedor de armas para Cartum", explicou Colgan. Esses dois países se opõem a punir o governo sudanês.
No ano passado, o Departamento de Estado norte-americano indicou que via com "grande preocupação" a venda de 12 aviões russos MIG-29 Fulcrum para Cartum. A chancelaria russa confirmou a operação, mas esclareceu que não tinha "nenhuma relação com a situação em Darfur". A Anistia Internacional também exigiu de Pequim e Moscou que "deixem de armar os assassinos e permitam que o atual embargo de armas sobre Darfur se estenda a todo o Sudão". Os Estados Unidos são o único país que reconheceu a crise de Darfur como um genocídio. Entretanto, a Casa Branca não está disposta a investir capital político para fazer com que o Conselho de Segurança aja. Existe uma indigna falta de vontade para assumir a liderança e enfrentar outro genocídio na África", afirmou Colgan. (IPS/Envolverde)
