La Paz, 10/03/2005 – O deputado e líder de plantadores de coca Evo Morales e a Central Operária Boliviana (COB) anunciaram que defenderão os hidrocarbonos e intensificarão os bloqueios de estradas em todo o país, horas depois de o presidente Carlos Mesa ser ratificado pelo parlamento ter obtido um acordo de governabilidade. O secretário-executivo da COB, Jaime Solares, afirmou nesta quarta-feira que o pacto político e social de oposição tem por finalidade a defesa dos resultados do referendo sobre os hidrocarbonos que em 2004 determinou que a propriedade do gás natural cabe ao Estado boliviano.
Os dois líderes anunciaram em entrevista coletiva um acordo sindical e político ao qual se somaram o Movimento Indígena Pachakuti (MIP), o líder aymara Felipe Quispe, o conselheiro da cidade de El Alto, Roberto de la Cruz, representantes do Movimento Sem-Terra e professores. Horas antes, o presidente Mesa havia conseguido a ratificação parlamentar e o acordo de governabilidade que buscava quando colocou sua renúncia á apreciação do Congresso, na noite de domingo. Assediado por 820 conflitos e 12 mil pedidos setoriais, Mesa afirmou que não empregaria a força pública para retirar os bloqueios, pelo custo em vidas humanas que tal ação representaria.
Na noite de terça-feira o Congresso rejeitou sua renúncia, depois da apresentação de um pré-acordo assinado entre o presidente e a maioria das bancadas parlamentares para superar a crise pela qual o país atravessa, com exceção do esquerdista Movimento ao Socialismo (MAS), de Morales. O MAS constitui a primeira força no parlamento e desde outubro de 2003 era o principal sustentáculo de Mesa. Depois de intensa negociação da qual participou o MAS, outros partidos com representação parlamentar resolveram facilitar a realização de uma assembléia constituinte, a aprovação de uma nova lei hidrocarbonos, a convocação de um referendo sobre autonomias e a eleição de nove prefeitos.
O acordo foi impulsionado por uma mobilização popular e os esforços de empresários, da Igreja Católica, do Defensor do Povo e da não-governamental Assembléia Permanente de Direitos Humanos. O MAS não aderiu ao pacto porque defende a nacionalização dos hidrocarbonos e a aplicação de royalties de 50% para o Estado. O aumento dos royalties petrolíferos é o objetivo imediato do novo acordo anunciado por Morales e pela COB. O deputado Santos Ramírez, do Mas, afirmou que 50% de royalties gerariam uma renda de US$ 750 milhões anuais para o Estado, contra os US$ 90 milhões que obteria com a fórmula elaborada pelo governo.
Outro legislador do MAS, Gustavo Torrico, havia informado à IPS que, em contraposição ao acordo multisetorial assinado pro Mesa, seria criado um "pacto contra a oligarquia e pela soberania do país" com a missão de defender os recursos naturais. Por outro lado, os habitantes da empobrecida cidade de El Alto, perto de La Paz, ratificaram sua mobilização até conseguir a rescisão do contrato entre o Estado e o consórcio Águas do Illimani, propriedade da francesa Lyonnaise des Aux, rejeitada devido ao elevado preço cobrado pelo serviço que presta.
Diante do vazio de poder que vigorou no país desde domingo, Mesa recebeu expressões de solidariedade dos presidentes Nestor Kirchner, da Argentina; Hugo Chávez, da Venezuela; Ricardo Lagos, do Chile; e Alejandro Toledo, do Peru. O Mercosul e a Comunidade Andina de Nações enviaram suas demonstrações de apoio ao presidente que completa 17 meses no cargo e deve concluir seu mandato constitucional em agosto de 2997. Mesa, um jornalista que governa sem partido, saiu vitorioso de sua estratégia do tudo ou nada, ao apresentar sua renúncia ao Congresso Nacional e comprometer as forças políticas a apoiarem um conjunto de transformações do Estado.
Porém, a situação polícia e social da Bolívia continua sendo muito instável, pois a maioria dos problemas que acabaram com o governo do direitista Gonzalo Sánchez de Lozada (2002-2003) ainda vigoram. Em outubro de 2003, 67 pessoas morreram vítimas da repressão à "guerra do gás" que causou a renúncia e a abrupta saída de Lozada do país, ele que pretendia exportar gás natural para os Estados Unidos e o México através de portos chilenos. Esse plano se encaixava em uma legislação favorável à exploração dos recursos energéticos por parte de empresas estrangeiras, enquanto boa parte dos 8,5 milhões de bolivianos (65% dos quais são pobres) não podem pagar pelo serviço de gás natural.
A incerteza dos últimos dias também teve como epicentro o setor do petróleo, no qual as multinacionais investiram US$ 3 bilhões com a expectativa de explorar e vender os 53 trilhões de pés cúbicos bolivianos, a segunda reserva de gás natural da América Latina. A última fase da crise desatou quando Mesa questionou o Imposto Direto à Produção de 32% e um royalty nacional de 18% ao setor petroleiro, aprovados na quinta-feira da semana passada pela Câmara de Deputados. O presidente advertiu que tal pressão tributária sobre as empresas de petróleo levaria o país ao isolamento internacional, pois significava modificar os termos dos contratos assinados durante o primeiro governo de Lozada (1993-1997).
Esta reação foi interpretada pelo MAS como uma defesa das multinacionais e uma traição aos resultados do referendo de julho de 2004, que deu ao Poder Executivo a missão de modificar os contratos e priorizar a industrialização do gás natural, antes de pensar em sua exportação. Com os novos acordos da última terça-feira, a política tributária para o setor petroleiro será revisada novamente pelos deputados com a idéia de torná-la mais flexível, segundo a proposta do governo. O ex-parlamentar e analista Andrés Soliz Rada observou que a tendência de Mesa em favorecer as companhias de petróleo revela sua debilidade. "Abre-se outra oportunidade e não devemos desperdiçar a possibilidade de trabalharmos juntos", disse um triunfal Mesa em seu discurso perante o Congresso. Depois de criticar o domingo de mobilizações do MAS, Mesa ensaiou uma reconciliação com seu ex-aliado Morales, e o convocou a somar-se ao esforço nacional em um ambiente de paz, acordo e diálogo. O convite foi declinado nesta quarta-feira. (IPS/Envolverde)
