Montevidéu, 09/03/2005 – As mulheres que exercem poder político na América Latina são poucas. Algumas adotam práticas masculinas e outras resistem aos costumes machistas, como a linguagem sexista. Mas, vários fatos indicam uma nova dinâmica. O acesso feminino aos poderes constitucionais continua sendo escasso. Apenas umas poucas aventuradas em um território moldado por e para os homens. No Brasil, muitos legisladores ainda se dirigem aos seus pares mulheres como "meu amor" ou "querida", o que causa indignação a senadoras e deputadas, contou à IPS a assessora parlamentar Milena Calaznas, da organização não-governamental Cfêmea, que acompanha projetos de interesse feminino no Congresso.
Na Argentina, Silva Augsbeurger, vereadora pelo Partido Socialista, propões em janeiro ao legislativo de sua cidade, Rosário, a elaboração de um manual de linguagem administrativa não-sexista, primeira iniciativa desse tipo no país. Um jornalista de rádio decidiu responder afirmando que Augsbeurger precisava de "um homem". As legisladoras argentinas até pouco tempo se queixavam porque em seus gabinetes continuavam sendo identificadas como "senador María López", ou recebiam cartas e convites endereçados a "o/a deputado e senhora".
A proporção de parlamentares mulheres na América Latina é de 15%, e é escassa a presença de mulheres em cargos políticos não eletivos de importância, segundo o Índice de Compromisso Cumprido divulgado na semana passada, que revisou avanços e retrocessos em 18 países no cumprimento da plataforma da IV Conferência das Nações Unidas sobre a Mulher, realizada em 1995 na China. As "leis ou cotas", que obrigam a incluir uma porcentagem mínima de candidatas nas listas eleitorais marcam a diferença entre bons e maus resultados, embora nos países onde existam "sejam usadas como máximo, em lugar de mínimo", afirma o estudo feito pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais.
A Argentina é um exemplo positivo da aplicação da lei de cotas, vigente desde 1991. Entre 71 senadores há 31 mulheres, e na Câmara são 124 entre 131 deputados. Além disso, 22 das 24 províncias do país adotaram legislação semelhante. "A mudança mais significativa ocorre nas práticas institucionais, que agora são mais respeitosas em relação às mulheres", disse à IPS a diretora do Instituto Social e Político da Mulher, María José Libertino. O mesmo acontece quanto ao "avanço de leis sobre violência contra a mulher e saúde sexual e reprodutiva", acrescentou. Mas, no Poder Executivo argentino existe apenas uma ministra, enquanto para Suprema Corte de Justiça, pela primeira vez na história, em 2004 foram nomeadas duas mulheres.
No Brasil, a lei de cotas instaurada em 1996 não teve o mesmo resultado. Os partidos devem apresentar pelo menos 30% de candidatas em suas listas, mas estas são abertas e não há punição para o partido que não cumpre essa determinação. Dos 513 deputados, apenas 45 são mulheres e há nove senadoras entre 81 integrantes do Senado. Não faz muito tempo, as parlamentares tiveram de lutar por "banheiros femininos próximo ao plenário, não previstos para algumas áreas na construção da sede legislativa", contou à IPS a legisladora por Minas Gerais María do Carmo Lara, do Partido dos Trabalhadores. Em 2003, as bancadas de senadoras e deputadas protestaram contra um desagradável incidente.
Durante os debates sobre redução da idade penal de 18 para 16 anos o deputado Jair Bolsonaro chamou de "vagabunda" sua colega Maria do Rosário Nunes, que garantiu que não mudaria sua opinião, contrária á proposta, caso um homem violasse sua filha. No entanto, houve avanços, como a eliminação do crime de adultério do Código Penal, embora continue vigorando a "legítima defesa da honra", que permite absolver homens que assassinam suas companheiras por ciúmes ou infidelidade. Outros êxitos foram a criação da Secretaria de Políticas para Mulheres, a ampliação dos serviços para mulheres na saúde pública e das Delegacias da Mulher, que agora existem em pelo menos 10% dos 5.560 municípios brasileiros. No gabinete de 34 membros do presidente Luiz Inácio Lula da Silva há apenas quatro mulheres ocupando ministérios.
No Uruguai, a incorporação feminina no novo governo constitui "uma mudança muito importante, que ultrapassa o que a cidadania propunha nesta matéria", disse à IPS a feminista Cristina Grela, médica, fundadora da organização Católicas pelo Direito de Decidir e diretora do programa Mulher e Gênero ligado ao Ministério da Saúde Pública. Na legislatura iniciada em15 de fevereiro, há apenas uma dúzia de mulheres entre 129 legisladores, apesar de a presidência da Câmara estar em mãos femininas. Segundo Grela, "tudo o que a sociedade fez para impulsionar a agenda das mulheres não rendeu na luta política, porque ali há outras questões em jogo".
Porém, o trabalho do movimento de mulheres e da bancada feminina no parlamento (que coordena ações suprapartidárias) "teve muito a ver com esta mudança, que é histórica para o país", afirmou Grela. Existem três ministras (uma delas na pasta da Defesa), duas vice-ministras, várias diretoras-gerais e dezenas de diretoras, 17 somente no Ministério da Saúde Pública. Além disso, o recém criado Ministério de Desenvolvimento e Participação Social tem todo seu estado-maior ocupado por mulheres; uma mulher dirigirá o canal de televisão oficial e outra estará à frente da poderosa companhia estatal de telefonia. E, pela primeira vez, a polícia de três departamentos será chefiada por mulheres.
Em Cuba, as mulheres ocupam 36% dos cargos e 35% dos postos de direção na economia estatal. São seis ministras e 31 vice-ministras. Mas, a maioria dos postos de direção continua nas mãos dos homens e muitas mulheres, quando assumem algumas dessas tarefas, encarnam os métodos masculinos de direção, que são os que contam com aprovação social. Já na Venezuela a participação feminina em altos cargos públicos não variou nos últimos 10 anos. No gabinete do presidente Hugo Chávez há quatro ministras em 22 ministérios, duas governadoras em 24 departamentos e 29 prefeitas em 335 distritos. Na Assembléia Nacional de 165 membros, há 19 legisladoras, enquanto o Superior Tribunal de Justiça há 8 juízas em um total de 32 magistrados.
A nova Constituição venezuelana, em vigor desde 1999, e algumas leis que foram desenvolvidas introduziram a linguagem de gênero. Assim, em lugar de "cidadãos" se diz "cidadãos e cidadãs", "eleitores e eleitoras", "o presidente ou a presidente da República". "Nas estruturas de poder pode ser que as mulheres com cargos sustentem uma agenda política e ideológica, mas, nas bases sociais se impõe com perspectiva de gênero a defesa dos interesses dos lares pobres e das famílias", disse à IPS Marta Chacón, uma das diretoras do estatal Instituto Nacional da Mulher.
No Chile, as preferências para a eleição presidencial se centram em duas mulheres, a ex-ministra da Defesa Michele Bachelet e a ex-chanceler Soledad Alvear, ambas da coalizão de centro-esquerda no poder que em 2006 enfrentará a oposição direitista. "O fato de se necessitar de uma presidente que possa colocar em xeque o conservadorismo da direita chinela me parece um êxito para o movimento das mulheres, para o feminismo", disse à IPS a presidente da organização não-governamental La Morada, María Pía Matta. No Poder executivo existem apenas três ministras e oito subsecretárias, uma prefeita e 13 governadoras.
No parlamento, há apenas duas senadoras em um corpo de 60 e 15 deputadas num total de 120 cadeiras da Câmara. O Chile demorou até 2004 para colocar em vigor uma lei de divórcio. "As mulheres estão na vida social e na vida pública, o problema é como estão. As novas perguntas são por que as mulheres continuam nos pegando, por que permitimos que nos peguem,o que ocorre com as mulheres que foram mortas por seus maridos, amantes, companheiros", questionou Matta.
Na Câmara dos Deputados do México, 22,6% das cadeiras são ocupadas por mulheres. No Senado, a porcentagem é de 18,8%, segundo o estatal, mas autônomo, Instituto Nacional das Mulheres. A participação feminina no mundo da política continua abaixo dos 30%, apesar da lei de cotas em vigor, afirma o instituto. Somente 3,7% das prefeituras do país são encabeçadas por mulheres. "Nós mulheres conquistamos espaços que eram impossíveis de imaginar há cerca de 20 anos. Mas, o mais grave é o que acontece com as que têm menos escolaridade e as mais pobres, que por ignorância e tradição quase não possuem direitos", disse à IPS a pesquisadora Carmen Morales
Os sinais da linguagem oficial são poderosos. Em seus discursos, o presidente esquerdista do Uruguai, Tabaré Vázquez, costumar dizer "uruguaias e uruguaios". Do mesmo modo, o mandatário mexicano, Vicente Fox, utiliza frases como "as e os mexicanos". "Claro que há mudanças. As mulheres deputadas, por exemplo, entram até nos banheiros de seus colegas homens, utilizando uma linguagem figurada", afirmou Morales. (IPS/Envolverde)
(*) Com colaborações de Marcela Valente (Argentina), Mario Osava (Brasil), Daniela Estrada e María Cecilia Espinosa (Chile), Dalia Acosta (Cuba), Diego Cevallos (México) e Humberto Márquez (Venezuela).
