Katmandu, 02/03/2005 – Enquanto o rei Gyanendra Bir Bikram Shah do Nepal encabeça um regime que coloca na prisão centenas de opositores, pelo menos 1.200 pessoas continuam desaparecidas, nos últimos cinco anos, supostamente por apoiarem a insurgência maoísta. Há quase um ano, o governo nepalês prometeu perante a Comissão de Direitos Humanos das Nações Unidas por fim aos desaparecimentos, cometidos no contexto de uma guerra civil entre as forças de segurança e o maoísta Partido Comunista do Nepal, na qual morreram 11 mil pessoas. O compromisso ainda não foi cumprido, nem pelo governo centrista de Sher Bahadur Deuba, deposto no dia primeiro de fevereiro, nem pelo rei Gyanendra, que nesse dia assumiu o controle total do poder.
"Os compromissos continuam sendo declarações vazias, sem sustentação em esforços concretos para deter as violações", afirmou nesta terça-feira a Human Rights Watch, organização de direitos humanos com sede em Nova York. A acusação consta do informe "Clara culpabilidade: Desaparecimentos em mãos das forças de segurança do Nepal", de 84 páginas divulgado pela HRW às vésperas da sessão anual da Comissão de Direitos Humanos da ONU. Desde então, mudou radicalmente o panorama político nepalês. Ao assumir o poder total, o monarca suspendeu as liberdades constitucionais e mandou prender dirigentes políticos, sindicais e estudantis.
O Nepal, outrora visto pelo Ocidente como um montanhoso reino paradisíaco e nevado, se converteu em um dos países onde mais desaparecimentos são cometidos, segundo afirmou o Grupo de Trabalho das Nações Unidas sobre Desaparecimentos Involuntários e forçados. Os investigadores da HRW documentaram 203 casos durante uma missão ao Nepal em setembro e outubro do ano passado. Seu relatório também menciona estudos de organizações não-governamentais locais segundo os quais desde maio de 2000 foram cometidos 1.200 desaparecimentos, contra 368 em 2003. "Quase todas as prisões e detenções que derivaram em desaparecimentos são desenvolvidas por unidades regulares do exército e da polícia", concluiu a HRW.
"Pelo menos, 16 pessoas desapareceram depois de presas pelo Real Exército Nepalês (RNA) e peal Força Policial Armada (APF) em uma operação de grande escala entre os dias 20 e 22 de outubro de 2002 em Rajapur, distrito de Bardia", informou a HRW. "A forças de segurança postadas no acampamento temporário do exército Manpur Tapara lançaram a onda de prisões em resposta à destruição por parte de maoístas de muitas repartições estatais em meses anteriores", acrescenta. "Vários testemunhos indicam que os presos-desaparecidos foram levados á escola secundária de Manpur Tapara, ocupada pelo RNA com seu acampamento temporário. Os familiares foram diariamente à escola e viram os presos com olhos vendados em uma das salas de aula. Muitos reconheceram seus parentes pela roupa que usavam no momento em que foram detidos. Depois de desmontado o acampamento temporário Manpur Tapara, no dia 25 de outubro, os 16 presos nunca mais foram vistos".
O informe da HRW assegura que o governo não fez o suficiente para impedir os desaparecimentos. "Ainda que o governo não tenha determinado diretamente às forças de segurança para que cometessem desaparecimentos como parte de sua campanha contra os maoístas, sua omissão em adotar medidas razoáveis para acabar com essa prática ou para responsabilizar os que a cometeram, as autoridades civis acabam se convertendo em cúmplices", advertiu a HRW. "À luz dessa falta de ação, os desaparecimentos podem ser caracterizados, com justiça, como política de governo", concluiu o documento.
A HRW divulgou o relatório no momento em que o rei Gyanendra continua avalizando a prisão de dirigentes políticos, sindicais e estudantis e ativistas de direitos humanos, e impedindo que essas pessoas deixem Katmandu. Membros dos principais partidos políticos foram detidos no domingo passado em várias cidades, depois que se manifestaram publicamente contra o estado de emergência imposto pelo monarca. Também no domingo, as autoridades impediram que Raj Pyakurel, presidente da organização de direitos humanos Centro de Serviços do Setor Informal, viajasse de Katmandu ao meio-oeste do país para participar de um seminário, informou o jornal The Himalayan Times.
No entanto, o gabinete imposto pelo rei reitera em cada oportunidade que têm que Gynendra está comprometido com a democracia e que irá restaurar os direitos suspenso logo que os "terroristas" maoístas e a "corrupção" estiverem subjugados. A comunidade internacional advertiu que suspenderá a ajuda militar e a assistência ao desenvolvimento do Nepal se Gyanendra não restaurar as liberdades civis em breve. Índia e Grã-Bretanha já suspenderam a ajuda militar e os Estados Unidos, um dos principais apoios da batalha do governo contra os maoístas, pede urgência na volta à normalidade, dando prazo de cem dias. No governo anterior foi criada uma comissão de cinco membros, no mês de julho passado, para investigar o destino dos desaparecidos, depois de uma greve de fome por parte de seus familiares.
No entanto, essa comissão apenas deu respostas para uma pequeníssima parte dos 203 casos documentados pela HRW, e incluiu na lista nomes de desaparecidos e de pessoas que já haviam sido libertadas. O relatório também questiona a atuação da insurgência maoísta em matéria de direitos humanos. "Se os abusos dos maoísta não ocupam mais lugar no relatório sobre desaparecimentos é porque estes costumam executar abertamente aqueles aos quais seqüestram, acusando-os de espiões, inimigos de classe ou de desafiar o regime maoísta", explicou a organização. "em 28 casos de desaparecimentos documentados neste documento, as famílias das vítimas acreditam que seus parentes foram assassinados depois de serem levados sob custódia pelas forças de segurança", informou a HRW. (IPS/Envolverde)
