Penang, Malásia, 23/03/2005 – Nenhuma empresa privada fornece água mais limpa, segura e barata às comunidades que dela mais precisam. Entretanto, instituições financeiras multilaterais e grupos industriais continuam impulsionando as privatizações. "Se tivesse de mencionar algum acordo de privatização da água que tenha dado bons resultados… não me ocorre nenhum", disse desde Manila a pesquisadora Mary Ann Manahan, do grupo de desenvolvimento Focus on the Global South, em conversa por telefone com a IPS. Por outro lado, o excelente desempenho de algumas empresas públicas na Ásia jogou por terra o argumento de que a participação do setor privado é a única forma de aumentar a eficiência na gestão da água.
Grandes cidades como Osaka, Phnom Penh e Penang, onde a água é administrada pelo Estado, apresentaram desempenho muito melhor do que Jacarta e Manila, capitais da Indonésia e das Filipinas, onde foram feitas maciças privatizações dos serviços em setores-chave. Em Osaka, por exemplo, o nível de água e de dinheiro perdido devido a vazamentos e à inadimplência é de apenas 7%, em Penang de 19% e em Phnom Penh de 26%. Em contraste, esse nível chega a 51% em Jacarta e 62% em Manila. A britânica Thames Water Plc e a francesa Suez-Lyonnaise operam, respectivamente, as redes de água e saneamento dessas duas cidades, que experimentaram os maiores programas de privatização de serviços de água do mundo.
Entretanto, os programas de privatização ainda são incentivados com vigor por instituições financeiras internacionais como o Banco Mundial e o Banco Asiático de Desenvolvimento, junto com grupos de pressão como a Associação Mundial da Água e o Conselho Mundial da Água. Manahan estimou que o Banco Mundial aumentou seus créditos para projetos hídricos de US$ 546 milhões em 2002 para US$ 3 bilhões este ano. "Porém, não há sinais de que isto tenha levado água mais limpa e acessível às populações marginalizadas", afirmou. Além disso, a União Européia apresentou iniciativas na Organização Mundial do Comércio para abrir os serviços nacionais de água potável e saneamento às grandes empresas estrangeiras.
De fato, desde meados dos anos 90, os países em desenvolvimento são pressionados a privatizarem seus serviços mediante "associações público-privadas". Mas, muitos destes programas resultam desastrosos: as tarifas aumentaram, os objetivos de obras e abastecimento não foram cumpridos e as perdas financeiras se acumularam. Em vista destes resultados, muitas multinacionais ocidentais que alguma vez desejaram projetos de privatização tentam sair rapidamente de seus negócios em países asiáticos em desenvolvimento. Agora, preferem se restringir a projetos e mercados mais "seguros", por exemplo, no Japão e na Coréia do Sul. Os críticos das privatizações da água dizem que as companhias privadas tendem a concentrar seus serviços nos consumidores urbanos, enquanto que as pessoas que mais precisam de água residem em áreas rurais.
Pior ainda, muitas empresas desviam recursos hídricos do campo para as cidades, afirmou o economista Charles Santiago, coordenador do grupo Monitoring Sustainability of Globalization, de Kuala Lumpur. "Fazem isso de duas formas: canalizando água de zonas rurais e urbanas e extraindo água mineral de áreas rurais para produzir água engarrafada, consumida principalmente nas cidades", disse à IPS. Além disso, a experiência em cidades da Ásia e de outras regiões indica que quando as empresas multinacionais entram em cena as tarifas invariavelmente são reajustadas. Em Manila, por exemplo, o governo promoveu a privatização como a solução para a crítica situação hídrica da capital e prometeu que durante cinco anos não haveria aumentos, recordou Manahan.
Mas, entre 1Mas, entre 1997 e 2003, Mayniland Water Services, concessionária da zona oeste de Manila, aumentou suas tarifas em 400%, enquanto a Manila Water Company, concessionária da zona leste, reajustou as suas em 700% no mesmo período. A "solução" do governo filipino diante do fracasso dos acordos de privatização foi a "reabilitação". Mas, Manahan prefere chamar as coisas por seus nomes. "Foi um resgate financeiro", afirmou. Grupos da sociedade civil se rebelaram contra esta situação e iniciaram uma ação judicial para frear a "reabilitação" em curso, com o argumento de que contraria o interesse público e representa uma carga para consumidores e contribuintes.
Na Tailândia e na Malásia, coalizões da sociedade civil lançaram campanhas contra os planos governamentais de privatização. Manahan tem sua própria solução para o dilema que muitos governos asiáticos enfrentam, inspirada no exemplo da capital do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, que recuperou os serviços de água que estavam em mãos privadas em um processo participativo, melhorando notavelmente a gestão desse recurso. "Deve-se democratizar o processo de decisões sobre a administração da água na comunidade. A água é uma necessidade básica e deve permanecer em mãos públicas", insistiu Manahan. (IPS/Envolverde)
