Nova York, 24/03/2005 – A Agência de proteção Ambiental dos Estados Unidos (EPA) baixou pela primeira vez uma norma que regula as emissões de mercúrio na atmosfera por parte das usinas térmicas que queimam carvão. No entanto, os críticos afirmam que essa medida pode se mostrar contraproducente. A EPA reivindica o mecanismo de "limite de comércio" escolhido para essa, mas especialistas e ativistas prevêem que a norma permitirá na realidade emissões muito contaminantes de mercúrio, que se deposita nas águas de rios e lagos, envenena os peixes e ameaça os embriões humanos. Esse mecanismo permite que se uma usina emitir abaixo do que lhe é permitido pode vender a autorização excedente para outra que emite em excesso, sempre e quando o limite para a região não for superado. Entretanto, os ambientalistas alegam que isso abre a possibilidade de algumas usinas emitirem mais do que emitem atualmente, criando focos de alta contaminação.
Com esse argumento, o promotor geral do estado de Nova Jersey, Peter Harvey, e o comissário do Departamento de Proteção Ambiental desse estado, Bradley Campbell, apresentaram uma queixa judicial contra a nova norma da EPA. Além disso, o mecanismo de "limite de comércio" substituirá um rígido padrão de máximos por usina previsto no contexto da Lei de Ar Puro, que estabelecia como limite um terço do teto de emissões fixado pela EPA. As usinas que queimam carvão nos Estados Unidos emitem cerca de 48 toneladas anuais de mercúrio, que ao se depositar na água se converte no venenoso metilmercúrio. Esse composto se acumula nos organismos de muitos tipos de peixe, e por isso os médicos recomendam que as mulheres grávidas não consumam pescado fresco.
Segundo o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), uma em cada 10 mulheres norte-americanas "tem níveis de mercúrio no sangue acima do considerado seguro", e alguns cálculos de cientistas sugerem que a quantidade de bebês em perigo no país pode chegar a 300 mil. Um estudo realizado pelo Centro de Ciências da Saúde, da universidade do estado do Texas, indicou que "para cada 450 quilos de mercúrio liberado na atmosfera aumenta em 17% a taxa de autismo|", afirmou Claudia Miller, pesquisadora dessa instituição. Ativistas acrescentam que norma da EPA é um novo atentado contra o meio ambiente por parte do governo do presidente George W. Bush, que já retirou a assinatura do país do Protocolo de Kyoto (para reduzir a emissão de gases que causam o efeito estufa e que são associados ao aquecimento do planeta), retirou proibições à mineração, à extração de petróleo e ao corte de árvores no nordeste do país, e anulou a proteção a várias espécies ameaçadas.
Esses antecedentes e as reiteradas tentativas de permitir a extração de petróleo no Refúgio Nacional de Vida Silvestre do Ártico, no Alasca, formam uma conduta "perturbadora" que "sempre ignora ou suprime" as opiniões científicas contrárias às suas orientações, afirmou David Doniger, diretor de políticas do centro de clima do não-governamental Conselho de Defesa dos Recursos Nacionais. No mês passado, um grupo de sete senadores liderados pelo independente Jim Jeffords, do Estado de Vermont, e integrado por membros dos partidos Republicano e Democrata, apresentou um pedido ao Poder Executivo para "participar construtivamente no diálogo internacional sobre o mercúrio e preparar uma estratégia integral para reduzir a contaminação" causada por esse elemento no mundo. Michale Bender, do não-governamental Grupo de Trabalho pela Proibição do Mercúrio, alegou que o governo "bloqueia o desenvolvimento de uma estratégia internacional na matéria, apesar da esmagadora evidência sobre sua necessidade apontada pela Organização das Nações Unidas". Washington "somente propôs reduções voluntárias, sem metas. Isso é pura hipocrisia", acrescentou.
No ano passado, uma coalizão de grupos ambientalistas que inclui o Conselho de Defesa dos Recursos Nacionais e o Grupo de Trabalho pela Proibição do Mercúrio pediu ao Pnuma, através de um documento, medidas urgentes para um forte controle da produção e das emissões de mercúrio no mundo. Entre outras iniciativas, pede agressiva implementação de metas de redução do uso de mercúrio, proibição de sua utilização em cosméticos, controle das emissões das centrais térmicas que queimam carbono, e a negociação de um tratado internacional na matéria. Porém, "uma vez mais, ao escolher entre as famílias e os contaminadores, o presidente Bush ignorou as crianças para recompensar as indústrias que apoiaram sua campanha eleitoral", afirmou Campbell. (IPS/Envolverde)
