Moscou, 08/03/2005 – Mais de 50 mil mulheres russas apanham de seus maridos ou companheiros a cada hora, e uma delas morre, denunciou a Associação Russa de Centros de Crise. Mas, a lei não considera a violência doméstica um crime específico, e a polícia ignora as escassas denúncias. Baseada nos telefonemas feitos para seus números de ajuda, a Associação, uma organização não-governamental com sede em Moscou, estima que somente de 5% a 10% das mulheres vítimas de violência doméstica chegam a fazer a denúncia na polícia, e, também, que muitas de suas denúncias não são aceitas. Por este motivo, a ONG sugere que os dados oficiais sobre violência doméstica superestimam a verdadeira escala do problema neste país de 104 milhões de habitantes.
"Muitas mulheres sofrem a violência doméstica durante anos, mas não tornam isso público", disse à IPS Maria Mojova, trabalhadora em um centro de crise. Estudos recentes indicam que 30% de todas as mulheres casadas sofrem violência física de maneira regular, recordou. O pior é que o governo não oferece proteção para as mulheres que apanham e são humilhadas dentro de suas casas, embora a violência contra elas seja uma violação dos direitos humanos oculta e generalizada, e as autoridades devem reconhecê-la como tal, ressaltou. As mudanças políticas e econômicas sofridas pela Rússia na última década empurraram milhões de famílias para baixo da linha de pobreza, segundo dados oficiais. Isto levou muitos homens ao alcoolismo, o que, por sua vez, provocou um aumento da violência doméstica.
A polícia é reticente em se envolver no que, em geral, considera assuntos particulares. Além disso, o inadequado sistema nacional de moradia faz com que muitas mulheres deixem de denunciar esse crime porque depois não teriam para onde voltar, afirmaram assistentes dos centros de crise. A lei não considera que a violência doméstica seja um delito como tal, e as mulheres não contam com apoio social suficiente. Portanto, os homens que batem ou violam suas mulheres em geral ficam impunes. Larisa Korneva, do Centro de Crise para a Mulher de São Petersburgo, recebe entre 70 e 120 telefonemas por mês. Entre 20% e 40% das mulheres que telefonam desejariam fazer a denúncia na polícia, mas resistem porque acreditam que a polícia não as ajudará, afirmou.
"Muitas denúncias de violência doméstica feitas na polícia são rejeitadas ou deixam de ser investigadas", enquanto os agressores "não consideram que suas ações sejam criminosas, devido ao agressivo treinamento militar que receberam", explicou Korneva à IPS. Assim, acrescentou, "as mulheres escolhem conviver com a violência ou buscar algum tipo de ajuda sem ir à polícia". Natalya Abubikirova, diretora-executiva da Associação de Centros de Crise, afirmou que sua organização está determinada a mudar a forma de pensar de autoridades, legisladores, agências executoras das leis, agressores de mulheres e suas vítimas, para que se dêem conta de que a violência doméstica é um crime e uma violação dos direitos das mulheres.
"Não nos cansaremos de exortar o governo a rever a legislação russa e apresentar propostas para garantir os direitos das mulheres", afirmou Abubikirova à IPS. "Nosso objetivo estratégico é impulsionar uma lei para a prevenção da violência contra a mulher, não a partir de um aspecto social, mas de direitos humanos", ressaltou. Sob pressão de grupos feministas russos e internacionais, o governo começou a reconhecer a gravidade do problema, disse Abubikirova. Um dos grupos internacionais que pressionou o Kremlin foi a Anistia Internacional, que enviou uma carta ao presidente Vladimir Putin na semana passada.
"Muitas mulheres que sofreram este tipo de abuso não procuram ajuda por medo de se envolverem mais com as autoridades", e, ainda, porque "ser a vítima de um crime sexual implica um estigma social para as mulheres envolvidas", afirmou a Anistia Internacional, que tem sede em Londres. A organização pediu urgência ao Kremlin para fazer com que todas as denúncias sobre violações dos direitos humanos sejam investigadas de maneira profunda e imparcial, e que os culpados sejam levados perante à Justiça. (IPS/Envolverde)
