Montevidéu, 02/03/2005 – A chegada ao poder de um governo de esquerda no Uruguai marca uma mudança na história desse pequeno país sul-americano e completa um quebra-cabeça sub-regional definitivamente diferente do cenário neoliberal dos anos 90. a sensação de mudança foi visível nas ruas de Montevidéu e pelas gargantas de dezenas de milhares de pessoas que foram para as ruas comemorar um dia histórico, que também marcou o vigésimo aniversário da restauração democrática após quase 12 ano de ditadura militar. Essa sensação também foi notada no discurso pronunciado pelo agora presidente Tabaré Vázquez, depois de jurar fidelidade à Constituição perante a Assembléia Geral legislativa.
O governo do Encontro Progressista-Frente Ampla-Nova Maioria é, em muitos sentidos, uma ruptura em relação ao passado político do Uruguai, mas, também tem um perfil nitidamente diferente das administrações no Brasil, Chile, Argentina e Venezuela, com as quais assinala mais ou menos irmanado. Vázquez, socialista e médico oncologista de 65 anos, em seu discurso de 25 minutos prometeu concretizar essa mudança que foi o lema de sua campanha eleitoral. Sintetizou esses compromissos em "austeridade" governamental, expansão dos direitos humanos em todos os níveis da vida nacional, uma política externa de integração regional, respeito aos compromissos assumidos com os credores internacionais e impulso a uma agenda global "do desenvolvimento" frente à outra "da segurança".
Tabaré Vázquez recordou que, 20 anos depois do fim da ditadura, "subsistem zonas obscuras" em matéria de direitos humanos. "Pelo bem de todos, é necessário e possível esclarecê-las no contexto da legislação vigente, para que a paz se instale definitivamente no coração dos uruguaios e a memória coletiva incorpore o drama de ontem, com suas histórias de entrega, sacrifício e tragédia", acrescentou. O mandatário se referia ao cumprimento do artigo quarto a Lei de Caducidade da Pretensão Punitiva do Estado (que encerrou a investigação dos crimes cometidos durante a ditadura, de 1973 a 1985) e que permite investigar o que ocorreu com cerca de 200 desaparecidos.
Vázquez também falou das questões pendentes em matéria de "igualdade racial, eqüidade de gênero, direitos da criança, direito à informação e à cultura, direito a um meio ambiente seguro. Esses também são direitos humanos que fazem a qualidade da democracia". O presidente reiterou o conceito de "Mais e melhor Mercosul", qualificando-o de projeto político estratégico para o país, mas, reivindicou o direito de desenvolver relações com todas as nações, e garantiu que impulsionará um rápido acordo comercial do bloco sul-americano com a União Européia.
Tabaré Vázquez reiterou que seu governo vai honrar as dívidas com o Fundo Monetário Internacional (FMI), o Banco Mundial e os credores privados, dentro de "relações de respeito e do direito ao desenvolvimento da sociedade uruguaia". Mas, "desde o início de nosso governo deve ficar bem claro, e dizemos isso com respeito, mas com a máxima firmeza: não vamos tolerar ingerência externa em nossos assuntos internos. Os assuntos, decisões e problemas dos uruguaios serão resolvidos pelos uruguaios", afirmou. Vázquez atribuiu "especial importância" aos acordos firmados com as forças de oposição no dia 16 de fevereiro, em matéria econômica, exterior e educacional. Mas, "seria ingênuo" esperar deles "efeitos milagrosos", advertiu.
As modificações que o país requer não podem acontecer sem amplos "acordos sociais", acrescentou. As expectativas dos cidadãos quanto a mudanças e as reclamações setoriais exercerão considerável pressão sobre o novo governo. A democracia uruguaia atravessou com êxito a crise econômica e social de 2002, mas, com grande custo social, que deixou na pobreza um milhão dos 3,2 milhões de habitantes. O novo governo pretende negociar rapidamente, em duas semanas, um novo acordo com o FMI, informou na segunda-feira o ministro da Economia, Danilo Atore. O país tem uma dívida externa que equivale a quase todo seu produto interno bruto.
Também será implementado um Plano de Emergência de dois anos com orçamento anual de US$ 100 milhões, para atender as necessidades de alimentação, saúde e educação da população indigente, estimada em cerca de cem mil pessoas. A médio prazo, a administração pretende corrigir as desigualdades redistribuindo o gasto público e a carga de impostos, mas, sobretudo, atraindo investimentos que permitam criar "mais e melhores empregos", disse Astori. Para o especialista político Jorge Lanzaro, a esquerda poderá exercer "uma política de correções e mudanças moderadas, sem giros radicais nem de projeção global".
"As instituições púbicas mostram que, ainda nesta tônica, é problemático e trabalhoso produzir transformações", afirma Lanzaro no livro "A esquerda uruguaia entre a oposição e o governo". Além disso, "a esquerda não ficou impermeável à revolução cultural neoliberal, e integrou alguns de seus elementos, como a necessidade do equilíbrio fiscal, abertura comercial e competitividade", disse à IPS o especialista. O certo é que a partir desta terça-feira haverá uma formidável reformulação nas elites vinculadas aos recursos do Estado uruguaio.
A esquerda não somente exercerá o Poder Executivo, como, também, terá maioria parlamentar absoluta e controlará as poderosas empresas públicas, além de renovar progressivamente milhares de cargos, de alto e médio escalões, na administração pública, que por mais de 170 anos de história política estiveram nas mãos do Partido Colorado e, em menor medida, do Partido Nacional. Este é um aspecto que diferencia o novo governo uruguaio de experiências em países vizinhos. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva governo com uma espécie de coalizão parlamentar com setores, em alguns casos, na as antípodas do Partido dos Trabalhadores, apenas a primeira minoria na Câmara. O argentino Nestor Kirchner expressa o pensamento político da ala centro-esquerdista do Partido Justicialista, majoritário no parlamento, mas que nos anos 90 exerceu um governo aderido ao neoliberalismo econômico e ao conservadorismo político.
Tampouco a coalizão de centro-esquerda que governo o Chile desde 1990 é comparável à Frente Ampla do Uruguai, criada em 1971 e com um contínuo crescimento eleitoral desde então. A administração da Venezuela discorre pelo terreno de um movimento social aglutinado em torno em torno de uma figura, a do presidente Hugo Chávez, sobre a desintegração do sistema de partidos e uma polarização política extrema. Mas, a esquerda uruguaia tem em comum com todos eles a busca de um caminho diferente do seguido na região nos anos 80 e 90, baseado no desmantelamento do Estado e nas privatizações. Chega ao poder com todos os atributos para encontrá-lo. (IPS/Envolverde)
