México, 11/04/2005 – Grupos sociais e acadêmicos já cantam o réquiem pela Área de Livre Comércio das Américas, iniciativa norte-americana que está morta e perto da sepultura. Mas, os governos ainda se mostram cautelosos. Segundo os planos traçados em dezembro de 1994 pelos chefes de Estado reunidos na primeira "Cúpula das Américas" realizada em Miami, a Alca deveria estar negociada em janeiro deste ano, o que não ocorreu, e em vigor partir de dezembro, o que dificilmente acontecerá. Assim, construir uma área de livre comércio desde o Canadá até a província da Terra do Fogo, com exceção de Cuba, continua sendo apenas uma idéia.
"Ainda não queremos declarar a Alca sepultada, mas é evidente que está morta ou que, inclusive, nunca nasceu tal como foi idealizada há mais de 10 anos", disse à IPS Héctor de la Cueva, dirigente da Aliança Social Continental, que reúne organizações da América Latina e do Caribe autodenominadas altermundistas (pelo lema "Outro mundo é possível", o Fórum Social Mundial). Para o acadêmico Germán de la Reza, especialista em integração, o projeto da Alca "foi um fracasso" e seguramente não reviverá, pelo menos nos próximos 20 anos. "Já á hora de cantar-lhe o réquiem", disse à IPS.
De la Reza acredita que os governos poderiam proclamar formalmente, no final do ano, a existência de uma Alca, mas não seria mais do que a assinatura de um documento no qual os países da América resumiriam seus acordos vigentes e expressariam a intenção de continuar negociando novos. Os 34 governos do hemisfério americano envolvidos no processo ainda não falam em fracasso, com exceção da Venezuela, cujo presidente, Hugo Chávez, também declara a Alca morta. O projeto se desenvolveu no contexto da Organização dos Estados Americanos, por iniciativa de Washington, e seus opositores alegam que o governo e setores empresariais dos Estados Unidos buscaram, com essa iniciativa, ampliar e reforçar o domínio sobre os povos e países do resto da América, em uma expressão acabada de neocolonialismo.
As negociações estão paralisadas desde o início de 2004 por desacordos em temas como política de subsídios à agricultura, propriedade intelectual e compras governamentais, disse à IPS Luz Maria de la Mora, chefe da unidade de Negociações Internacionais Comerciais do México, país anfitrião da última etapa de negociações sobre a Alca. Entretanto, "há oportunidade de esse acordo vir à luz, pois embora o processo de negociação está paralisado, ainda pode reviver", afirmou. "Podemos ter no final do ano uma Alca menos ambiciosa e certamente diferente da que foi proposta em 2004, mas igualmente real", acrescentou.
A chancelaria argentina divulgou no último dia 6 um comunicado advertindo que as negociações para a formação da Alca continuará em compasso de espera até que os Estados Unidos mostrem "claros sinais" de abertura para os produtos do resto do continente. Essa declaração recolheu acordos alcançados no dia anterior durante uma reunião em Buenos Aires do subsecretário de Integração Econômica da chancelaria argentina, Eduardo Sigal, e o diretor do Departamento de Negociações Internacionais do Ministério das Relações Exteriores do Brasil, Regis Arslanián, os quais examinaram os processos de negociação externa do Mercosul, também integrado por Paraguai e Uruguai.
A Alca foi perdendo possibilidades, entre outros motivos, pela negativa norte-americana em reduzir seu protecionismo comercial, especialmente agrícola, e esse obstáculo tampouco pôde ser superado dentro da Organização Mundial do Comércio, ressaltou De la Reza. Outros fatores que detiveram seu avanço foram os duros protestos sociais contra o plano, o surgimento de governos na América do Sul com tendências de esquerda e diferentes graus de descontentamento com o projeto e, ainda, a mudança de prioridades na política externa de Washington depois dos atentados em Nova York e na capital dos Estados Unidos no dia 11 de setembro de 2001.
"Creio que o que realmente deteve a Alca foi a mobilização social, que não enfraquecerá, pois o que agora buscam os Estados Unidos são acordos bilaterais, igualmente nocivos", afirmou De la Cueva. Segundo os planos originais dos que idealizaram a Alca, para a quarta Cúpula das Américas, que acontecerá em novembro na Argentina, o acordo já deveria estar negociado e em pleno processo de aprovação parlamentar. Mas, isso não acontece. Na redação prévia do que será a declaração final do encontro na Argentina, cujo lema é "Criar trabalho para enfrentar a pobreza e fortalecer a governabilidade democrática", o – ou os – lugar desse documento que corresponde à Alca permanece vazio.
A única coisa que o texto prévio adverte é que se deverá colocar em algum site lugar um "parágrafo sobre a avaliação do processo realizado quanto ao livre comércio no hemisfério e indicar a maneira de seguir adiante, incluindo a Alca". Diante da impossibilidade de conseguir um amplo acordo hemisférico de livre comércio, em 2003 os ministros da região acertaram que cada país se somaria á Alca segundo prazos e termos flexíveis, e prometeram seguir conas negociações. Entretanto, tampouco registra avanços essa versão do projeto, diferente da original e denominada "light" pelos observadores. Por outro lado, o governo dos Estados Unidos prefere seguir pela via dos acordos com países ou grupos de países do restante da América.
No início de 2004 Washington assinou um tratado de livre comércio com os centro-americanos Costa Rica, El Salvador, Guatemala, Honduras, Nicarágua e República Dominicana, e agora negocia com os andinos Equador, Colômbia e Peru. "Alguns governos alinhados com os Estados Unidos ainda podem pretender reviver a Alca vazia, mas, o certo é que o plano original está morto e logo será enterrado", sentenciou De la Cueva. O ativista disse que, possivelmente, o sepultamento simbólico seja realizado pelos grupos sociais da região que se reunirem na Argentina em fevereiro, paralelamente à próxima Cúpula das Américas. (IPS/Envolverde)
