Direitos Humanos: Mutilação genital atinge mais de 130 milhões de meninas e continua a existir

Freetown, 21/04/2005 – "Não é tarefa fácil. Às vezes sou vaiada e insultada. Em momentos cruciais me enviam para lugares onde a prática é mais difundida", queixou-se Ann Marie Caulker, que lidera uma campanha para acabar com a mutilação genital feminina em Serra Leoa. "Aqui na capital (Freetown) a prática não é muito difundida devido à natureza cosmopolita da cidade. Mas, no interior, predominantemente conservador, falar da mutilação feminina em público é quase um tabu", disse Caulker. Mais de 130 milhões de meninas e mulheres de todo o mundo foram submetidas à mutilação genital feminina, em sua grande maioria na África, segundo a Equality Now (Igualdade Já), uma organização defensora dos direitos humanos das mulheres, com sede em Nova York.

A operação consiste na extirpação total ou parcial do clitóris, em geral sem anestesia e em péssimas condições sanitárias. Em algumas regiões, também se pratica a infibulação, que é a costura dos pequenos e grandes lábios e suturar o orifício vaginal, deixando apenas uma pequena abertura para a saída do fluxo menstrual. No primeiro ato sexual, essa sutura é desfeita. A prática prevalece em países da bacia do rio Nilo, como o Egito, onde 97% das mulheres casadas entre 15 e 49 anos foram mutiladas, segundo um estudo feito em 1995.

A estratégia de Caulker é simples. Através de sua Associação Katanya para o Desenvolvimento da Mulher (KADWA), recrutou centenas de meninas de adolescentes entre 12 e 18 anos, principais alvos da mutilação genital feminina, e as incorporou a centros de capacitação onde aprendem a colher, tecer, bordar e fazer sabão. Na realidade, se trata de uma estratégia para encobrir sua causa, porque falar abertamente contra a mutilação pode gerar muita hostilidade. Entre uma aula e outra, Caulker organiza palestras sobre os efeitos prejudiciais dessa prática para a saúde física e psicológica e aconselha as jovens a resistir a serem iniciadas na Sociedade Bondo, uma instituição informal de transição entre a infância e idade adulta que muitos políticos exaltam em um esforço para conquistar votos.

Boa parte das mulheres mutiladas sofre de fusão labial, quistos e dores durante o ato sexual, problemas que costumam permanecer sem diagnóstico nem tratamento durante anos. Além disso, muitas meninas morrem pouco depois do procedimento devido a hemorragias incontroláveis ou infecções. O procedimento está associado à iniciação à vida adulta e, em geral, é feito por parteiras tradicionais e "barbeiros da saúde", com instrumentos toscos e sem anestesia. Muitos líderes religiosos insistem em que a doutrina não exige a mutilação genital feminina. Líderes cristãos condenam totalmente essa prática, enquanto autoridades islâmicas deixam lugar à interpretação dos textos sagrados.

Ainda não existe uma lei contra a mutilação genital feminina em Serra Leoa. nem mesmo sobre os direitos da infância. Entretanto, o sofrimento das crianças na guerra civil que terminou há cerca de três anos levou as autoridades a tomarem medidas. Milhares foram usadas como combatentes, violadas em massa, escravizadas ou mutiladas. O Ministério de Gênero, Bem-Estar Social e Assuntos da Infância redigiu um projeto de lei para proteger o bem-estar infantil com ajuda do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).

"Uma parte do projeto trata de práticas tradicionais como a mutilação genital feminina, tatuagens e qualquer inscrição no corpo contrária aos interesses da criança. Estas praticas serão proibidas e quem as realizar será castigado", explicou Francis Murray Lahai, funcionário de proteção da infância no ministério. Mas, o projeto já gerou forte oposição. "A mutilação feminina é parte integrante da nossa cultura. Não deve ser proibida, porque ajuda a preparar nossas jovens para o casamento e reduz a promiscuidade", afirmou Marie Bangura, de 24 anos.

Segundo Bangura, a Sociedade Bondo e seus ritos cerimoniais "inculcam nas jovens um sentido de pertinência e lhes ensinam a guardas segredos e serem disciplinadas". Mas, os opositores a essa prática destacam o risco de complicações de saúde, e até de morte. "Inclusive o argumento de que reduz a promiscuidade é falso. Vimos mais promiscuidade em mulheres que foram mutiladas do que em outras que não foram. Creio que tudo é parte de uma lavagem cerebral", afirmou Dominic Sesay, ativista dos direitos da infância.

Um grande problema enfrentado pelas ativistas é o alto índice de analfabetismo. Estima-se que 75% das´mulheres do país são analfabetas. Fora da capital, essa porcentagem é ainda mais alta, e o Unicef calcula que 90% das mulheres são submetidas à mutilação. Os chefes de família costumam economizar seus ganhos de todo um ano na atividade agrícola para a cerimônia de Bondo. "A Sociedade Bondo é o que nos une como comunidade e mantém nosso patrimônio tradicional. Não podemos permitir que a destruam. Nos oporemos", disse à IPS a iniciadora Ya Ndigba Thula, de Makeni, a capital regional do norte do país.

A Sociedade Bondo e sua prática de mutilação genital feminina é utilizada freqüentemente como arma de campanha política. Políticos de todos os partidos se esforçam para conquistar votos exaltando as virtudes dessa sociedade. Nas eleições presidenciais de 2002, a candidata presidencial e ativista dos direitos da mulher, Zainab Bangura, sofreu uma derrota esmagadora porque foi acusada de fazer campanha contra a mutilação genital feminina. Muitos acreditam que não existe suficiente vontade política para proibir de vez essa prática. A ativista Mohamed Sankoh é uma das cépticas. "Faltam apenas dois anos para as eleições. Não vejo como os líderes tomarão iniciativas sobre esse assunto tão sensível", afirmou. (IPS/Envolverde)

Lansana Fofana

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