Estados Unidos: Uma democracia à venda

Washington, 11/04/2005 – Os grupos de pressão dos Estados Unidos gastaram, desde 1998, US$ 13 bilhões para influenciarem na tomada de decisões por parte da Casa Branca, do Congresso e de outras autoridades. O Centro para a Integridade Pública, instituto de estudos com sede em Washington, calculou que o dinheiro gasto pelos lobbies levando legisladores a restaurantes caros e a festas luxuosas excedeu o financiamento de todas as campanhas políticas. "Anualmente, desde 1998, o dinheiro gasto para influir sobre os legisladores duplica o que foi gasto para elegê-los. Hoje, o lobby federal é uma indústria pro si só", disse a diretora-executiva do Centro para a Integridade Pública, Roberta Baskin.

O termo lobby, que segundo a Real Academia Espanhola designa um "grupo de pessoas influentes, organizado para pressionar em favor de determinados interesses", se refere no mundinho de Washington a empresas criadas para exercer tais pressões em nome de terceiros. Muitas das empresas especializadas em lobby trabalham para organizações que lutam por melhor fatia do orçamento federal, que chega a US$ 2,5 trilhões anuais. Estas empresas contrataram em 1000 ex-funcionários – incluindo ex-legisladores e ex-chefes de organismos governamentais – para pressionar as autoridades em uma ampla gama de assuntos, desde aborto, impostos e construção de rodovias até a política externa e o comércio.

As leis eleitorais norte-americanas proíbem companhias, sindicatos e organizações sem fins lucrativos, entre outras instituições, que financiem abertamente candidatos políticos individualmente. Em contraste, estas mesmas entidades podem contratar lobbies, cuja maioria tem escritórios na famosa avenida K Street, de Washington. O Centro para a Integridade Pública calculou que os lobbies faturaram US$ 2,4 bilhões em 2003, o último ano com dados disponíveis. Segundo o relatório, seguramente esse número saltará para mais de US$ 3 bilhões em 2004.

No ciclo eleitoral de 2002, o mais recente para do qual se conseguiu informação completa, a Comissão Federal de Eleições indicou que os partidos políticos arrecadaram US$ 1,6 milhão. Nesse mesmo período, os "traficantes de influência" ganharam US$ 4 bilhões para exercer pressão sobre as autoridades. Em 2000, últimas eleições presidenciais sobre as quais existem dados completos, foram arrecadados US$ 2,3 bilhões para as campanhas, enquanto os lobbies gastaram US$ 3,5 bilhões. "A lição possível é que influir se converteu em um grande investimento. E a única razão pela qual as empresas investem é porque têm evidência de que em troca obterão lucro, disse Alex Knott, autor do relatório.

O estudo do Centro para a Integridade Pública indica que, nos últimos seis anos e meio, 300 universidades gastaram em atividades de lobby quase US$ 132 milhões, e os governos locais outros US$ 357 milhões. Com essa pressão, procuravam obter diversos benefícios, de rodovias a viaturas de bombeiro. A Altria Group Inc, companhia matriz da fabricante de cigarros Phlip Morris USA, destinou US$ 125 milhões aos lobbies desde 1998. Mas, a instituição que mais gastou nessa atividade foi a Câmara de Comércio dos Estados Unidos, com US$ 193 milhões.

Por outro lado, US$ 1,5 milhão foram empregados em lobbie pela Prison Fellowship Ministries, uma organização cristã dedicada a ajudar presos, ex-presos e suas famílias, dirigida por Chuck Colson, antigo assessor do falecido presidente Richard Nixon, que em 1976 se declarou culpado de obstruir a justiça no escândalo Watergate. Mas, não somente organizações norte-americanas recorrem aos lobbies. Setenta e sete governos estrangeiros gastaram um total de US$ 619 milhões. Grã-Bretanha, Alemanha e Suíça lideram a lista, e Israel supera todos os seis países árabes que a integram.

O Centro para a Integridade Pública lamentou a falta de normas de controle sobre os lobbies e a escassa transparência de suas operações. "Parece que sabemos mais sobre os salários dos jogadores de beisebol do que sobre os milhões ganhos pelos lobbies", afirmou Baskin. O Escritório de Registros Públicos do Senado, por exemplo, conta com apenas 11 funcionários, e a Câmara de Representantes com menos de 35. Por outro lado, a Comissão Federal de Eleições tem 391 empregados e orçamento de US$ 52 milhões. "Isso explica porque uma em cada cinco companhias de lobbies do governo federal omite a presença de um ou mais dos informes que estão obrigadas por lei a apresentar", diz o relatório do Centro.

"Dada sua capacidade de influir sobre os legisladores e a própria legislação, os lobbies são qualificados de "quarto ramo" do governo, mas recebem pouca atenção da imprensa e, menos ainda, por parte do público", acrescenta o documento. A oposição das próprias empresas do ramo freiam as tentativas de reformar as leis que regulam essa atividade, informou o Centro. Entre os projetos apresentados nesse sentido, figura um que limita a carência que um funcionário federal deve esperar após sua saída do governo para poder fazer lobby sobre seus antigos chefes, e outro que qualifica de ilegal o envio de "comunicados" fraudulentos ao Congresso.

O relatório também menciona casos de duplo discurso entre os políticos norte-americanos em relação aos lobbies. Entre eles, figura o ex-senador Robert Dole, que propôs proibir por toda a vida que os funcionários do governo da área comercial exerçam pressão em nome de governos estrangeiros. Depois de perder as eleições presidenciais de 1996 para Bill Clinton, Dole se retirou da vida pública e foi contratado por empresas de lobby. Nesse trabalho, representa, por exemplo, o governo da Indonésia. "Queremos que a cidadania entenda como os interesses especiais de alto custo afetam a democracia", disse Knot à IPS. (IPS/Envolverde)

Emad Mekay

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