Buenos Aires, 04/05/2005 – As persistentes denúncias de brutalidade policial e ataque aos direitos básicos nas prisões de províncias do noroeste da Argentina levou a organização humanitária Anistia Internacional a iniciar nesta quarta-feira uma investigação na região. "Nos preocupa o fato de as autoridades conhecerem estas denúncias há vários anos e os problemas se agravarem sem que sejam tomadas medidas preventivas", disse à IPS a investigadora da AI para a Argentina, Virginia Shoppe, na véspera de partir para as províncias de Jujuy, Salta, Santiago del Estero e Mendoza.
Shoppe informou que a organização, que tem sede em Londres, recebeu entre 2000 e 2001 denúncias de torturas contra pessoas detidas em razão de conflitos trabalhistas em Salta e Jujuy, e de ataques a advogados que defendiam os presos. Entretanto, não houve investigação e os casos de violência policial se mantiveram constantes, afirmou. Ago semelhante ocorre em Santiago del Estero, onde são denunciados episódios de violência policial e paramilitar contra camponeses. Os delegados da Anistia se reunirão com os governadores das províncias, advogados de organizações humanitárias, dirigentes sociais e familiares das vítimas.
Depois viajarão a Mendoza, no limite oeste da Argentina, onde Shoppe manifestou a "enorme preocupação" da AI pela situação existente nas prisões, onde se afirma que os detidos são alvo de violações de seus direitos humanos há anos, uma situação que piora acentuadamente. "No ano passado, a preocupação da organização aumentou porque, apesar dos sinais que emitimos, 17 presos morreram em prisões dessa província", explicou. As autoridades dizem, a esse respeito, que muitos casos foram "suicídios", mas Shoppe acredita que não existe uma investigação que dê credibilidade a essa afirmação.
A ativista se referiu ao ocorrido em La Penitenciaría, uma prisão de Mendoza que, para as organizações defensoras dos direitos humanos, é a pior da Argentina. O corpo de um dos presos mortos no ano passado foi encontrado em dezembro mutilado em oito partes. A Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos já realizou uma inspeção direta nessa prisão, fato incomum que derivou em um pedido ao Estado para que sejam adotadas medidas urgentes para melhorar a higiene e a salubridade da prisão e preservar a vida dos detentos.
Entretanto, as mortes continuaram ocorrendo nessa prisão que abriga 2.400 presos, embora sua capacidade seja apenas para 800. Por isso, a comissão da OEA levou o caso ao Tribunal Interamericano de Direitos Humanos, que também funciona no sistema do fórum americano. No entanto, mesmo assim as mortes por causas violentas continuaram sem que as autoridades tenham anunciado alguma medida para evitá-los. "Em Mendoza, as condições de detenção são sub humanas, são violados convênios da Organização das Nações Unidas que a Argentina subscreveu e que são de aplicação para todos seus Estados federais", afirmou a investigadora da Anistia.
Shoppe explicou que na Convenção da ONU contra a Tortura, à qual o governo argentino aderiu, existem diretrizes de recomendações sobre as condições ideais de detenção, e também a Constituição Argentina prevê que as prisões devem ser limpas e seguras, "mas em Mendoza isto não é cumprido", insistiu. "Os presos deixam a prisão em pior situação do que estavam ao entrar", ressaltou Shoppe. A Anistia Internacional realiza uma visita a cada dois anos á Argentina e nesta oportunidade, por causa ao acúmulo de graves denúncias de violação dos direitos humanos em diversas províncias, a missão da AI resolveu se concentrar nos distritos de Salta, Jujuy, Santiago del Estero e Mendoza.
Apesar disso, reconhecem que na província de Buenos Aires, a mais povoada do país, as condições de detenção também são desumanas e já foram alvo de diversas denúncias de organizações humanitárias nacionais. As entidades da sociedade civil assinalam que nessa província, onde a população carcerária aumentou 70% nos últimos seis anos, o sistema entrou em colapso pela superlotação e pela conseqüente violência entre os presos. Nesse sentido, o número de mortes violentas de presos e guardas triplicou desde 2002. A delegação da Anistia também é integrada pelo representante junto à ONU, Renzo Pomi, e finalizará no próximo dia 15, quando seus membros deverão se reunir como chanceler Rafael Bielsa. A missão terminará seu trabalho com um relatório sobre os dados recolhidos nas entrevistas.
A Shoppe evitou comparar a situação das prisões argentinas com as de outros países latino-americanos, por considerar que cada caso deve ser analisado em seu contexto, mas destacou que nesta nação as autoridades conhecem a situação há tempos e não se tem conhecimento de medidas que tenham tomado para evitar as violações. "Gostaríamos que os governadores nos explicassem quais medidas estão tomando para proteger os cidadãos e para promover melhores condições de detenção, e ver com eles, frente a frente, se é necessário mudar de programa para que as medidas sejam mais efetivas e produzam mudanças", ressaltou a representante da Anistia Internacional. (IPS/Envolverde)
