Santiago, 04/05/2005 – O Chile conquistou nesta segunda-feira pela segunda vez em sua história a secretaria-geral da Organização dos Estados Americanos, através de José Miguel Insulza. Mas, o majoritário apoio que recebeu não faz desaparecer as pesadas nuvens que ameaçam a vigência desse fórum. Depois da votação da assembléia da OEA em Washington, na qual recebeu o apoio de 32 dos 34 membros, o próprio Insulza assinalou em seu discurso que a organização "vive um momento complexo", carente de apoio político de todos seus integrantes e com "um déficit orçamentário crônico".
A eleição do atual ministro do Interior do governo do presidente Ricardo Lagos foi assegurada já na sexta-feira, quando ficou como único postulante ao cargo depois da retirada do chanceler mexicano Luis Ernesto Derbez, mas não aconteceu por aclamação unânime, já que a Bolívia votou contra, enquanto Peru e México se abstiveram. O primeiro chileno a ocupar o posto de secretário-geral da OEA foi o ex-presidente Carlos Dávila, eleito em 1954 e que faleceu em 1955, enquanto exercia o cargo. Assim, o novo secretário-geral tem entre as futuras nuvens negras de sua gestão a persistente reclamação boliviana por uma saída soberana para o oceano Pacífico, depois da perda de seu litoral para o Chile, na guerra que durou de 1879 a 1883. Lima, que também tem litígios históricos com o Chile, fundamentou sua abstenção nas acusações de que Santiago vendeu armas ao Equador em sua guerra com o Peru de 1995, quebrando dessa maneira seu caráter de garantidor do Protocolo do Rio de Janeiro, sobre limites entre os dois países.
A operação que permitiu a vitória de Insulza, que se cristalizou em Santiago durante uma reunião internacional, teve como protagonista determinante Condoleezza Rice, a secretária de Estado norte-americana, que reiterou o apoio do presidente George W. Bush a Derbez. Jorge Insunza, chefe da Comissão Internacional do Partido Comunista do Chile, disse à IPS que a eleição de Insulza "tem significação política nacional e internacional porque constituiu uma forte derrota dos Estados Unidos", que em março já havia forçado a retirada de seu primeiro candidato, o ex-presidente salvadorenho Francisco Flores. Para o dirigente comunista, a OEA é um organismo "invariavelmente voltado para a manutenção da dominação dos Estados Unidos sobre nossos países, e além dos bons desejos e das boas intenções que não descartou que Insulza tenha, para nós, o prognóstico de que se possa mudar é bastante duvidoso".
Segundo Insunza, "embora seja certo que a candidatura de José Miguel Insulza tenha representado os países defensores da soberania, para as nações que lutam pela integração latino-americana e caribenha, esta postura ficou na prática condicionada por este resultado final", possibilitado pela operação feita por Rice. Em sua primeira reação após a eleição de Insulza, o secretário-adjunto dos Estados Unidos para o Hemisfério Ocidental, Roger Noriega, disse que "os valores da democracia e os direitos humanos" devem ser promovidos "em todas as Américas, incluindo Cuba". Havana está excluída da OEA desde 1962, quando o governo de Fidel Castro foi acusado de promover guerrilhas marxistas no continente. Por sua vez, Insulza disse, em sua primeira entrevista à imprensa como secretário eleito, que não vai impulsionar nenhuma política pelo retorno de Cuba à organização "enquanto não existir consenso" entre os outros 34 Estados.
Este foi uma das propostas concretas de Insulza sobre um dos temas cruciais que se arrasta na OEA, além da retórica de seu discurso em que defendeu o "estabelecimento de regras que conduzam, em um mundo global, para formas mais jutas e maduras de integração, projetando uma perspectiva regional rica em sua diversidade". O analista chileno Raúl Sohr disse à IPS que "é um absoluto anacronismo Cuba não estar ocupando sua cadeira na OEA. Isto é anacrônico, é simplesmente um vício do passado, que responde em parte à influência da comunidade cubana (anticastrista) residente nos Estados Unidos" disse à IPS o analista internacional chileno Raúl Sohr.
"Esta semana comemorou-se os 30 anos do fim da Guerra do Vietnã, e os Estados Unidos mantém relações normais com esse país, sem maiores problemas com uma nação onde perdeu 58 mil homens e travou uma guerra por mais de 10 anos. E não pode normalizar suas relações com Cuba?", disse Sohr. Para o especialista, o obstáculo central para que Insulza faça da OEA um fórum mais democrático e remonte a hegemonia dos Estados Unidos passa pelo fato de que os 34 Estados que participam da organização "têm interesses divergentes e muitos preferem a diplomacia bilateral".
Assim ocorre atualmente no Equador, onde tanto Brasil quanto Estados Unidos exigem do governo de Alfredo Palácio – que como vice-presidente assumiu a Presidência depois da destituição de Lucio Gutiérrez no final de abril – a convocação de eleições e obtenção de um mandato através das urnas. Tanto a destituição de Gutiérrez por simples maioria do parlamento, como a queda do presidente do Haiti, Jean-Bertrand Aristide, em fevereiro de 2004, "retirado por tropas estrangeiras e levado a um país africano em um avião sem identificação", mostram que a cláusula democrática da OEA não é aplicada, ressaltou Sohr.
Em seu discurso perante a assembléia da OEA, Insulza pediu "a todos os Estados-membros darmos a esta organização um lugar nos sonhos e nas esperanças dos povos das Américas". Acrescentou, entretanto, que "a organização vive um momento complexo" e que "sem o apoio político de todos seus integrantes é difícil pensar em uma reabilitação, em iniciar uma nova etapa, em ter a capacidade de priorizar e focar nosso trabalho". A aspiração do novo secretário-geral de fazer da OEA o fórum fundamental do diálogo latino-americano com os Estados Unidos, da integração e da promoção da democracia e dos direitos humanos, também se choca com a realidade de "um déficit orçamentário crônico".
A hegemonia dos Estados Unidos nesse fórum não emana apenas de sua condição de grande potência, mas também do fato de contribuir com mais de 60% do orçamento da OEA. "Washington não suporta uma OEA que seja verdadeiramente representativa da imensa maioria dos países latino-americanos e caribenhos que têm interesses contrários às tentativas de dominação da potência imperial", disse Insunza à IPS. Segundo o dirigente comunista, a democratização do fórum interamericano "não é um problema de dinheiro, é um problema de vontade política, porque definitivamente uma OEA muito mais modesta, mas trabalhando com um sentido latino-americanista, poderia perfeitamente ser uma grande organização internacional". (IPS/Envolverde)
