Santiago, 09/06/2005 – A fábrica de celulose que provocou uma maciça mortandade de cisnes no sul do Chile foi fechada nesta quarta-feira de maneira "imediata e voluntária" por seus proprietários, em meio a um escândalo político e judicial que envolve a Suprema Corte de Justiça e o governo do presidente Ricardo Lagos. A decisão da empresa Celulosa Arauco e Constitución (Celco) foi recebida com satisfação pelas autoridades e ocorreu depois que um grupo de deputados anunciou na sede do Legislativo em Valparaíso (120 quilômetros a oeste de Santiago) que acusariam constitucionalmente os juízes que no final de maio permitiram a reabertura da fábrica.
O dirigente ecologista Marcel Claude denunciou uma "manobra de relações públicas" no "autofechamento" da fábrica, que procura "limpar a imagem" da empresa e "chantagear" a opinião pública, ao obrigar seus 300 trabalhadores a irem para as ruas em protesto pela perda de sua fonte de emprego. "É o governo que deve se impor e decretar o fechamento da fábrica", afirmou Claude, vice-presidente para a América Latina da organização ecologista internacional Oceana. Os conflitos pela contaminação do Santuário da Natureza "Carlos Anwandter´" do rio Cruces, constituem uma evidência de ingovernabilidade e impunidade ambiental, acompanhadas de "níveis severos de corrupção", disse na terça-feira a ecologista Sara Larraín, diretora do não-governamental Programa Chile Sustentável.
Larraín julgou dessa maneira tanto a autorização de meados de maio para a reabertura da fábrica da Celco no rio Cruces quanto a decisão da Suprema Corte do dia 30 passado, que isentou a empresa da contaminação que desde outubro de 2004 matou cerca de 500 cisnes. No santuário natural, cerca de 840 quilômetros ao sul de Santiago, na província de Valdivia, existia a maior concentração de cisnes de pescoço preto (Cygnus melancoryphus) da América Latina, com cerca de seis mil exemplares, dos quais restam hoje aproximadamente 300, depois que a maioria migrou para outros rios e lagos.
No dia 18 de abril, a Universidade Austral, com sede em Valdivia, divulgou um completo estudo científico no qual determina que tanto a morte de meio milhar de cisnes, quanto a maciça migração desses animais se deveram á destruição do luchecillo, a alga da qual se alimentam, pelos compostos tóxicos despejados no rio pela fábrica da Celco. A empresa, que começou a operar em fevereiro de 2004, pertence ao grupo Angelini, o segundo conglomerado empresarial deste país, cujos advogados conseguiram que uma turma da Suprema Corte revogasse no dia 30 de maio uma decisão do Tribunal de Apelações de Valdivia, que no dia 19 de abril havia ordenado a paralisação da fábrica.
Duas semanas antes, em outra decisão polêmica, a instância regional da Comissão Nacional de Meio Ambiente (Conama), também autorizou a reabertura da unidade de celulose, condicionada à redução de seu volume de produção e ao aperfeiçoamento do sistema de processamento dos dejetos sólidos de ferro e outros contaminantes. A satisfação do grupo Angelini pela sentença da Suprema Corte durou pouco, pois no último dia 3 o Centro EULA (Europa-América Latina) da Universidade de Concepción (515 quilômetros ao sul de Santiago) desmentiu ser de sua autoria um relatório inocentando a Celco da contaminação do rio Cruces, no qual se baseou a ordem judicial.
A rigor, o informe era da própria empresa, com citações de estudos feitos pela EULA. O grupo Angelini atribuiu o "erro" à sua equipe de advogados, que renunciou na terça-feira, enquanto a Suprema Corte limitou-se a refazer a redação da sentença e manteve firme a rejeição ao pedido de fechamento da fábrica, apresentada pelo grupo Ação pelos Cisnes de Valdivia. José Araya, dirigente dessa organização da sociedade civil, disse à IPS que a Suprema Corte agiu "de forma deliberada" para favorecer a Celco, já que coletou "antecedentes irrelevantes" para justificar sua sentença e não considerou o principal estudo científico, realizado pela Universidade Austral.
O deputado Guido Girardi, do Partido Pela Democracia (PPD), da governante Coalizão de centro-esquerda, recordou à IPS que o relatório da Universidade Austral foi encomendado pela Comissão Regional do Meio Ambiente, dependente da Conama, e portanto foi pago pelo Estado chileno e não pela Celco, como o outro informe. Girardi e os deputados Leopoldo Sánchez e Enrique Accorsi, de seu mesmo partido, uniram-se ao senador Antonio Horvath, do opositor e direitista Partido Renovação Nacional, e a líderes ambientalistas para apresentar uma demanda judicial para que se investigue e se estabeleçam as responsabilidades pelo informe falso que a Celco entregou à Suprema Corte.
Manuel Baquedano, presidente do Instituto de Ecologia Política, que também assinou essa demanda, disse à IPS que a sentença da Suprema Corte "foi apressada, seguramente pressionada pela empresa, e revelou a falta de capacidade técnica que os juízes têm para tomarem por si próprios decisões ambientais". Outros parlamentares e ecologistas entregaram na terça-feira uma carta ao presidente Ricardo Lagos pedindo que anule a licença de funcionamento da fábrica de celulose. Também pediram ao presidente da Suprema Corte, Marcos Libedinsky, que revogasse a sentença de 30 de maio favorável ao grupo Angelini.
O deputado Sánchez, presidente da Comissão de Recursos Naturais de sua Câmara, disse que os cinco magistrados (três juízes e dois advogados) que aprovaram a sentença por unanimidade poderiam ser acusados constitucionalmente por prevaricação (dar uma sentença injusta com pleno conhecimento) ou por abandono de deveres. Lagos havia reconhecido na segunda-feira que no conflito do rio Cruces "está em jogo a credibilidade do país", não apenas em torno da Celco, mas de toda a indústria florestal, do ponto de vista das exigências ambientais que vão se incorporando crescentemente no comércio internacional.
Os ambientalistas consideram que Lagos teve uma atitude fraca neste caso. Araya e Baquedano coincidiram em assinalar á IPS que a autorização para reabrir a fábrica, dada pela Comissão Regional de Meio Ambiente (Corema) não foi uma iniciativa dessa instância regional, mas obedeceu a uma política de governo de apoio ao investimento empresarial. "Sem dúvida, a Corema não teve nada a ver com o caso. Para mim, o que ocorreu foi um acerto entre o governo e a empresa", disse Baquedano, enquanto Araya afirmou que a contaminação do rio Cruces "é uma das evidências mais dramáticas, onde se nota a mão dos setores empresariais e a convivência que têm com os governos".
O senador Horvath disse à imprensa que se deveria investigar as ligações do grupo Angelini com a governante Concertação pela Democracia e, em especial, com o Partido Democrata-Cristão (PDC), membro dessa coalizão, integrada também pelo PPD, Partido Socialista (OS) e Partido Radical Social-Democrata (PRSD). O parlamentar direitista chamou a atenção para o fato de a Celco ter designado em janeiro último como vice-presidente de sua diretoria Alberto Etchegaray, do PDC, que foi ministro da Habitação no primeiro governo de transição democrática de Patrício Aylwin (1990-1994).
Por sua vez, Baquedano disse que a atual diretora-executiva do Conama, Paulina Saball, do PS, foi chefe de gabinete de Etchegaray quando este era ministro, e que o gerente de Meio Ambiente da Companhia, Pablo Daud, "até há pouco tempo era o diretor de Estudos de Impacto Ambiental da Conama". Entre os integrantes da turma da Suprema Corte que deu a polêmica sentença favorável à Celco estava o advogado René Abeliuk, militante do PRSD, que durante o governo de Aylwin foi ministro da Corporação de Fomento, entidade que administra as empresas públicas.
Os fatos também alcançam o ex-presidente Eduardo Frei Ruiz-Tagle (1994-2000), do PDC, que pressionou abertamente para que fosse autorizada a instalação da fábrica em 1997, e inclusive a inaugurou antes que estivesse pronto o estudo de impacto ambiental, segundo garantiu Baquedano. Frei, que assumiu como senador vitalício ao fim de seu mandato, em março de 2000, será apresentado pelo PDC nas eleições gerais de 11 de dezembro próximo como candidato a senador pela X Região dos Lagos, em cuja circunscrição estão a província de Valdivia e o santuário do rio Cruces."O movimento Ação pelos Cisnes tem uma opinião muito negativa sobre a candidatura de Frei. Já temos um desastre ambiental, e tê-lo aqui como senador será um novo desastre", afirmou Araya, que descreveu o ex-presidente como "um lobista" de grandes empresas. (IPS/Envolverde)
