México, 08/06/2005 – Pensando que fosse um brinquedo, Esteban, de 10 anos, pegou o revólver de seu pai e disparou contra sua irmã, que morreu na hora. Fatos semelhantes a este, registrado no México, se repetem periodicamente na América Latina, onde as armas pequenas e leves estão fora de controle. Dados oficiais e de organizações não-governamentais coletados pela IPS indicam que no Brasil, Argentina, Costa Rica, Chile, El Salvador, Guatemala, Honduras, México, Nicarágua, Panamá e Venezuela existem 43,5 milhões dessas armas registradas, quantidade que pode ser 10 vezes maior se forem consideradas as que circulam no mercado negro.
"As verdadeiras armas de destruição maciça são as pequenas, que no caso da América Latina circulam impunemente e sem maiores problemas", disse á IPS Carlos Gómez, diretor no México da Anistia Internacional, cuja sede fica em Londres, que realiza, junto com outras organizações, a campanha mundial "Armas sob controle". As armas pequenas, como revólver, pistola automática, fuzil, subfuzil e metralhadoras, cuja característica é a de poderem ser ativadas por qualquer pessoa sem treinamento e que podem ser escondidas com relativa facilidade, matam no mundo uma pessoa a cada minuto, segundo a AI.
Existem cerca de 639 milhões de armas pequenas no planeta e a cada ano mais oito milhões são produzidos. Os países que fabricam a maioria delas são Estados Unidos, França, Rússia e Grã-Bretanha, que obtêm grandes lucros com suas vendas. Estudos patrocinados pelo não-governamental Centro de Estudos sobre Política Criminal e Segurança afirmam que na América Latina morrem por dia 1.300 pessoas vítimas de armas de fogo pequenas e leves. A irmã do garoto mexicano Esteban é parte dessas estatísticas. O pai de ambos, um policial aposentado, tinha uma arma escondida debaixo do colchão de sua cama, onde o menino a encontrou antes de ativá-la, num fato que a IPS tomou conhecimento no início do ano mas que, por vontade dos envolvidos, não chegou aos meios de comunicação.
O Ministério da Defesa do México informou que entre 1972 e 2002 foram registrados 5,4 milhões de armas. Muitas delas são compradas e vendidas nos mercados ilegais, onde também circulariam outros 10 milhões de armas. Seus custos, em geral, são acessíveis, já que se situam entre US$ 300 e US$ 1.500, dependendo do calibre, e estão em mãos de policiais, soldados e também nas de criminosos e de famílias. Para combater sua proliferação e mau uso, a Organização das Nações Unidas convocou em 2001 uma conferência que adotou o Programa de Ação sobre Armas Pequenas e Leves, com compromissos para evitar seu comércio ilegal. Trata-se de "esforços mínimos" diante da dimensão do problema, afirmou Gómez. "O que ocorre é que há interesses econômicos muito grandes por parte dos fabricantes", afirmou o diretor mexicano da Anistia Internacional.
Na Argentina, onde grupos não-governamentais demandam ao governo preencher o vazio de não ter em vigor programas nacionais de desarmamento, 1.600 pessoas morreram em 2004 por disparos. Nesse país há dois milhões de armas registradas e ninguém se atreve a dar um número sobre as ilegais. "Uma pessoa (na Argentina) pode ter quantas armas quiser, e isso é uma barbaridade, os requisitos para adquiri-las são facilmente cumpridos e também são menos exigentes do que para conseguir licença de motorista", afirmou à IPS Gabriel Conte, delegado para a América Latina do grupo não-governamental International Action Network on Small Arms". O problema das armas leves é que causam "mais impacto na saúde do que na segurança, porque as pessoas se matam mais em sua casa ou entre pessoas conhecidas entre si do que em casos de assaltos ou violência de rua", disse Conte.
Com relação a toda a América Latina, Gómez está parcialmente de acordo com esse ponto de vista. "As armas estão nas ruas e são usadas especialmente por criminosos, matando milhares de pessoas", afirmou. No Brasil, 38 mil pessoas morreram vítimas de disparos em 2002, o que equivale a 25% mais do que nos Estados Unidos nesse mesmo ano. Segundo o Fundo das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura, o Brasil tem o maior índice mundial de assassinatos por armas de fogo. O Ministério da Saúde informou que cerca de 300 mil pessoas morreram vítimas de armas de fogo nos últimos 10 anos, muito deles em fatos ligados à violência urbana.
Diante desse problema, as autoridades governamentais, como em outros países – Chile e México, por exemplo – realizam campanhas para recolher armas em poder de civis. A última delas começou em julho de 2004 e segundo informes oficiais, até o final do mês passado recolheu mais de 350 mil armas. Henri Burin de Roziers, frade missionário francês que trabalha nos Estados do Tocantins e Pará, disse à IPS que a campanha de desarmamento "é um desastre para os camponeses pobres". Isso porque "está sendo usada para reprimi-los, para detê-los por posse ilegal de armas, enquanto os fazendeiros entregam velhas armas e ficam com as melhores". A seu ver, campanhas anteriores, dos anos 80 e 90, "apenas serviram para reprimir e atemorizar os pobres" e não atingiram os latifundiários que têm mais armas e milícias privadas. No Brasil há 15,5 milhões de armas pequenas em mãos de civis e 8,7 milhões são considerados ilegais, segundo pesquisa do Instituto de Estudos de Religião.
No Chile, um dos países com menor problema de segurança na América Latina, o problema também existe. Estima-se que nesse país circulam cerca de 300 mil armas ilegais. Legisladores e governos criaram uma nova Lei de Controle de Armas, que substituiu uma de 1972. Graças a essa legislação, que entrou em vigor no mês passado, foram recolhidas pouco mais de 400 em postos policiais, militares e igrejas católicas. Nesse país existem cerca de 700 mil armas de fogo registradas, incluindo escopetas e outras armas de caça, além de pistolas e revólveres. Esse número inclui armas longas de empresas de segurança. Na última década, o ano recorde de registro de armas foi 1995, com 22.017 unidades. Mas isso foi diminuindo e em 2004 foram menos de 8.700.
Calcula-se que 11% dos 15,2 milhões de chilenos possuem armas de fogo. O presidente Ricardo Lagos disse que os criminosos roubam no Chile uma média de 10 armas por dia. Seus informes indicam que a cada ano são apreendidas cerca de 3.500 armas com delinqüentes. Delas, uma em cada três foi roubada e uma em cada cinco teve o número de série raspado. Na Venezuela, onde em 2003 foram cometidos 11.342 homicídios, também são realizadas campanhas para recolher armas. A última data do final dos anos 90, quando foi possível recolher algumas dezenas de revólveres velhos e praticamente inúteis.
Como na maioria dos países, as armas legais devem ser registradas junto às autoridades. O trâmite custa pouco mais de US$ 200, no caso da Venezuela. Os relatórios oficiais indicam que nesse país há 1,5 milhão de armas registradas e 500 mil esperam por legalização. Além disso, estima-se que existam três milhões de armas ilegais. Em El Salvador, Honduras e Guatemala, onde a violência e a criminalidade estão em crescimento, 70% dos homicídios são cometidos com armas que circulam com relativa facilidade amparadas nas redes de traficantes. Muitas das usadas na região centro-americana datam dos conflitos armados internos que essa região sofreu nas décadas de 70 e 80 entre militares e grupos guerrilheiros. Quando essas guerras civis terminaram, com assinatura de acordos de paz, milhares de armas foram para o mercado ilegal.
As armas registradas legalmente na América Central somam pouco mais de 500 mil. Entretanto, há mais de um milhão não registradas, diz o estudo Cal Armas Sorve, publicado em junho de 2003, com patrocínio do Instituto de Graduação Superior de Estudos Internacionais de Genebra, Suíça. (IPS/Envolverde)
* Com colaborações de Marcela Valente (Argentina), Mário Osava (Brasil)
