Johannesburgo, 03/06/2005 – A disputa por ouro entre milícias da República Democrática do Congo que contaram com apoio de Uganda e Ruanda levou a graves abusos, advertiu a organização de direitos humanos Human Rights Watch. As milícias tribais apoiadas por esses dois países lutam pelo controle das grandes jazidas de ouro no nordeste do país, criando obstáculos às gestões para acabar definitivamente com a guerra civil, diz o relatório "A maldição do ouro", divulgada esta semana pela HRW. Entre 2002 e 2004, cerca de dois mil civis foram assassinados e dezenas de milhares tiveram de deixar suas casas na batalha pro Mongbwalou, uma das principais áreas de mineração. Os combatentes procuravam enriquecer e financiar seus esforços de guerra com o ouro, diz o informe.
Essa luta foi o contexto no qual foram cometidos numerosos assassinatos, torturas e violações, segundo os autores do documento da HRW. As milícias (Frente nacionalista e Integracionista (FNI), próxima a Uganda, e a União de Patriotas Congolenses, próxima a Ruanda) ocuparam a República Democrática do Congo durante a guerra civil que imperou no país entre 1998 e 2003. investigações conduzidas pela Organização das Nações Unidas imputam a Ruanda e Uganda a exploração ilegal de recursos da RDC durante a guerra. Os soldados ugandenses que "assumiram o controle direto de áreas ricas em ouro para extrair o mineral em seu benefício costumavam surrar e prender arbitrariamente quem desobedecia suas ordens", diz o relatório.
A HRW reproduz cálculos segundo os quais passaram para mãos ugandenses mais de US$ 9 milhões em ouro. No período de pós-guerra, a companhia mineira AngloGold Ashanti se instalou perto de Mongbwalu, depois de dar "apoio financeiro e logístico" à FNI, apesar dos maus antecedentes desse movimento em matéria de direitos humanos e de se manter à margem das negociações de paz. Esta filial do grupo mineiro Anglo American pagou, supostamente, US$ 8 mil à FNI para poder se estabelecer nesse local, embora já possuísse essa concessão de maneira oficial em 1996. a companhia teve de se retirar por causa da guerra civil.
O ouro extraído com ajuda de grupos armados continua sendo exportado para Uganda, onde é colocado no mercado internacional. Isso converteu esse minério na terceira exportação do país, apesar de em seu território não possuir quantidades compatíveis. "As estatísticas oficiais demonstram que a produção de ouro de Uganda representa menos de um por cento das exportações do país. Quando pedimos explicações ao Ministério de Energia e Desenvolvimento de Minas, esse negou-se a fazer comentários", disse Anneke Van Woudenberg, investigadora da HRW, em entrevista coletiva em Johannesburgo. "O ouro é tirada da República Democrática do Congo e quanto chega a Uganda é "legalizado" com a emissão de um certificado que permite sua exportação para a Europa e outras regiões", acrescentou.
Uganda nega seu envolvimento no saque dos recursos do país vizinho. As tropas ugandenses cruzaram a fronteira pela primeira vez para contribuir para a queda do ditador Mobutu Sese Seko, nos anos 90, e depois voltaram-se contra Laurent Kabila, o guerrilheiro que assumiu o poder. Quando Uganda e Ruanda começaram a apoiar milícias rivais de Kabila, o líder congolense e seu sucessor e filho, Joseph KAbila, pediram ajuda a Angola, Namíbia e Zimbábue. A ONU também aponta contra o Zimbábue pela exploração ilegal de recursos minerais da RDC. Mas esse país, como Ruanda e Uganda, nega as acusações. Por sua vez, o chefe-adjunto da AngloGold Ashanti convocou uma entrevista coletiva na quarta-feira, mesmo dia em que a HRW apresentou seu relatório, para qualificá-lo de "injusto e tendencioso".
Porém, a companhia admitiu ter realizado pagamentos à FNI no total de US$ 9 mil, mas a título de transporte aéreo local. "A AngloGold Ashanti não apóia e não apoiará milícias ou outros grupos cuja ação constitua um ataque aos esforços de paz e à democracia", afirmou a empresa. Van Woudenberg considerou que a Ashanti deveria ter esperado até que as condições em Mongbwalu lhe permitissem operar "sem necessidade de interagir com senhores da guerra abusivos". A RDC "necessita desesperadamente de investimentos para reconstruir o país, mas as empresas não devem apoiar de modo algum grupos armados responsáveis por crimes contra a humanidade", acrescentou.
A refinadora de ouro suíça Metalor Technologies também foi mencionada no relatório da HRW por supostamente comprar de Uganda ouro de origem congolense. Mas essa empresa suspendeu tais operações após realizar consultas com a organização, com sede em Nova York. Hoje, uma força internacional de 17 mil soldados está espalhada pelo vasto território da RDC para garantir a lei e a ordem. O governo interino de unidade nacional instaurado pelos acordos de paz é encabeçado por Joseph Kabila. As versões mais aceitas indicam que a guerra civil deixou quatro milhões de mortos, tanto em razão dos combates quanto pela fome e pelas doenças. (IPS/Envolverde)
