Madri, 14/06/2005 – A diversidade da cultura é essencial para garantir a democracia e conseguir um desenvolvimento sustentável, afirmaram representantes de 71 países reunidos em Madri, onde comprometeram apoiar uma convenção que estabeleça a índole específica dos bens e serviços culturais. A reunião, sábado e domingo passados, foi presidida pelos ministros da Cultura do Brasil, Gilberto Gil, e da Espanha, Carmen Calvo, e pelo embaixador francês Claude Blanchemaison. Cinqüenta dos 71 países enviaram ao encontro delegações com status ministerial.
Carmen Calvo considerou um "êxito" o documento aprovado na reunião, mas reconheceu a existência de "algumas objeções" por parte de Austrália, Estados Unidos, Grã-Bretanha, Israel e Japão, representados nos encontro por seus embaixadores e não por seus minsitros. A principal objeção desses países, liderados por Washington, foi contra o tratamento distinto, e, em alguns casos, paralelo, dos bens culturais em relação aos comerciais. Pelo contrário, estas nações propuseram uma defesa cerrada dos direitos de autor e reprodução. Na Declaração de Madri, os ministros se comprometeram a obter a aprovação definitiva da Convenção sobre a Proteção e Promoção da Diversidade dos Conteúdos Culturais e das Expressões Artísticas, quando se realizar a próxima Conferência Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), em outubro.
Essa Convenção tem sua origem na Declaração Universal sobre Diversidade Cultural aprovada pela Unesco em 2001 e na Carta de São Paulo, assinada pelos ministros da Cultura de Brasil, Argélia, Áustria, Espanha Malí e México, em julho de 2004. Gilberto Gil disse em entrevista coletiva que "o conceito da diversidade cultural chegou justo para que nos coloquemos acima de conceitos como guerra e incompreensão". O ministro defendeu "a possibilidade de avançar e de que também o façam os países economicamente pequenos, que, por outro lado, são grandes no biopoder de suas gentes e de sua presença humana". Carmen Calvo negou que a posição do encontro tenha sido a favor de frear a livre circulação de bens culturais e de potencializar barreiras e protecionismo. Pelo contrário, trata-se de "expor que os artistas e os bens culturais não são mercadorias puras e duras", e para eles o acordo jurídico internacional em gestação terá que "estabelecer outras normas".
Gil insistiu em que a diversidade cultura é um conceito filosófico e uma nova forma de conceber a cooperação e o diálogo "sem diferenciar entre países ricos e pobres ou grandes e pequenos". As objeções de Washington deverão ser consideradas e obrigarão a negociar um acordo final sobre o texto da Convenção antes de outubro, entre outras coisas porque Washington é o principal contribuinte da Unesco, respondendo por 25% de seu orçamento. A Declaração de Madri diz que "a diversidade cultural é fator de pluralismo, democracia, coesão social e emprego, de crescimento sustentável, da própria identidade das sociedades e indivíduos e do diálogo".
Para conseguir esses objetivos "é imprescindível frear a homogeneização e a padronização atual que pode supor a quebra do equilíbrio entre culturas, e é decisivo comprometer-se com as novas gerações para proteger e promover a rica diversidade cultural que existe em nosso planeta". Apontando para esse objetivo, os presentes à reunião propuseram incluir "de maneira definitiva e clara" a reivindicação do "respeito aos direitos humanos e às liberdades fundamentais com base principal da diversidade cultural". Também destacaram o princípio de igualdade de todas as culturas, "um patrimônio comum da humanidade", e a necessidade de hierarquizar os bens e serviços culturais, que "devem ser objeto de um tratamento particular e diferenciado do conjunto das mercadorias".
Os ministros e especialistas enfatizaram a reivindicação "do direito soberano dos poderes públicos de estabelecer e desenvolver políticas culturais que fomentem e protejam a diversidade cultural". Esse aspecto é destacável, já que a objeção dos Estados Unidos e de seus aliados visa principalmente a evitar normas nacionais destinadas a impulsionar a própria cultura e que possam contrariar os interesses das multinacionais (a maioria norte-americana) que dominam o comércio de bens culturais.
Outro aspecto destacado foi o papel "fundamental" da cultura na geração de empregos, no impulso do crescimento econômico e do desenvolvimento sustentável, "especialmente dos países de menor renda". Os funcionários também declararam que "o diálogo entre as culturas é o melhor meio para a compreensão e o conhecimento mútuo entre as diferentes sociedades e para a prevenção de conflitos". Ao término da reunião, a ministra espanhola disse que "conseguir introduzir o conceito de diversidade cultural no contexto jurídico internacional será um êxito para todos os ministérios de cultura do mundo". (IPS/Envolverde)
