Democracia: Organismos multilaterais a serviço dos poderosos

Montreal, 02/06/2005 – Representantes de mais de 350 grupos da sociedade civil reunidos em Montreal, no Canadá, acusaram o Fundo Monetário Internacional, o Banco Mundial, a Organização Mundial do Comércio e inclusive a Organização das Nações Unidas de serem instituições elitistas e carentes de transparência, que servem aos ricos e poderosos, sem se responsabilizarem por seus atos. O seminário "Democracia global: Visões e estratégias da sociedade civil", iniciado domingo e encerrado nesta quarta-feira, foi organizado pelo Fórum Internacional de Montreal (FIM), uma coalizão de indivíduos e grupos, como objetivo de aumentar a presença da sociedade civil no sistema multilateral.

Os organizadores destacaram a importância do encontro no caminho para a sessão da Assembléia Geral da ONU que examinará em setembro, com presenças de chefes de Estado e de governo, propostas de reestruturação do Conselho de Segurança, modernização da Comissão de Direitos Humanos, revitalização do Conselho Econômico Social e criação de uma Comissão de Paz. Rajesh Tandon, diretor do FIM, disse à IPS que Estados Unidos, França e Grã-Bretanha, três dos cinco membros permanentes com direito a veto do Conselho de Segurança, vêem de maneiras diferentes a democracia, já que reivindicam serem seus "campeões em nível nacional, mas, na prática, são seus inimigos em nível mundial".

Os grupos da sociedade civil desses países devem pressionar seus governos para que atuem de acordo com os princípios que invocam, afirmou Tandon. Washington, Londres e Paris se opõem à eliminação do poder de veto no Conselho, que dividem com os outros dois membros permanentes, Rússia e China. "O veto é a arma mais antidemocrática na ONU", ressaltou o ativista, que é diretor-executivo da Sociedade pela Investigação Participativa na Ásia, com sede em Nova Délhi. "Com o passar dos anos, abolimos o veto paterno nas decisões familiares, o dos chefes de comunidades rurais e, inclusive, o poder de veto que em certo momento possuíram as elites em sociedades democráticas", mas esse anacronismo político se mantém inclusive na proposta de reestruturação do Conselho de Segurança, 60 anos depois da criação das Nações Unidas, lamentou.

"Os maiores déficits de governabilidade mundial são bem conhecidos, e incluem o fato de o sistema das Nações Unidas não estar à altura dos valores de sua própria Carta", afirmou Tandon, numa alusão à invasão do Iraque liderada pelos Estados Unidos em março de 2003, que o próprio secretário-geral da ONU, Kofi Annan, qualificou de "guerra ilegal". A sobrevivência da raça humana está em perigo porque uma reunião que durou um mês, com participação de 188 países, para revisar o Tratado de Não-Proliferação de Armas Nucleares terminou na semana passada em "total desordem", enquanto a agenda econômica e social estabelecida pela ONU nos anos 90, incluindo a erradicação da pobreza, continua "sem ser implementada", acrescentou. De todo modo, Tandon disse que nos próximos anos pode haver significativas mudanças no funcionamento das Nações Unidas, se forem mantidas as pressões interna e externa.

Bill Pace, integrante do Movimento Federalista Mundial e da Coalizão pelo Tribunal Penal Internacional, previu no seminário que a ONU mudará mais nos próximos quatro meses do que em toda sai existência anterior, mas, acrescentou ter poucas esperanças de que essas mudanças sejam positivas. Nas Nações Unidas "é dada excessiva prioridade à segurança nacional em detrimento da segurança humana, e a ação unilateral em detrimento da multilateral", disse à IPS. Segundo Kumi Naidoo, da organização não-governamental sul-africana Civicus, muitos governantes exaltam as virtudes da democracia em seus países, mas "defendem a pior forma de governo mundial nas instituições multilaterais".

O déficit democrático do sistema multilateral é ilustrado de forma dramática pelo predomínio, concretamente, dos acordos econômicos e comerciais sobre os relacionados com os direitos humanos ou o meio ambiente, argumentou Kristin Dawkins, do norte-americano Instituto para a Agricultura e a Política Comercial. Os ativistas também concordaram que a nomeação do ex-subsecretário da Defesa dos Estados Unidos, Paul Wolfowitz, como presidente do Banco Mundial, cargo que assume nesta sexta-feira, é "um resplandecente exemplo de governo não-democrático". Os "cidadãos, seus representantes e a maioria dos governos (com as raras exceções do norte-americano e alguns europeus) não têm influência na indicação para esse posto-chave", segundo uma coalizão de ONGs que inclui o Movimento pelo Desenvolvimento Mundial.

"Vivemos uma crise mundial da democracia, com crescente concentração de poder em uma elite", e seu resultado é "uma crescente brecha entre ricos e pobres", afirma o FIM em um relatório apresentado no seminário. "A economia se militariza e o debate público legítimo é desestimulado, levado a termos pessoais, tratado de forma sensacionalista ou banalizado, o que leva a um perigoso nível de polarização política", afirmou. um crescente número de jovens, sem sentimentos, ao que parece, por um processo de desenfreada corrupção e crescente elitismo da classe política, decidem não participar de nenhum processo político formal", acrescentou a coalizão. O FIM também criticou os grandes meios de comunicação "em grande parte absorvidos pela comunidade empresarial", tornando-se, assim, "servis" diante dela. (IPS/Envolverde)

Thalif Deen

Thalif Deen, IPS United Nations bureau chief and North America regional director, has been covering the U.N. since the late 1970s. A former deputy news editor of the Sri Lanka Daily News, he was also a senior editorial writer for Hong Kong-based The Standard. He has been runner-up and cited twice for “excellence in U.N. reporting” at the annual awards presentation of the U.N. Correspondents’ Association. A former information officer at the U.N. Secretariat, and a one-time member of the Sri Lanka delegation to the U.N. General Assembly sessions, Thalif is currently editor in chief of the IPS U.N. Terra Viva journal. Since the Earth Summit in Rio de Janeiro in 1992, he has covered virtually every single major U.N. conference on population, human rights, environment, social development, globalisation and the Millennium Development Goals. A former Middle East military editor at Jane’s Information Group in the U.S, he is a Fulbright-Hayes scholar with a master’s degree in journalism from Columbia University, New York.

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