Caracas, 03/06/2005 – A companhia francesa Total e a norueguesa Statoil encabeçam a lista de uma nova ofensiva tributária e de política petrolífera da Venezuela, que pretende recuperar dos cofres de seus sócios privados vários bilhões de dólares. Se não cumprirem as regras, as empresas estrangeiras deverão fechar suas portas e ir embora, uma opção improvável nestes tempos de bons lucros pelos altos preços do petróleo e seus derivados, com um mercado global cada vez mais sedento de energia. "Vamos determinar quais multinacionais deixaram de pagar tributos. Nenhuma se salvará. Se não pagarem", afirmou perante o parlamento José Vielma, chefe do Seniat, o escritório nacional tributário.
Por ordens do presidente Hugo Chávez, o Seniat está revisando as contas de 28 empresas multinacionais que em conjunto extraem diariamente 500 mil barris (de 159 litros) de petróleo através de contratos de serviço, isto é, operam por encargo do grupo estatal Petróleos da Venezuela (PDVSA). Os contratos foram assinados na última década do século XX para exploração de campos marginais ou maduros, onde é a extração custa mais caro. O ministro da Energia, Rafael Ramírez, informou ao parlamento que no primeiro trimestre deste ano, com preços em torno dos US$ 34,67 por barril, as multinacionais apresentaram custo médio de 52%, equivalentes a US$ 18,17 por barril, enquanto a PDVSA extrai seu petróleo a um custo médio de US$ 4 por barril.
Entre as operadoras figuram gigantes como a anglo-holandesa Shell, a norte-americana Chevron, a britânica British Petroleum, estrelas ascendentes como Petrobrás, a espanhola Repsol e a chinesa CNPC, e pequenas como a argentina CGC ou a venezuelana Suelopetrol. Paralelamente, Ramírez anunciou que serão feitas novas cobranças aos sócios da PDVSA em quatro convênios de associação para extrair 660 mil barris diários de petróleo extra-pesado, do gigantesco depósito conhecido como Faixa do Orenoco (sudeste), e convertê-los em 600 mil unidades de petróleo leve. O primeiro desses convênios revisado é Sincor, uma sociedade da PDVSA (com 38% de ações), Total (47%) e Statoil (17%). Ali o Estado pretende recuperar US$ 1 bilhão, disse Ramírez.
O direito de uso do recurso básico, o petróleo do subsolo que essas associações pagavam era de 1% até setembro, quando o governou aumentou para 16,6%. Mas, as autoridades descobriram que a Sincor produz o dobro do previsto em seu contrato e pelo excesso cobrará 30%. Segundo o projeto original, a Sincor extrairia 114 mil barris diários e produziria 100 mil unidades de óleo sintético, "mas atualmente produz 210 mil barris por dia, além do que lhe foi concedido em uma zona de 250 quilômetros quadrados com 1,5 milhão de barris em reservas, e explora uma área de 324 quilômetros quadrados com 2,5 bilhões de barris em reserva", disse Ramírez.
O ministro afirmou que a Sincor, bem como a Petrozuata, uma associação da PDVA com a norte-americana ConocoPhillips, descumpriu o acordo de injetar vapor nos poços, o que reduz a capacidade de produção e as reservas provadas. Assim, de cada poço se retira apenas 7% do petróleo, quando as tecnologias disponíveis permitem extrair 22%, argumentou Ramírez. se se projetasse essa taxa de recuperação de 7% a toda a Faixa, a Venezuela teria ali 84 bilhões de barris para serem extraídos, em lugar dos 267 bilhões de barris que usa para se ufanar de possuir o maior depósito de petróleo pesado do planeta.
Segundo os geólogos, na Faixa do Orenoco haveria 1,2 bilhões de barris de petróleo extra-pesado, mas, por suas condições (peso, densidade, viscosidade, profundidade e mistura com outros materiais) apenas pode-se extrair desses poços 22 em cada cem unidades. Um manejo inadequado ou que prejudique os poços, que leve a extrair apenas a porção mais fácil do óleo, sem injetar vapor, água ou gás, pode deixar irrecuperável o restante do petróleo, reduzindo notavelmente as reservas do país. Em Paris, um porta-voz do grupo Total disse estar "extremamente surpreso" pela reclamação de Ramírez, pois o projeto "foi devidamente aprovado em todas suas etapas segundo os processos legislativos e regulamentares vigentes na Venezuela".
Em Oslo, Kai Nielsen, porta-voz da Statoil, disse que "estamos dispostos a nos reunir com o ministro e ouvi-lo, pois temos documentos que mostram que obedecemos as regras fixadas tanto para os volumes produzidos quanto para a superfície de exploração". "Não queremos que as multinacionais deixem o país, mas que cumpra a lei", disse o deputado oficialista Rodrigo Cabezas, que dirige a comissão parlamentar que investiga os convênios de serviço e as associações na Faixa. As sociedades que extraem mais petróleo além do inicialmente estabelecido deverão voltar aos volumes originais, "a menos que o Estado considere conveniente a nova quantidade produzida. Mas, nesse caso, o parlamento intervirá", disse Cabezas.
Vielma afirmou que em questão de dias apresentaria as exigências tributárias ás operadoras nos contratos de serviço, e Ramírez reiterou que no final deste ano cessará esse tipo de convênio e se oferecerá às companhias um esquema de sociedades com a PDVSA. "As empresas entendem? Continuaremos trabalhando. Não entendem? Então não nos interessa continuar trabalhado com companhias que não entendem este assunto", disse Ramírez. fontes da câmara que reúne as operadoras estrangeiras disseram à IPS que a maioria das empresas aceitará o novo esquema de associação, dependendo dos termos que o Estado impor e das facilidades que der para ressarcimento das novas cargas tributárias.
Como pano de fundo, a Venezuela vive uma guerra de números entre o oficialismo e a oposição a respeito de sua real produção de petróleo, da renda obtida com divisas por meio dessa atividade e do manejo desses recursos pelo presidente Hugo Chávez. Grandes quantidades de dinheiro são destinadas por Chávez ao financiamento, em certas ocasiões diretamente através da PDVSA e não dos ministérios correspondentes, programas de educação de adultos, de saúde, habitacional e de venda de alimentos. (IPS/Envolverde)
