Londres, 24/06/2005 – Um prisioneiro encapuzado se equilibra sobre uma caixa enquanto alguns cabos mantêm seus braços pendurados. Um homem nu se encolhe aterrorizado enquanto os soldados atiçam alguns cães que mostram suas presas. Um corão é profanado. "Ofensivo". "Irresponsável", "Censurável". "Infeliz e triste". "Absurdo". Enquanto o mundo se prepara para no próximo domingo comemorar o Dia Internacional em Apoio às Vítimas da Tortura, alguém poderia supor que estas palavras são usadas para qualificar as terríveis imagens descritas mais acima. Mas não é assim. Na realidade, são palavras usadas por altos funcionários norte-americanos nas últimas semanas em resposta ao Informe 2005 da Anistia Internacional.
Esta reação defensiva é a mais recente de uma longa série de tentativas por parte do governo norte-americano de desviar e afastar a atenção das sérias denúncias de abusos contra os direitos humanos cometidos contra presos mantidos sob custódia dos Estados Unidos em Guantânamo, Bagram e outros lugares não revelados de todo o mundo. Washington dirigiu seu poder contra a Anistia por utilizar uma palavra: "gulag". A AI não disse em momento algum que o grau de abusos cometidos em Guantânamo seja equivalente ao dos gulags soviéticos. Ao falar de Guantânamo como "o gulag de nossa época", estávamos dizendo que, para muitas pessoas de todo o planeta, o centro de detenção de Guantânamo se converteu em um símbolo dos abusos contra os direitos humanos de nossa era, bem como os gulags o foram na época stalinista.
Nos últimos três anos e meio, a Anistia elaborou vários informes detalhados sobre as políticas e práticas que afetam os direitos humanos empregadas pelos Estados Unidos no contexto da "guerra contra o terror". O mais recente, com 164 páginas de dados, testemunhos e análises, foi divulgado apenas algumas semanas antes da apresentação do Informe 2005. Outro, publicado em outubro de 2004, tinha mais de 200 páginas. O governo Bush não respondeu a nenhum dos dois. A indignação manifestada por funcionários norte-americanos, incluindo o presidente, seu vice e o secretário de Defesa, diante da condenação feita pela Anistia dessas práticas não é apenas uma mera hipocrisia, mas também uma tática de distração para afastar a atenção de algumas verdades duras.
Vamos agora ao fundo da questão. O presidente Bush, em sua declaração de 31 de maio passado, acusou a AI de basear sua informação nas opiniões de "pessoas que estiveram detidas, pessoas que odeiam a América". Se tivesse lido nossos informes, saberia que as provas cada vez mais abundantes de torturas e outros tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes contra presos no Iraque, Afeganistão, Guantânamo e lugares secretos do resto do mundo não procedem apenas dos detidos, mas também de investigações oficiais norte-americanas e de declarações de pessoal militar dos Estados Unidos, de agentes do Escritório Federal de Investigação (FBI) e do Comitê Internacional da Cruz Vermelha. Este amplo conjunto de provas não pode ser desprezado como sendo produto de "antiamericanismo".
Como o governo norte-americano sabe muito bem, Guantânamo é apenas a ponta do iceberg. Em todo o mundo, acredita-se que milhares de presos permanecem em detenção secreta, indefinida, incomunicáveis sem serem julgados. Alguns morreram em circunstâncias que sugerem que foram torturados até à morte enquanto estavam sob custódia dos Estados Unidos. Outros, ao que parece, permanecem detidos em mãos de outros governos com péssimos históricos de direitos humanos a instâncias dos Estados Unidos, ou com seu conhecimento. "Entrega extraordinária"; este é o termo legal cunhado para disfarçar a subcontratação da tortura. O que significa é que, na prática, a entrega para interrogatório de supostos terroristas a países que, se sabe, praticam a tortura.
Estas ações não são más por si só, mas através delas os Estados Unidos transmitem a mensagem de que aprovam a tortura e os maus-tratos e que estão dispostos a ignorar práticas repressivas quando lhes convém. Não é correto dizer que as denúncias de abusos cometidos por pessoal norte-americano são investigadas de forma exaustiva e transparente, como afirmou o presidente Bush. Porque embora seja certo que, desde que veio à luz o escândalo das torturas de Abu Ghraib, algumas agências governamentais norte-americanas analisaram as políticas e práticas de detenção e interrogatório, nenhum das investigações feitas até esta data foi plenamente independente, nenhuma teve um mandato suficientemente amplo para examinar os atos de todos os agentes governamentais, e a maioria das conclusões foi declarada confidencial.
Certas práticas ainda permanecem envoltas em segredo, com a suposta implicação da CIA em detenções secretas e entregas de presos a países com históricos de tortura. Não foi cobrada prestação de contas de um só dos altos ocupantes de altos cargos do governo norte-americano, e não se processo um único agente dos Estados Unidos em virtude da Lei contra a Tortura ou a Lei de Crimes de Guerra, apesar das numerosas mortes de presos sob custódia norte-americana no Afeganistão e Iraque. O governo Bush deve deixar de atacar o mensageiro e começar a abordar a mensagem, algo muito simples. Fechar o campo de detenção de Guantânamo e acusar os detidos com base em leis norte-americanas perante tribunais, ou, do contrário, libertá-los.
Revelar onde estão os demais e realizar uma investigação independente e exaustiva sobre as políticas e práticas de detenção e interrogatório utilizadas pelos Estados Unidos, incluindo tortura e maus-tratos. Os Estados Unidos podem ser uma poderosa força para implantar o respeito pelos direitos humanos em todo o mundo. Entretanto, até que ele mesmo comece a respeitar os direitos humanos e o Estado de direito, seu governo se verá privado de toda moral para criticar outros.(IPS/Envolverde)
(*) Irene Khan é Secretaria General da Anistia Internacional
