Londres, 03/06/2005 – Mais de um milhão de meninas e meninos vão vítimas de maus-tratos em internatos da Europa e da Ásia central, alertou esta semana o Fundo das Nações Unidas para a Infância. "Esse número é uma estimativa conservadora. Há grandes lacunas de informação porque muitas crianças, bem como seus problemas, são invisíveis para nós", disse à IPS a porta-voz do Unicef, Ângela Hawke. A agência calcula que do total 605 mil meninos e meninas vivem em instituições escolares ou correcionais da Europa e Ásia, e o restante na Europa ocidental. Muitas dessas crianças são imigrantes, infratores da lei, ou pertencem a famílias que solicitaram asilo. Mas, também há menores abandonados por seus pais ou que recorreram às instituições para fugir da pobreza ou da violência em suas próprias famílias.
Hawke expressou preocupação pelo fato de o Unicef ainda não ter dados completos, e assinalou que o problema pode ser muito maior. "Se não se sabe de quantas crianças se está falando, como atender os problemas que enfrentam? Como calcular quantas são vítimas de violência?", perguntou. O Unicef apresentou estes dados às vésperas de uma conferência sobre violência contra a infância, que acontecerá em julho na Eslovênia. Nessa ocasião se proporá realizar um amplo estudo da situação para 2006. Mas, esta agência do sistema da Organização das Nações Unidas não somente detectou um vazio de informação como, também, uma grande falta de atenção para o problema por parte das autoridades durante várias gerações.
Uma comissão governamental criada na Irlanda para investigar maus-tratos contra crianças em instituições coletou tantas denúncias que decidiu adiar a publicação de seu informe final para 2008, disse Hawke. Das primeiras três mil denúncias, 60% foram feitas por pessoas que agora estão com mais de 50 anos. isso demonstra "que se trata de um problema que esteve invisível por muito tempo", ressaltou a porta-voz. O Unicef também tenta detectar quais são as circunstâncias em que os menores correm maior risco. "Ao que parece, o momento mais perigoso é quando o menino é preso pela primeira vez. Conforme ingressam no sistema, correm menos riscos, mas, não estamos completamente seguros disso", acrescentou Hawke.
"As crianças em instituições residenciais, desde orfanatos até centros de detenção, são terrivelmente vulneráveis", disse a diretora regional do Unicef para a Europa ocidental e central e a Comunidade Britânica de Nações, Maria Calivis. "São terrivelmente vulneráveis porque estão separados da sociedade em um ambiente fechado, e quanto mais fechado o ambiente maior é o risco de violência e mais escassas as possibilidades de serem denunciadas", afirmou. "Temos que lembrar que meninos e meninas que acabam em instituições já passaram por coisas muito ruins. Escaparam dos problemas da família, e isso só aumenta sua vulnerabilidade", acrescentou.
O Unicef indicou que, enquanto os maus-tratos continuam, muitos países carecem de sistemas para constatá-los e detê-los. A agência da ONU expressou especial preocupação pela falta de proibições expressas ao castigo físico em instituições da Bélgica, França, Quirguistão, Moldova e República Checa. Também assinalou que 80% das crianças em internatos escolares no Cazaquistão são maltratadas e que 62 em cada 71 menores em instituições britânicas ouvidos por especialistas disseram que alguma vez foram vítimas de violência por parte de seus próprios companheiros. A metade deles foi atacada com facas ou paus.
Na reunião de julho, o Unicef exortará os governos a proibirem explicitamente em suas leis toda forma de violência contra meninos e meninas em qualquer âmbito, bem como para deixar claro que a reclusão de um menor de idade é uma medida de último recurso. Também fará um chamado no sentido de se lançar um plano para coletar informação regional sobre a situação das crianças em instituições para menores, bem como para proporcionar melhores salários aos funcionários desses centros e garantir que estejam qualificados para enfrentar tensões e conflitos. Além disso, o Unicef pedirá a criação de canais adequados para que meninos e meninas possam apresentar denúncias em casos de abusos e permitir que tenham acesso regular aos seus familiares, a menos que isso também os coloque em risco. (IPS/Envolverde)
