Nações Unidas, 27/06/2005 – A segurança, o desenvolvimento e a reforma da Organização das Nações Unidas figuraram entre as prioridades durante dois dias de reuniões entre organizações da sociedade civil em Nova York, encerradas na sexta-feira. Mas a principal proposta feita pelas 200 organizações não-governamentais e mil observadores presentes à audiência realizada na sala de sessões da Assembléia Geral da ONU foi a realização de consultas semelhantes nas grandes conferências internacionais. É de se esperar que estas audiências não serão um fato isolado e farão supor um avanço no vínculo entre a sociedade civil e os governos "rumo a uma modalidade de interação mais formal e institucionalizada", disse Renate Bloem, a presidente da Conferência de Organização Não-Governamentais (CONGO). "Esta entidade tem trabalhado de maneira intensa durante 57 anos para fortalecer a participação da sociedade civil nos fóruns da ONU", acrescentou a ativista.
O relatório do secretário-geral das Nações Unidas, Kofi Annan, sobre a reforma da organização estabelece que as metas do fórum mundial "só podem ser alcançadas se a sociedade civil e os governos estiverem plenamente comprometidos". Segundo Annan, antes das grandes conferências da ONU, "a Assembléia Geral poderia instituir a prática de manter audiências interativas entre Estados-membros e representantes da sociedade que têm a experiência necessária sobre os assuntos que tratam". O informe divulgado este ano pelo secretário-geral é a base das deliberações que acontecerão em setembro por ocasião da Assembléia Geral e da qual participarão numerosos chefes de Estado e de governo. Os representantes das organizações não-governamentais apresentaram em Nova York suas idéias e recomendações "baseados em experiências de primeira mão", afirmou Bloem. "Espero que suas vozes sejam não apenas ouvidas, mas escutadas, para que tenham um impacto substancial no documento que a cúpula aprovará" em setembro, acrescentou.
Pera Wells, secretária-geral da Federação Mundial de Associações ONU, instituição que defende os princípios do fórum mundial, disse que "até agora, há uma única referência à sociedade civil no rascunho que está sendo preparado para a cúpula, e é muito frágil. Gostaríamos de ver mais referências à participação da sociedade civil no documento a ser examinado pelos chefes de Estado", acrescentou. "Sentimos que deveríamos ser incluídos nas negociações" prévias à sessão da Assembléia Geral, "não somente em audiências separadas, mas na conferência consultiva e nas instâncias anteriores que têm sido de grande valia para a ONU ao longo de sua história", afirmou Wells. "Não queremos que as decisões sejam tomadas em pequenos grupos a portas fechadas. Queremos que a ONU reinstaure um processo de tomada de decisões aberto e inclusivo", ressaltou.
Annan afirmou há dois anos que as Nações Unidas haviam chegado a uma "encruzilhada". Acontecimentos recentes colocaram em xeque o compromisso dos governos com o desenvolvimento, a segurança e os direitos humanos encarnados na Declaração do Milênio, adotada por unanimidade pela Assembléia Geral em 2000, advertiu, por sua vez, a subsecretária-geral Louise Frechette. "Temos a oportunidade, com a próxima revisão da Declaração do Milênio em setembro, de nos unirmos para enfrentar os desafios coletivamente, ou nos arriscarmos a um aumento da tensão, da desordem, da inquietação", disse Frechette aos participantes das audiências da sociedade civil.
Se a cúpula de setembro tomar decisões que ajudem a fortalecer a segurança coletiva, se forem obtidos os recursos para alcançar as oito Metas de Desenvolvimento das Nações Unidas para o Milênio, e se os governos reconhecerem o caráter crucial dos direitos humanos e da reforma da ONU, todo mundo poderá se beneficiar, acrescentou Frechette. "A voz dos representantes da sociedade civil deve ser ouvida nesse processo", ressaltou. Por sua vez, Ana Nelson, do Grupo Internacional de Análise e Prevenção de Conflitos, considerou, nesse mesmo sentido, que "a participação da sociedade civil não é mais uma opção, mas uma necessidade".
As audiências da sociedade civil aconteceram enquanto se desenvolviam negociações reservadas entre os países da ONU com vistas à Assembléia Geral, que realizará uma revisão preliminar das Metas do Milênio, entre as quais figura a redução pela metade da população pobre e faminta do mundo. Gladman Chibememe, da organização África 2000, reconheceu o papel das Nações Unidas em matéria de direitos humanos, mas observou com preocupação que "falta conexão entre os documentos e as ações práticas". (IPS/Envolverde)
