Nações Unidas, 24/06/2005 – Organizações da sociedade civil foram convidadas pela primeira vez a participarem de audiências interativas da Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas, embora a lista de convidados tenha desagradado alguns grupos que ficaram de fora. As audiências, que tiveram início nesta quinta-feira e continuam hoje na sede da ONU em Nova York, reuniram milhares de representantes da sociedade civil e do setor privado para apresentar propostas sobre desenvolvimento, segurança e direitos humanos e divulgar para os governos seus pontos de vista sobre a reforma pretendida pela organização. "Tradicionalmente, os governos são o motor do desenvolvimento, mas cada vez têm mais necessidade de associação com a sociedade civil", destacou Jean Ping, do Gabão, presidente da Assembléia Geral.
A consulta informal é uma clara demonstração de que "os Estados-membros da ONU não só estão preparados para trabalhar com a sociedade civil, como também para considerar seriamente as propostas e idéias que apresentar", destacou Ping. O secretário-geral da organização, Kofi Annan, destacou que "estas consultas acontecem em um momento crucial", enquanto se negocia o documento final a ser apresentado na cúpula dos chefes de Estado que acontecerá em setembro para avaliar o progresso em relação as Metas de Desenvolvimento do Milênio, fixadas pelos países-membros das Nações Unidas em 2000. Funcionários da ONU destacaram que Ping convidou mais de 200 participantes que representam "um amplo e equilibrado setor da sociedade civil, organizações não-governamentais e o setor privado".
Mas algumas ONGs não estiveram de acordo com a seleção. "Não sabemos como foram escolhidos os oradores", disse à IPS Esmeralda Brown, do Southern Caucus of NGOs for Sustainable Development (Assembléia de ONG do Sul para o Desenvolvimento Sustentável). Brown foi presidente do Fórum de ONG do Milênio, realizado às vésperas da Cúpula do Milênio de 2000, mas não foi escolhida para falar nas consultas. A maioria das 1.350 ONG que Brown reuniu na ONU em 2000 não foi convidada este ano. "São grupos que trabalharam tendo por base nosso documento final de cinco anos. Como poderemos fazer um acompanhamento sem eles?", perguntou.
John Burroughs, diretor-executivo do Comitê de Advogados sobre Política Nuclear, se queixou por não ter sido designado nenhum orador de grupos defensores do desarmamento e do direito internacional. "Por que nenhum orador falará da não-proliferação de armas e do tema relacionado da suposta proliferação de armas de destruição em massa?", perguntou Burroughs. As Metas de Desenvolvimento do Milênio incluem a redução da pobreza extrema e da fome pela metade, educação primária universal, promoção da igualdade de gênero, redução da mortalidade materna em três quartos, da mortalidade infantil em dois terços e o combate à aids, malária e outras doenças. As metas específicas devem ser cumpridas até 2015 e têm como referência os níveis de 1990. Mas muitos governos não progrediram rumo a esses objetivos, e a brecha entre ricos e pobres continua crescendo.
A base das consultas são quatro sessões interativas informais que se concentraram nos seguintes temas: liberdade para viver sem miséria, liberdade para viver sem medo, liberdade para viver com dignidade e fortalecimento das Nações Unidas. Os quatro temas estão incluídos no relatório que Annan divulgou em março passado sobe o título "Um conceito mais amplo de liberdade", o qual inclui um projeto de programa que será estudado na cúpula de setembro. Os participantes da sociedade civil designariam cinco relatores para prepararem um resumo de suas respectivas sessões para ser apresentado ao final das consultas. Perguntados se os países-membros irão incorporar as opiniões da sociedade civil no documento final para a cúpula de setembro, Ping respondeu que "muitos elementos serão considerados na preparação do documento. A sociedade civil tem um papel muito importante, não é marginalizada", ressaltou. (IPS/Envolverde)
