Nações Unidas, 21/07/2005 – As mulheres estão na vanguarda da resolução de conflitos em nível comunitário, mas raramente são incluídas nos processos de paz nacionais e regionais, apesar das orientações da comunidade internacional nesse sentido, afirmam especialistas. O fato de o Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas ter determinado em 2000 que fosse aumentada a participação das mulheres nas negociações de paz, através de sua Resolução 1.325, mais do que contribuir para uma solução, deixou evidente a magnitude do problema. Poucos avanços foram obtidos nesse sentido, disse Nyaradzai Gumbonsvanda, do Fundo das Nações Unidas para a Mulher (Unifem).
"Há conscientização, mas apenas ela não é suficiente. A conscientização não se traduziu em ações, afirmou Gumbonsvanda esta semana em entrevista coletiva a jornalistas mulheres. "Enquanto se aproxima o quinto aniversário da Resolução 1.325, em outubro, é evidente que se requer um apoio mais forte para a participação feminina em todos os esforços para promover a paz e a segurança", acrescentou a subdiretora do Unifem, Joanne Sandler. O trabalho realizado pelas mulheres em níveis local e regional é crucial para os processos de consolidação da paz, mas "freqüentemente seu papel é subestimado ou ignorado, apesar do fato de terem direito de participar no mesmo nível de igualdade que os homens de todos os processos de governo e tomada de decisões", disse Gumbonsvanda. "As negociações formais de paz que deixam de lado a metade da população têm limitadas expectativas de apoio popular", acrescentou.
Alguns países aprovaram leis para incentivar a participação feminina nos processos de paz, mas tais leis são freqüentemente diluídas. Uma lei aprovada em março em Israel estabelecia em seu texto original que as mulheres deveriam constituir 25% dos participantes no diálogo de paz. Mas como o governo de Ariel Sharon era reticente em estabelecer uma cota, a lei indica, finalmente, que "uma quantidade decente" de mulheres deve ser incluída nas gestões. O legislador encarregado de anunciar a aprovação da lei afirmou que ocupava sua cadeira no parlamento "graças à minha esposa". Outro parlamentar respondeu: "Alguns prefeririam que sua esposa estivesse aqui graças a você".
Por baixo da linguagem "politicamente correta" da legislação pela igualdade persiste com freqüência uma cultura política patriarcal. Nem mesmo a ONU pôde cumprir suas próprias normas nesse sentido. A Quarta Conferência Mundial sobre a Mulher, realizada em 1995 em Pequim, estabeleceu como meta a participação em partes iguais de homens e mulheres no sistema das Nações Unidas até 2000, objetivo que ainda não foi atingido. A Resolução 1.325 também reclama do secretário-geral da ONU, Kofi Annan, a designação de mais mulheres como representantes especiais em zonas de conflito, o que também não é cumprido.
"Há apenas uma mulher em nível de representante especial do secretário-geral, em um total de 50 cargos", disse o vice-embaixador do Canadá na ONU, Gilbert Laurin. A situação semeia dúvidas sobre a eficiência de critérios como o da Resolução 1.325 para fazer a diferença. A assessora do Unifem, Tonni Annbrodber acredita que embora a norma não conte com um mecanismo de implementação, é uma poderosa arma na defesa das mulheres em níveis comunitário e regional. "É um bom contexto. Deve-se trabalhar em todos os níveis. É necessário algo para chamar os governos à responsabilidade", disse Annbrodber à IPS.
O trabalho do Unifem no Haiti "deu às mulheres ferramentas e lhes permitiu conhecer as normas internacionais que o país havia assinado e segundo as quais elas têm direitos. Procuramos estender uma ponte. As mulheres negociam diariamente em todos os níveis. Negociam comércio com seus clientes, negociam em casa. Devem negociar em sua comunidade e em seus países para se assegurarem de que suas necessidades são reconhecidas", acrescentou Annbrodber. A legisladora somaliana Asha Hagi Amin, fundadora da organização Salvar as Mulheres e as Crianças da Somália, recordou que nas negociações de paz de seus países ficou estabelecida uma representação eqüitativa para os cinco clãs nacionais, mas nenhum deles garantiu a presença de uma representante mulher.
"As mulheres não têm reconhecida a oportunidade de proteger o clã nem a responsabilidade de representá-lo", afirmou Amin. "Como mulheres não temos nenhum papel na representação de nossos próprios clãs, e portanto nos calam no processo de paz. As somalianas se resignam a serem vítimas e por isso fazemos propostas para a paz", acrescentou. Assim as mulheres formaram um "sexto clã", que finalmente foi aceito como participante nas negociações. "Permanecemos em uma barraca fora do recinto reivindicando nosso direito de participar. Foi a primeira vez que as mulheres foram à mesa de negociação de alto nível participar em pé de igualdade, como cidadãs de nosso país", afirmou. O "sexto clã" conseguiu a inclusão de normas de ação afirmativa e uma carta de direitos femininos na Constituição somaliana. (IPS/Envolverde)
