Comércio: A serviço de países ricos

Genebra, 05/07/2005 – A tática dos países industrializados nas negociações de serviços que acontecem na Organização Mundial do Comércio consiste em desacreditar os resultados obtidos até agora para conseguir novas regras para o jogo que obriguem o mundo em desenvolvimento a fazer maiores concessões. Os discursos das nações ricas pretendem criar a sensação de que as negociações se encontram em crise e que para superá-la é necessário estabelecer pontos de referência, isto é, compromissos básicos aceitos por todas as partes, disse o delegado junto à OMC de um país latino-americano que pediu para não ser identificado.

O diretor da divisão do comércio de serviços da OMC, o egípcio Hamid Mamdouh, disse à imprensa que nas sessões privadas mantidas na semana passada, delegados de muitos países expressaram sua decepção pela qualidade das ofertas iniciais e também pelas revisadas posteriormente para o aprofundamento da abertura do mercado mundial dos serviços. O Acordo Geral sobre Comércio de Serviços foi uma das inovações, como agricultura e propriedade intelectual, entre outras, incorporadas ao sistema multilateral pelas negociações da chamada Rodada do Uruguai (1986-1994).

Com exceção dos serviços fornecidos no exercício de faculdades governamentais, o convênio inclui prestações em áreas como correios e serviços de mensagens, finanças e bancos, seguros, saúde, turismo, atividades profissionais, telecomunicações, educação e audiovisuais, entre outros. As transações de serviços comerciais realizadas no ano passado cresceram 16% em relação a 2003 e chegaram a US$ 2,1 bilhões. No mesmo período, as mercadorias aumentaram 21%, no valor de US$ 8,88 bilhões. O tratado original estabeleceu que cinco anos depois de sua entrada em vigor, no dia 1º de janeiro de 1995, os países-membros da OMC, que hoje são 148, iniciariam uma nova rodada de negociações.

Embora essas novas negociações já estejam em seu sexto ano, até agora não progrediram de maneira satisfatória, queixou-se o presidente da sessão especial do Conselho de Comércio de Serviços, o chileno Alejandro Jara. O representante do Brasil, Luiz Felipe de Seixas Correa, não concorda com essa visão que, apesar de reconhecer as dificuldades enfrentadas pelas negociações de serviços, destacou que a mesma avaliação pode-se fazer dos demais setores sobre os quais se negocia atualmente na OMC, como agricultura, tarifas industriais e outros. As dificuldades na área de serviços não são insuperáveis e não devem causar alarme, alertou Correa.

Entretanto, Mamdouh disse que alguns membros demonstraram impaciência diante da falta de resultados das negociações e propuseram a exploração de enfoques alternativos, como a idéia dos "pontos de referência". O negociador latino-americano consultado pela IPS observou que essa idéia, lançada pela União Européia, "é muito perigosa" porque desafia "a arquitetura do Acordo que repousa no critério de listas positivas", disse. A peculiaridade do acordo de serviços consiste em que cada membro escolha a lista de compromissos que está disposto a cumprir, ao contrário de outros tratados do sistema da OMC que estabelecem obrigações para todas as partes, com algumas exceções em casos de tratamentos preferenciais.

A representação feita pela União Européia "caiu muito mal", disse a fonte. Argentina, Barbados, República Dominicana, Egito, Guatemala, Indonésia, Malásia, Paquistão, Peru e África do Sul declararam sua oposição, acrescentou a fonte. Por outro lado, a idéia dos europeus de estabelecer obrigações mínimas na área de serviços "agrada aos demais países industrializados", prosseguiu o negociador. Os países em desenvolvimento reclamam às nações industrializadas que assumam a liderança porque "elas são demandantes tradicionais de abertura de mercados". Os países ricos são os claros exportadores de serviços, insistiu a fonte.

Entre os 20 primeiros exportadores de serviços figura apenas um país em desenvolvimento, que é a China, em nono lugar, com prestações no valor de US$ 58,9 bilhões, equivalentes a 2,8% do total mundial. Na liderança da lista figuram os Estados Unidos, com US$ 319,3 bilhões e uma fatia de 15,2%. No entanto, da lista de 20 maiores importadores de serviços, além da China, também figura a Índia. A área de serviços inclui cerca de 160 subsetores, mas alguns países em desenvolvimento apenas mostram interesse em negociar 30 desses itens. Entretanto, não existe uma coerência monolítica entre os interesses dos países industrializados. Por exemplo, a União Européia e o Canadá excluem os produtos audiovisuais das negociações de serviços, enquanto essa esta entre as demandas principais dos Estados Unidos.

Por sua vez, Washington não quer nem ouvir falar da abertura do mercado de serviços marítimos. Na questão educação, Estados Unidos, Nova Zelândia e Japão mostram um interesse ofensivo na liberalização, embora até agora não tenha sido apresentada nenhuma proposta nessa área, disse a fonte. O negociador brasileiro tocou o ponto fraco da maioria dos países industrializados quando se referiu ao módulo quatro do Acordo, referente ao movimento de pessoas físicas fornecedoras de serviços. O mundo industrializado, que detém as maiores economias do mundo, não ofereceu nada no módulo quatro. As ofertas revisadas dessas nações são insatisfatórias e essas deficiências são a primeira coisa que deve ser examinada, pois os países em desenvolvimento, ao contrário, realizam um grande esforço, ressaltou Correa.

Os países ricos não podem apresentar propostas significativas a respeito do movimento de pessoas porque estão impedidos por necessidades internas e carecem de margem de manobra, disse a fonte. Jara reclamou aos países-membros que forneçam elementos apropriados à negociação para redigir o relatório que neste mês de julho deve ser apresentado ao Comitê de Negociações Comerciais, o organismo que coordena todo o processo de abertura de mercados da Rodada de Doha, estabelecida em 2001 na capital do Qatar. O andamento das discussões sobre serviços e dos demais itens da Rodada de Doha será avaliada durante a sexta conferência de ministros da OMC, que acontecerá em dezembro, em Hong Kong. (IPS/Envolverde)

Correspondentes da IPS

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